Em março deste ano, o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, emitiu uma ordem de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, por supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia desde a operação militar deflagrada em fevereiro de 2022. O TPI, como se sabe, é uma das muitas organizações do imperialismo, que nunca condenam os crimes cometidos pelos maiores inimigos da humanidade, como George Bush, que invadiu o Iraque sem motivo algum. Seu objetivo é pressionar os países e regimes que estão em contradição com seus interesses.
No entanto, o Ministério das Relações Exteriores da África do Sul concedeu na última segunda-feira (29) imunidade diplomática abrangente a todos os líderes que estarão presentes na cúpula do Brics, significando que Vladimir Putin poderá participar do encontro no país sem temer que se tomem medidas para prendê-lo.
“As imunidades e privilégios que serão concedidos aos participantes da reunião de chanceleres dos Brics (que acontecerá nas próximas 5ª e 6ª-feira) e da cúpula dos Brics (que acontecerá de 22 a 24 de agosto) são os previstos na Convenção de 1946 sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas e a Convenção de 1947 sobre os Privilégios e Imunidades dos Organismos Especializados”, afirma um documento assinado pela ministra das Relações Internacionais sul-africana, Naledi Pandor.
Embora a África do Sul seja um membro do TPI, o país deveria ter de cumprir o mandado de prisão caso Putin compareça ao evento. O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, decide adotar posição de neutralidade ao conflito na Ucrânia e mantém relações diplomáticas com a Rússia.
O vice-presidente, Paul Mashatile, afirma que estão sendo estudadas alterações legislativas, e em julho eles devem submeter a proposta ao parlamento. Essa mudança permitiria ao governo sul-africano abrir exceções em relação a quem será preso ou não.
A ação do presidente Cyril ocorre em um momento de grande rebelião dos países oprimidos contra o imperialismo. É, afinal, uma afronta. A África do Sul, ao passar por cima da decisão do TPI, está, na prática, incentivando os povos de todo o mundo a ignoraram por completo as decisões tomadas pelas organizações imperialistas. O recado é claro: o “xerife” está doente, está na UTI – é hora dos oprimidos se levantarem.
