Durante a sua campanha eleitoral, o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva afirmou que isentaria os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês do Imposto de Renda (IR). Para Lula, é uma proposta que tornará a tabela do IR mais justa e que, com isso, aumentará o poder de compra da classe operária brasileira. Segundo o sítio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a equipe de transição do governo já começou a negociar com o Congresso Nacional para levar adiante esse projeto.
A medida, de fato, afetaria a esmagadora maioria da população brasileira. De acordo com dados da Pnad Contínua, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 90% dos brasileiros têm renda inferior a R$ 3,5 mil por mês, taxa que representa quase 200 milhões de pessoas. Estas seriam, consequentemente, isentas do pagamento do Imposto de Renda, uma medida que, na atual situação política, representa um progresso.
A burguesia, por meio da imprensa burguesa, já demonstrou o seu profundo descontentamento com a proposta do petista. Em coluna de Vinicius Torres Freire à Folha de S. Paulo, publicada na quinta-feira (03), ele afirma que “Aprovar a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês é um tiro no pé que vai provocar sangramento durante Lula 3”. Uma colocação dramática que mostra a abjeção dos capitalistas à medida.
O principal argumento de Torres é o de que essa medida resultaria em um rombo fiscal que custaria muito aos cofres públicos e que, consequentemente, prejudicaria a população. Ele estabelece, portanto, a indissolúvel contradição: ajudar os pobres significa tirar dos pobres. Convenientemente, ele esquece que o Brasil, como um País capitalista, também possui a sua cifra de burgueses, que detém os meios de produção e, consequentemente, a maior parte da renda do País. A solução do problema se dá justamente por meio do capital deles que, invariavelmente, deve estar à serviço da maioria da população, e não do capital estrangeiro.
Decerto que não é isso que Lula propõe, a expropriação da burguesia nacional, medida que mais beneficiaria a classe operária frente à crise atual do imperialismo. Mas, fato é que os trabalhadores estão beirando a miséria, o golpe de Estado arrancou-lhes os já precários direitos que tinham, deixando-os à mercê de suas próprias sortes para sobreviver. Uma mudança no pré-requisito do Imposto de Renda seria, portanto, algo progressista, algo que deve ser apoiado como reivindicação transitória para a melhora das condições de vida da classe operária.
A questão, no final, é simples. Pagando menos encargos ao Estado, os trabalhadores disporão de maior renda para atender às suas necessidades básicas. Enquanto isso, o valor faltante no orçamento nacional deve ser retirado dos setores da economia que nada tem a ver com os trabalhadores, e/ou por meio de novas indústrias nacionais, por exemplo. Enfim, em um país do tamanho do Brasil, dinheiro é o que não falta, principalmente quando nosso patrimônio não é entregue aos banqueiros, latifundiários e especuladores.
O problema é que Lula não sofre pressões da direita apenas por meio da imprensa burguesa. Frente a sua derrota, a burguesia está tentando se infiltrar em seu governo para que ele leve uma política econômica que vá na contramão de suas propostas atuais, explorando ainda mais os trabalhadores em prol dos patrões. Existe, na realidade, uma luta política entre a direita e a esquerda em sua administração que promete dar o tom dos próximos 4 anos.
Assim como foi em sua campanha, sobretudo no segundo turno, quando Lula se apoiou na mobilização das massas para derrotar os golpistas e levar o pleito contra Bolsonaro, o presidente eleito deve agir ao lado dos trabalhadores para levar adiante uma política progressista em seu governo. A pressão reacionária deve ser combatida pela pressão revolucionária, de esquerda e, para isso, é preciso convocar a classe operária para tomar as ruas e defender as suas reivindicações enquanto classe.
A CUT, a maior central sindical da América Latina, deve ser ponta de lança nessa mobilização e orientar seus sindicatos a convocarem os trabalhadores para um Congresso que discuta os principais apontamentos da luta dos trabalhadores durante o governo Lula. Finalmente, o golpe ainda não foi completamente derrotado e, ao que tudo indica, a burguesia planeja uma forte intervenção para o próximo período. As organizações de esquerda precisam ficar em estado de alerta, pois o que está em jogo é o futuro da luta dos oprimidos no Brasil.
