Roberto Ponciano fez um vídeo no YouTube chamado “Nikolas Chupetinha, o PCO e o marxismo espírita” tentando explicar ao PCO porque a posição do partido sobre a liberdade de expressão não é marxista. A discussão é interessante, embora muito pouca gente tenha visto as iluminadas opiniões do comentarista (43 visualizações em um canal, 173 em outro, até o fechamento deste artigo), que, como muitos, é um aventureiro que se embrenha no marxismo sem a menor ideia do que está falando.
A tese fundamental no vídeo é a de que os marxistas nunca defenderam a liberdade de expressão como faz o PCO que, segundo ele, defende a uma liberdade de expressão absoluta. Embora não cite nada, Ponciano levanta alguns livros e episódios que, segundo ele, desmentem as posições do PCO.
Ponciano diz que Lênin defendia um “programa democrático burguês” sob o regime da Rússia Czarista, em 1905, mas que “este mesmo Lênin, no bojo da Revolução de 1917, defendia a extinção de jornais burgueses” dentre outras coisas. Ponciano cita isso para dizer que o PCO é anti-marxista já que Lênin não defendia uma ideia absoluta de liberdade de expressão, diferente do que faz o PCO.
Aqui, é preciso dizer que o PCO não entende o problema como algo absoluto nem como um dogma, é uma calúnia contra o partido. A defesa do PCO considera justamente o problema político concreto, a luta de classes, a constituição do regime político etc.
Muito diferente de Ponciano, um partido revolucionário, como o PCO e os bolcheviques, formula sua política conforme a situação concreta, se estamos numa situação não-revolucionária ou numa situação revolucionária, a política obedece a essas coordenadas.
A formulação política deve obedecer também a classe social no poder. Se é a burguesia ou a classe operária. Até mesmo se é a esquerda burguesa ou a direita burguesa. Todos esses principais fatores políticos devem ser considerados.
Os marxistas não são favoráveis a proibir algum jornal por este simplesmente falar alguma coisa. Nem na Revolução Russa Lenin e Trotskismo foram favoráveis a isso. O que aconteceu foi que os jornais e partidos foram suprimidos, pessoas foram até fuziladas, pois havia uma guerra civil. Esses jornais se colocavam no campo inimigo em plena guerra.
A guerra é uma situação de exceção. Suprimir o lado oposto é legítimo, inclusive nos chamados regimes chamados democráticos.
Sobre o tema, Trótski explicou o seguinte:
“Não é difícil prever uma objeção ad hominem: ‘Mas exatamente aquele governo soviético do qual o senhor participou proscreveu todos os partidos políticos, exceto os bolcheviques?’ Totalmente correto; e até hoje estou pronto para assumir a responsabilidade por suas ações. Mas não se pode identificar as leis da guerra civil com as leis dos períodos pacíficos; as leis da ditadura do proletariado com as leis da democracia burguesa.
Se alguém considerasse a política de Abraham Lincoln exclusivamente do ponto de vista das liberdades civis, o grande presidente não pareceria muito favorável. Como justificativa, é claro, ele poderia dizer que foi compelido a aplicar medidas de guerra civil para expurgar a democracia da escravidão. A guerra civil é um estado de crise social tensa. Uma ou outra ditadura, inevitavelmente surgindo das condições da guerra civil, aparece fundamentalmente como uma exceção à regra, um regime temporário”
O líder do Exército Vermelho explicou que, 1) a censura não era a política natural dos bolcheviques; 2) não se pode confundir as leis da guerra civil com a dos períodos de paz, nem as da democracia burguesa com as da ditadura do proletariado; 3) que uma medida anti-democrática é uma exceção à regra.
Leon Trótski explica isso para argumentar porque se colocava contra a supressão de um partido fascista, “nas condições do regime burguês, toda supressão dos direitos políticos e da liberdade, não importa a quem sejam dirigidos no início, no final inevitavelmente pesa sobre a classe trabalhadora, particularmente seus elementos mais avançados”.
Diferentemente de Ponciano, Lênin, Trótski e os bolcheviques consideravam a situação concreta.
Logo após a tomada do poder em outubro, Lênin fala que deveria haver uma comissão de inquérito para definir se um jornal deveria ou não ser fechado. O problema não era a opinião desse jornal, mas o problema da posse capitalista dele. O jornal poderia ser um porta-voz dos interesses capitalistas desde que fosse financiado pelos próprios leitores. Essa proposta de Lênin acabou sendo ultrapassada pela eclosão da Guerra Civil quando, por conta das condições explicadas acima, os jornais inimigos tiveram que ser fechados. Fica claro, no entanto, que essa não é uma política absoluta.
A análise de Ponciano é abstrata. Não considera a situação concreta, nem históricas para os exemplos que apresenta, nem do Brasil atual. Acusa o PCO de não ser dialético por não saber usar a teoria marxista, mas ele mesmo não tem a menor noção do que é dialética, mas quer dar aulinha no vídeo, passando uma vergonha danada.
Vamos explicar brevemente para Ponciano, que nitidamente não sabe do que está falando, por que Lênin, em 1905, defendia algo diferente do Lênin de 1917 e por que a política do PCO está coerente com isso.
Em 1905, sob o regime da ditadura czarista, Lênin defendia um programa democrático, inclusive para os jornais burgueses, assim como faz o PCO hoje. Por que Ponciano acha isso anti-marxista? Porque Ponciano acredita que a situação do Brasil, atualmente, é de uma “democracia plena”. Ponciano não acredita que estamos mais para a Rússia czarista do que para a ditadura do proletariado.
Precisamos contar uma coisa que pode ser chocante para Ponciano: Alexandre de Moraes não é Lênin e o regime político oriundo da constituição de 1988 não é a constituição revolucionária da Rússia de 1917.
Por acreditar que Moraes é uma espécie de Lênin, Ponciano acredita que a política marxista correta é a dos bolcheviques de 1917. Estaríamos, segundo a lógica de Ponciano, numa situação revolucionária. Assim, a classe operária estaria no poder e ela deveria censurar qualquer iniciativa da direita. Colocado assim é absurdo, mas seguindo a lógica de Ponciano é essa a conclusão que deveríamos tirar.
Ponciano acredita nisso porque não tem a menor noção da luta de classes. Para ele, o marxismo é uma ideia abstrata. Moraes não seria um juiz representante do grande capital colocado ali pelos golpistas na época de Temer. Moraes seria um juiz abstrato, sem cheiro, sem cor, sem sexo, sem gênero, e, principalmente, sem classe.
Com essa política, Ponciano acaba defendendo a dominação política da burguesia, não dos direitos democráticos do povo. Exatamente o oposto da preocupação de Lênin, seja em 1905, ou antes; seja em 1917, ou depois.
Os bolsonaristas estão sendo perseguidos não pela ditadura do proletariado, menos ainda por esquerdistas como Ponciano. Estão sendo perseguidos pelo grande capital. Ao aplaudirmos essa perseguição, estamos fazendo uma concessão à própria política dos bolsonaristas. Eles não são a favor da liberdade de expressão, defendem a ditadura, a repressão, a censura, o exílio, a prisão, exatamente o que Ponciano defende para eles agora. Ao permitir que o Estado faça tudo isso contra os bolsonaristas, estamos reforçando sua política. Em suma, a ditadura de 64 poderia existir, mas por motivos que os bolsonaristas consideram corretos.
É simples: se o Estado burguês pode reprimir de um lado, também pode reprimir de outro.
Além disso, é uma grande fantasia querer que o grande capital reprima o fascismo. É ele que financia, que impulsiona e impulsionou o fascismo e os bolsonaristas no Brasil. O único resultado concreto dessa política é dar mais poder ao regime político burguês.
Ponciano também fala sobre a Comuna de Paris e as medidas propostas por Marx contra jornais inimigos. Não é à toa que o livro de Marx sobre o tema é justamente “Guerra civil na França”. Ou seja, vale a mesma lógica proposta pelos bolcheviques durante a guerra civil.
Do mais, Ponciano contrapõe uma série de citações apresentadas pelo PCO de Rosa Luxemburgo, Lênin, Marx, Trótski mostrando que os marxistas defendiam a liberdade de expressão e uma opinião dele, a coisas que ele fala sobre o marxismo. Sem citar nada, sem provar nada, sem situar no tempo, no espaço, na luta de classes.
Alexandre de Moraes não é Lênin e, somos obrigados a dizer, Roberto Ponciano não é marxista nem sabe nada sobre o tema. Apesar de sua pretensão.
