Recentemente, um caso chamou a atenção preocupação em relação ao crescimento da censura no Brasil. O deputado federal do PSOL, Glauber Braga, foi condenado a pagar uma multa exorbitante de um milhão de reais sob a acusação de ter supostamente ofendido um juiz. Essa punição, por si só, já é muito absurda. O que torna esse caso ainda mais alarmante é que Glauber Braga não é apenas uma figura política; ele é alguém cuja atividade fundamental envolve debater questões públicas, incluindo leis e políticas. A imposição de uma multa tão alta, a ponto de penhorar seu salário, por contestar um Juiz que o havia proibido de realizar um ato público, é um exemplo claro de como a liberdade de expressão está cada vez mais ameaçada no Brasil.
Hoje em dia, mesmo em uma conversa informal entre amigos, as pessoas precisam ter cautela para não proferir palavras que possam ser gravadas e posteriormente usadas contra elas. O simples ato de criticar alguém, fazer uma denúncia política ou expressar uma opinião pode resultar em processos legais, multas e até prisão. Nós mesmos, que atuamos no DCO (Diário da Causa Operária) e nos programas da Causa Operária TV, enfrentamos vários processos relacionados a coisas que escrevemos ou discutimos.
Estamos constantemente nos policiando, pensando duas vezes antes de expressar nossas opiniões, porque qualquer discordância com autoridades públicas pode nos levar a enfrentar processos legais.
É importante destacar que, na época da ditadura militar, embora os grandes jornais estivessem sujeitos à censura, a situação era, de certa forma, mais clara. Eles poderiam escrever, mas tinham que evitar certos temas. As autoridades mantinham listas de temas proibidos ou restritos. E quando algo era censura, era uma censura direita, e não como aconteceu com o PCO que por conta de uma opinião sobre um tema específico, teve todas as suas redes sociais fechadas. Ou seja, absolutamente todas as opiniões do Partido foram censuradas.
Agora, não sabemos ao certo o que podemos dizer, e essa decisão parece estar nas mãos de juízes. Por exemplo, ao criticarmos o judiciário, fomos incluídos no processo das “fake news”. Nunca defendemos ações ilegais, mas sim uma reforma constitucional dentro dos limites legais para eliminar o STF (Supremo Tribunal Federal).
No entanto, mesmo essa posição legítima foi usada contra nós no processo das “fake news”. Até mesmo nossas opiniões políticas são questionadas, como quando perguntaram por que acreditamos que a eleição de 2018 foi fraudada e por que Lula não pôde concorrer.
Se na época da ditadura, as autoridades mantinham listas de temas que eram proibidos ou restritos, como discussões sobre a tortura, a repressão política, a situação dos presos políticos e outros assuntos considerados “perigosos”, atualmente podemos ser processados, censurados por qualquer coisa. Não sabemos mais nem se podemos elogiar a peruca de um juíz, ou noticiar a abertura de uma nova padaria, tudo, absolutamente pode ser usado contra nós.
