O Bradesco executou uma jogada contábil em que o banco deixará de pagar R$ 1,8 bilhão em impostos à União. Trata-se de “descontar” dos impostos devidos a chamada “receita cessante” , expressão usada nos mercados financeiros para explicar a liquidez e a evaporação de certos créditos.
Neste caso, o governo federal deixará de receber o valor de R$ 1.8 bilhão (quase 1,5 milhão de míseros salários mínimos ou 3 milhões de bolsas famílias), porque o Banco Bradesco decidiu repassar seus prejuízos nas Lojas Americanas para o povo trabalhador pagar.
É uma fórmula onde os dividendos são privados e os prejuízos socializados. Se há lucro, estes ficam apenas para os sócios bilionários da empresa e para os bancos (on minoritários recebem micharia); mas se ha prejuízos, esses são compartilhados com todo o povo, por meio do “desconto”.
Tecnicamente, a fórmula é bem simples. Ao calcular o lucro real do trimestre, o provisionamento para créditos duvidosos é abatido no imposto a pagar. Menos lucro líquido, menos imposto a pagar.
Graças ao aparato legal da Resolução do Banco Central BENCEN 2682 que dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa, o Bradesco deve “socializar” 40% dos seus “prejuízos”. A resolução é de 21 de dezembro de 1999, ou seja, da famigerada era FHC, que não mediu esforços para amparar os bancos, os privatizadores e todo tipo de sanguessuga da economia nacional. Ela nuca foi alterada ou atualizada pelos governos posteriores, garantindo para os bancos uma espécie de seguro, diante de eventuais “receitas cessantes”.
O calote de Lemann e seus sócios das Lojas Americanas trouxe enormes prejuízos para os pequenos credores, mas os todo poderosos bancos, verdadeiros donos da economia mundial, não aceitam perder. A conta vai para os trabalhadores, que, muito provavelmente, ficarão a “ver navios”, sem os direitos trabalhistas a que fazem jus em função da falência provocada pelos capitalistas trambiqueiros.
Mais do que os pequenos credores (fornecedores), sócios minoritários e o Estado que perde com que da arrecadação (além dos bancos, os sócios bilionários também pagaram menos impostos com seus “golpes contábeis”), quem mais está ameaçado pela situação são os mais de 100 mil trabalhadores empregados pelo Grupo Americanas – cerca de 44 mil são diretos e cerca de 56 mil indiretos. Eles correm risco de demissões em massa e outros golpes, após a descoberta do rombo que soma mais de R$ 43 bilhões. Em primeiro lugar, os trabalhadores indiretos, em sua maioria trabalhadores contratados por pequenas e médias empresas que são fornecedores do poderoso grupo que agora, vai dar o calote e negociar melhores condições (para as Americanas) pagarem suas dívidas.
Contra essa roubalheira, é preciso que os Sindicatos e CUT levante uma mobilização, reivindicando a estabilidade no emprego, o controle da empresa pelo Estado (e pelos trabalhadores) para impedir os prejuízos do povo e as demissões em massa. É preciso também revogar a legislação reacionária dos governos neoliberais e golpistas que garantem os ganhos gigantescos dos bancos às custas dos sacrifícios do povo trabalhador.
