Perseguição política

19 índios incriminados sem provas na luta pela terra no MS

Governo do PSDB do Mato Grosso do Sul, além de ser o mais violento contra os índios, agora coloca em marcha uma perseguição política com processos fraudulentos

O Mato Grosso do Sul é o estado mais violento contra os índios no Brasil. Os dados apresentados pelo poder publico ou de setores privados, como os apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) nos seus relatórios anuais sobre a violência contra os índios, mostram que o estado sempre está entre os três que mais matam ou violam os direitos dos povos indígenas no Brasil.

Essa violência se destaca pela atuação violenta e arbitrária do governo do estado do Mato Grosso do Sul diretamente contra os índios. Vale destacar aqui que particularmente contra os índios Guarani-Caiouá, que se concentram no sul do estado.

O governo do estado sempre foi ligado aos latifundiários e nesse último período se intensificou com a violência estatal com a eleição do tucano Reinaldo Azambuja e que continuou com o atual governador, o também tucano Eduardo Riedel, ex-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), uma variante mais moderna da União Democrática Ruralista (UDR), com características fascistóide para impedir a luta pela terra e as demarcações. Também cabe destacar que sob a presidência de Eduardo Riedel na Famasul, foi organizado o que ficou chamado como Leilão da Resistência, onde latifundiários arrecadaram dinheiro para contratação de pistoleiros sob a forma de empresas de segurança para impedir novas retomadas e ocupações de terra.

 

Perseguição estatal contra os índios no Mato Grosso do Sul

 

O governo do estado aprimorou uma modalidade que já existia, a perseguição de lideranças e integrantes da luta pela terra, pelo aparato estatal como as forças policiais e do judiciário. Isso se tornou uma forma tão utilizada pelo estado controlado pelos tucanos que é muito comum despejos completamente ilegais, sem autorização judicial ou presença da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e até mesmo processos fraudulentos contra lideranças dos índios.

Somente neste ano, foram treze prisões ilegais de índios Guarani-Caiouá e Terena, e mais cinco pedidos de prisão preventiva de outras lideranças, somando dezenove processos fraudulentos contra os índios que lutam pela terra.

Uma das figuras-chave dessa perseguição é o secretário de justiça e segurança pública Antônio Carlos Videira, ex-delegado da polícia civil de Dourados e que está no cargo desde o governo anterior a Eduardo Riedel.

A primeira delas foi durante a retomada batizada de Laranjeira-Nhanderu no município de Rio Brilhante, onde em março o batalhão de choque da Polícia Militar despejou, sem mandado judicial, indígenas Guarani-Caiouá que haviam retomado uma fazenda localizada no território do tekoha Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante (MS). Dois homens e uma mulher indígena foram presos e indígenas, em número ainda não confirmado, foram atingidos por disparos de bala de borracha.

No mês seguinte, o alvo dos ataques do estado foram os índios da retomada Iwu Vera em Dourados quando a polícia militar a mando do governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, prendeu dez indígenas Guarani-Caiouá após a retomada para impedir a construção de um condomínio de luxo da maior construtora e incorporadora do Mato Grosso do Sul, a Corpal. Sem flagrante, provas ou testemunhas, os dez índios foram presos por 28 dias e estão sendo acusados de organização criminosa, porte ilegal de armas, esbulho possessório e agressão.

No município de Naviraí, os índios da retomada Kurupi sofreram vários ataques ilegais da polícia militar e civil e que após vários ataques sem sucesso da polícia e do estado, decidiram de maneira completamente ilegal prender a liderança da retomada. O cacique Valdir Martins deslocava-se para buscar ramas de mandioca para plantá-las na retomada com servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), quando foram abordados por policiais civis que deram voz de prisão para o Cacique e o levaram na viatura policial.

A emboscada foi montada pela Força Tática da Polícia Militar do município de Naviraí, que montou uma abordagem e “descobriu” um mandado de prisão contra o cacique, expedido no ano passado, caracterizando ainda mais uma perseguição política contra os índios e a luta pela terra.

Por último, mas não menos importante, o governo do estado colocou com alvo a retomada Avaeté em Dourados. Após sucessivos ataques de pistoleiros e da polícia, incluindo a Polícia Federal, não obtiveram sucesso em expulsar os índios e como um recurso extra foi pedido a prisão preventiva de cinco índios, sendo que dois sequer moram no local ou no município.

Essa última é um ataque ainda maior porque a polícia Civil de Dourados pede a prisão preventiva de cinco índios Guarani-Caiouá sem qualquer prova e com somente testemunho de latifundiários e empresários locais, por supostas ameaças, porte ilegal de artefatos incendiário e associação criminosa.

O texto do inquérito policial diz que “a Polícia Militar foi acionada por um dos moradores da região e ao comparecer no local constataram que o grupo indígena estaria, de fato, se valendo de táticas de guerrilha como envolver o oponente em movimento circulares, ataques ocultos e por emboscada, lançamento de artefatos explosivos e incendiários, e ocultando a face com máscaras para evitarem uma possível identificação”.

E a tentativa de atacar os índios continuou: “No mais, no momento em que os agentes de segurança pública estavam no local, o grupo indígena lançou explosivo químico incendiário (Coquetel Molotov ou Cocktail Molotov) em direção as residências localizadas na chácara Boa Vista, dispositivo este comumente utilizado por guerrilhas urbanas ou rurais”.

Em todos esses casos, a polícia militar e civil atuou sem nenhuma autorização judicial, não há provas e as testemunhas são policiais militares ou até mesmo pistoleiros conhecidos, como no caso da retomada Avaeté.

Claramente é uma tentativa de perseguir e criar um clima de terror contra os índios que lutam pela demarcação de suas terras. Os processos são uma forma de manter as lideranças sem realizar ações de luta por direitos, pois o processo pode “andar” na justiça e serem presos a qualquer momento com acusações esdruxulas.

Esse é o resultado de um governo de extrema direita disfarçado de “democrático” que coloca em marcha um plano de esmagamento da luta pela terra. O que chama atenção é que setores da esquerda pequeno burguesa, como o PT, PSOL (que estão na composição do governo do tucano Eduardo Riedel) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) busquem acordo e ajudem a “passar um pano” democrático para um governo genocida e que mais massacra os índios nos Brasil.

É preciso denunciar esse governo e a perseguição política dos índios Guarani-Caiouá que estão na linha de frente da luta pela terra no Brasil e exigir o arquivamento de todos os processos fraudulentos abertos somente este ano contra os índios que lutam por seus direitos no estado do Mato Grosso do Sul.

GUARANIS-KAIOWÁS QUE RESPONDEM PROCESSO CRIMINAL POR MOTIVOS
DA LUTA PELA TERRA:
1. ADALTO (Ava Rendy) – Laranjeira Nhanderu – Rio Brilhante
Processo nº. 0800361-11.2023.8.12.0020
2. CLARA (Mboy Jaguá) – Laranjeira Nhanderu – Rio Brilhante
Processo nº. 0800361-11.2023.8.12.0020
3. LUCIMAR “LUCAS” GUALOY (Ava Jeguaka) – Laranjeira Nhanderu – Rio Brilhante
Processo nº. 0800361-11.2023.8.12.0020
4. MAGNO DE SOUZA – Ararikuty/ Ivu Verá – Dourados
Processo nº. 0003627-27.2023.8.12.0800
5. ARGEMIRO DOS SANTOS – Ararikuty/ Ivu Verá – Dourados
Processo nº. 0003627-27.2023.8.12.0800
6. SANCHES DE SOUZA – Ararikuty/ Ivu Verá – Dourados
Processo nº. 0003627-27.2023.8.12.0800
7. CLADEILDO DE SOUZA – Ararikuty/ Ivu Verá – Dourados
Processo nº. 0003627-27.2023.8.12.0800
8. ENIVALDO REGINALDO – Ararikuty/ Ivu Verá – Dourados
Processo nº. 0003627-27.2023.8.12.0800
9. ROGÉRIO DE SOUZA – Ararikuty/ Ivu Verá – Dourados
Processo nº. 0003627-27.2023.8.12.0800
10. VALDEMAR VIEIRA – Ararikuty/ Ivu Verá – Dourados
Processo nº. 0003627-27.2023.8.12.0800
11. ADELIO DE SOUZA – Ararikuty/ Ivu Verá – Dourados
Processo nº. 0003627-27.2023.8.12.0800
12. ADELINO DE SOUZA PORTILHO – Ararikuty/ Ivu Verá – Dourados
Processo nº. 0003627-27.2023.8.12.0800
13. VALDIR MARTINS – Curupi – Naviraí
Processo nº. 0001178-81.2023.8.12.0029
14. IVAN DE OLIVEIRA MARIANO – Avae’te – Dourados
Processo nº. 0901746-56.2023.8.12.0002
15. JUNINHO PAULO MARIANO ou GIOVANI MARIANO – Avae’te – Dourados
Processo nº. 0901746-56.2023.8.12.0002
16. JAIRO MARIANO VAZ – Avae’te – Dourados
Processo nº. 0901746-56.2023.8.12.0002
17. SILVA BENITES – Avae’te – Dourados
Processo nº. 0901746-56.2023.8.12.0002
18. ADILSON BENITES – Avae’te – Dourados
Processo nº. 0901746-56.2023.8.12.0002

Veja vídeo da intervenção do PCO na Grande Assembleia Guarani-Caiouá Aty Guassu no mês passado:

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