Nos dias 15 e 16 de janeiro ocorrerá em São Paulo (capital) a Conferência Sindical Nacional Aberta da Corrente Sindical Causa Operária.
A atividade é uma sequência da Plenária do Bloco Vermelho ocorrida em novembro passado, também em São Paulo, e visa preparar o polo classista – revolucionário – dos ativistas sindicais, constituído nas mobilizações em torno do movimento Fora Bolsonaro para as grandes tarefas que estão colocadas para 2022 e que não serão resolvidas positivamente sem uma ação firme e decidida da classe operária na situação política, em particular dos seus setores mais conscientes, no movimento operário.
Além de militantes do PCO, já se inscreveram para a Conferência, que será presencial, militantes do PT, trabalhadores cutistas, ativistas sem partido e de organizações de esquerda como o Partido Comunista do Povo Brasileiro (PCPB), dentre outros grupos.
A Conferência terá como tarefa fundamental organizar o trabalho de agitação e propaganda entre os trabalhadores em seus locais de trabalho e moradia, que deve estar baseado nas reivindicações fundamentais dos explorados, como a questão da luta pela reposição das perdas salariais; a luta por um salário mínimo vital (que hoje deveria ser de, no mínimo, R$ 6.500,00); a luta contra as privatizações, a luta contra o desemprego, entre outras – mas, também, a luta política maior do momento, por Lula presidente e por um governo dos trabalhadores.
A Conferência visa também fortalecer a organização independente, classista, dos trabalhadores. Isso significa que em um momento de crise da burocracia sindical é preciso construir organizações por baixo, como oposições sindicais e comitês de base, que tenham uma imprensa própria para ser divulgada amplamente entre os trabalhadores, como instrumento de construção da mobilização independente e que não esteja limitada pela agenda da burocracia sindical.
Além das questões mais gerais do programa, a Conferência irá discutir a intervenção concreta nas categorias dos diversos setores presentes, como professores, bancários, metalúrgicos, trabalhadores dos Correios, operários dos Frios, servidores públicos, movimento popular por moradia etc.
Ainda há tempo. Você pode se inscrever pelo link de inscrição. Pode, também, procurar o PCO em sua região para discutir a sua presença e a sua participação em caravanas que estarão se deslocando para São Paulo, vindas de diversas regiões do país. Caso em sua cidade não tenha o PCO, procure diretamente os organizadores da Conferência nos telefones (11) 949236076, (14) 997280289 e (61) 996415357.
Alguns eixos centrais do programa de luta a ser debatido na Conferência:
- Contra o desemprego e as demissões:
- Redução da jornada de trabalho para o máximo de 7 horas por dia, 5 dias por semana (35 horas semanais): trabalhar menos para que todos trabalhem;
- Proibição das demissões e readmissão de todos os demitidos na pandemia; ocupação e controle dos trabalhadores sobre as empresas que demitam ou ameacem fechar;
- Salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos;
- Passe-livre nos transportes para desempregados (a partir do fim do recebimento do auxílio desemprego) e trabalhadores da economia informal que deve ser garantido com o fim de aberrações como o subsídio de R$ 1 trilhão para empresas do petróleo e o auxílio moradia para juízes;
- Proibição de despejos e cortes de serviços essenciais (como água, luz, gás etc.) para todos os desempregados.
- Contra a carestia e o roubo dos salários:
- Reposição integral de 100% das perdas salariais;
- Escala móvel dos salários, diante da escalada da inflação: aumento automático toda vez que o custo de vida do trabalhador subir 3%;
- Salário mínimo vital suficiente para atender às necessidades do trabalhador e de sua família (que hoje não poderia ser menor que R$6.500), deliberado pelas organizações operárias;
- Auxílio emergencial de verdade de – pelo menos – um salário mínimo, enquanto durar a pandemia e a situação de caos atual;
- Todo apoio à luta dos caminhoneiros, redução imediata de, pelo menos, 50% dos preços dos combustíveis.
- Contra a destruição dos serviços públicos e os ataques ao funcionalismo:
- Abaixo a PEC 32 e todas as medidas de destruição dos serviços públicos e de ataques ao funcionalismo dos governos Bolsonaro, Doria e de toda a direita;
- Reposição imediata das perdas salariais dos servidores, há vários anos com os salários congelados;
- Não ao fim da estabilidade dos servidores públicos;
- Mais verbas para a Saúde e Educação e demais serviços essenciais;
- Fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Abaixo as privatizações e a destruição da economia nacional:
- Unificar os trabalhadores das estatais para barrar com greves e ocupações as privatizações dos Correios, Eletrobrás, Petrobrás, CEF, portos, etc.;
- Cancelamento de todas as privatizações realizadas (Vale, cias. energéticas, bancos, telefonia, etc.);
- Nacionalização do petróleo, Petrobrás 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores;
- Cancelamento de todos os leilões do petróleo brasileiro;
- Nacionalização e estatização, sem indenização, de todas as reservas, refinarias etc. entregues aos tubarões internacionais;
- Colocar a riqueza do petróleo a serviço das necessidades do povo brasileiro, destinando-a à Saúde e Educação públicas, construção de moradias populares, obras de infraestrutura etc.
- Redução imediata do preço dos combustíveis em 50%. Fim da política de paridade com o dólar;
- Reestatização da Petrobrás: 100% nas mãos do Estado e sob o controle dos trabalhadores, com eleição de todos os seus postos de direção pelos trabalhadores
- Revogação de todas as “reformas” do golpe de 2016:
- Cancelamento da “reforma” trabalhista, retorno e ampliação de toda a legislação de proteção dos trabalhadores;
- Em defesa das aposentadoria e pensões confiscadas com a reforma da Previdência;
- Revogar todas as “reformas” contra os trabalhadores da ativa e aposentados, em todos os níveis (federal, estadual e municipal);
- Cobrança das dívidas das grandes empresa com a Previdência, se necessário, com a tomada do controle dessas empresa pelo Estado, sob o controle dos trabalhadores;
- Imposto sob as grandes fortunas para garantir os recursos necessários para as aposentadorias e pensões;
- Reajuste das aposentadorias e pensões, com reposição de 100% das perdas;
- Fim dos privilégios de oficiais militares, juízes e familiares.
- Reforma Agrária com expropriação do latifúndio:
- Punição dos latifundiários e outros responsáveis pelo assassinato dos trabalhadores e lideranças da luta pela terra;
- Ocupar o latifúndio para garantir terra para quem nela more e trabalhe e a produção de alimentos para toda a classe trabalhadora;
- direito de autodefesa e armamento para os trabalhadores do campo;
- Reforma Urbana sob o controle das organizações populares!
- Expropriação dos imóveis vagos dos especuladores do mercado imobiliário;
- Proibição de despejos e desocupações;
- Elaboração de um plano nacional de construção de milhões de moradias populares, para garantir habitação digna para população e gerar milhões de empregos, sob o controle dos trabalhadores.
- Em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade para todos em todos os níveis:
- Mais verbas para a Educação; Verbas públicas somente para o ensino público;
- Revogação de todas as “reformas” do regime golpista contra a Educação e o ensino público;
- Fim dos vestibulares. Livre ingresso nas universidades;
- Abaixo a reforma do ensino médio, que precariza os trabalhadores e exclui a universalização do ensino aos estudantes de educação pública;
- Contra o reordenamento dos institutos federais;
- Reabertura integral das escolas somente com fim da pandemia;
- Aumento já de 33,23% do piso e de todos os salários dos trabalhadores da Educação. Piso salarial dos professores equivalente ao de profissionais com ensino superior (Meta 17 do PNE), que hoje não poderia ser de menos de R$7 mil.
- Jornada de trabalho dos professores de no máximo 30 horas semanais.
- Abaixo a repressão. Direito de autodefesa:
- Dissolução da Polícia Militar e de todo aparato repressivo;
- Direito de autodefesa dos trabalhadores da cidade e do campo;
- Formar comitês de autodefesa dos trabalhadores da cidade, do campo e comunidades indígenas.
- Liberdade de expressão! Fim do monopólio dos meios de comunicação:
- Acabar com a ditadura do “PIG” (“Partido da Imprensa Golpista”): Cancelamento da concessão da Rede Globo (e dos demais grandes meios de comunicação) por crimes contra o País. Estatização das empresas, sob o controle dos trabalhadores;
- Concessão de canais de rádios e TV’s para os sindicatos, organizações populares, partidos etc. como forma de democratizar o acesso aos meios de comunicação;
- Fim de todo tipo de censura, liberdade irrestrita de expressão, na imprensa, na internet, nas ruas, etc.;
- Quebra do monopólio na internet pelas grandes empresas privadas de telecomunicações. Internet gratuita para toda a população.
- Fim da ditadura dos bancos e da expropriação do povo:
- Estatização do sistema financeiro; Banco estatal único;
- Cancelamento das dívidas externa e interna;
- Fim dos impostos sobre o consumo e os salários. Imposto somente sob os ganhos dos capitalistas e grandes fortunas.
- Por uma ampla mobilização nacional da classe trabalhadora:
- Não à “frente ampla” e à infiltração da direita nos atos dos trabalhadores;
- Que a CUT e as demais organizações de massas do movimento operário e popular convoquem uma plenária nacional presencial, uma assembleia do povo trabalhador, para definir um plano de lutas e uma pauta de reivindicações da classe trabalhadora para a campanha “Fora Bolsonaro e por Lula presidente”.
- Abaixo a ditadura civil! Fora Bolsonaro e todos os golpistas
- Direito irrestrito de greve, contra todo tipo de intervenção do Estado nos sindicatos;
- Acabar com a ditadura do Judiciário:
- Fim do Supremo Tribunal Federal (STF);
- Destituição de juízes e procuradores e suas eleições pelo voto popular e com mandatos revogáveis;
- Direito irrestrito de organização partidária; cancelamento das leis restritivas (“ficha limpa”, “cláusula de barreira”, etc.).
- Lula presidente, por um governo dos trabalhadores:
- Não à “terceira via”, a aliança com partidos e políticos golpistas e inimigos dos trabalhadores;
- Não a um vice golpista para Lula (Alckmin etc.). Por um vice de luta, dos trabalhadores.
- Por uma Assembléia Nacional Constituinte convocada sobre a base da mobilização popular;
- Por um governo das organizações operárias e populares sem patrões e sem golpistas.
