A Pesquisa Nacional de Aborto – PNA, edição 2021 divulgou dados muito críticos e alarmantes. O que os dados demonstram:
• 52% das brasileiras que interromperam uma gravidez o fizeram antes dos 19 anos.
• 1 em cada 7 brasileiras fizeram um aborto até os 40 anos.
• 1 em cada 5 mulheres precisaram recorrer ao aborto duas vezes ou mais (aborto de repetição).
• as mulheres negras em situação de vulnerabilidade social ou pobreza são as que mais o repetiram, prática chamada de aborto de repetição.
• número de mulheres que fizeram o aborto mais de uma vez é maior nas regiões norte e nordeste, negras, e com menor escolaridade
• 46% das participantes da pesquisa realizaram o aborto entre os 15 e 19 anos.
• 6% o fizeram entre 12 e 14 anos.
Importante destacar que a pesquisa foi focada nas pessoas que moram nas regiões urbanas e que são letradas. Existe a possibilidade de o número aumentar caso inclua as mulheres de zona rural, sem conhecimento da escrita. Os números indicam que o aborto é uma realidade, com grande reincidência entre as mais pobres, e, consequentemente, aumentando a possibilidade de casos fatais.
O resultado da pesquisa não é novidade. Existem muitos estudos que denunciam que o aborto inseguro é uma das principais causas da morte materna. E que as grandes vítimas da criminalização do aborto são as mulheres negras e jovens, que tiveram pouco ou quase nenhum acesso ao estudo, e que são originárias das regiões norte e nordeste. As mulheres negras são as que mais sofrem com a criminalização do aborto, mesmo que o aborto seja espontâneo.
Pela legislação brasileira, qualquer ato sexual com menina menor de 14 anos é considerado violência sexual. A gravidez que acontece antes dos 14 anos é considerada estupro; portanto, se enquadra nos três casos em que o aborto é legal — junto de gestação de anencefalia fetal e risco de morte à pessoa gestante. No entanto, mesmo que seja garantido pela lei, o que tem acontecido é o abandono de meninas em situação vulnerável. Este Diário já denunciou inúmeras vezes vários casos de abandono de meninas grávidas que foram abandonas pelas instituições e tiveram o acesso ao procedimento médico negado.
Os dados da Pesquisa Nacional de Aborto foram apurados pela Universidade de Brasília (UnB) com apoio da organização feminista Anis – Instituto de Bioética. Foi coordenada pela antropóloga Debora Diniz, referência em estudos sobre aborto no país.
