Em seu programa o Partido da Causa Operária (PCO) tem como um dos pontos a proposta para a questão da violência que se abate sobre os trabalhadores: a dissolução da polícia e de todo o aparato de repressão do qual faz parte. Uma proposta que costuma criar polêmica com a imprensa burguesa e com a esquerda pequeno-burguesa. E, para estes, um dos pontos que gera confusão se traduz em perguntas do tipo “acabar a polícia não vai aumentar a violência?” ou “mas, se acabar a polícia não vai ter nada?” e outras na mesma linha.
Explicando a crítica
Começamos explicando a crítica à concepção reacionária dos setores citados acima. Sim, reacionária porque expressa uma posição no sentido da manutenção e da defesa das ações de uma organização que é uma verdadeira máquina de guerra que atua diariamente massacrando a classe trabalhadora, agindo com especial intensidade sobre os setores mais pobres e mais explorados.
Questionar que “não podemos” viver em sociedade sem essa corporação, que suas ações são necessárias, não é só confusão, mas sim é uma defesa da polícia e de suas ações, ou seja, uma defesa que atende aos interesses do Estado burguês, do Estado que serve aos interesses da burguesia. Por isso, é esperado que setores direitistas reajam de todas as formas à proposta revolucionária do Partido, mas é inaceitável que a esquerda se ampare nestas posições alinhadas com os interesses da classe dominante, o patrão da polícia.
O que viria depois
Mas, voltamos à questão, pois trata-se de um ponto importante a esclarecer para a classe trabalhadora. Para isso, em primeiro lugar é preciso dizer que a polícia não protege ninguém, ela não impede que os crimes aconteçam nem na classe trabalhadora, nem na burguesia, isso porque na verdade sua função não é proteger ninguém, mas sim reprimir os trabalhadores e, com isso, evitar que estes se levantem, se insurjam contra a opressão da burguesia (veja mais aqui).
Segundo, como é uma organização criada, formada e mantida pelos capitalistas que controlam o Estado, inclusive através de seus funcionários (parlamentares, juízes, burocratas), ela nunca agirá em favor dos trabalhadores, não de forma contundente, que realmente resolva os problemas de segurança, serão sempre ações de “maquiagem”, superficiais que tanto não resolvem como, geram mais violência – a qual a polícia é a maior geradora – para justificar mais e mais repressão, leis antidemocráticas, prisões em massa etc.
O PCO coloca como proposta de luta, que sejam criados imediatamente comitês de autodefesa dos trabalhadores, organizações que podem ter qualquer nome aliás, imediatamente organizações que visariam dar segurança aos bairros operários enfrentando a violência da polícia e evitando a ocorrência dos demais crimes. Devem ser organizações populares de defesa dos trabalhadores, criadas, formadas e mantidas por trabalhadores que atuem em todos os setores, nos bairros, nas unidades de trabalho, nas escolas, nos hospitais, aonde houver a necessidade de defender fisicamente os trabalhadores, deve ser formado um comitê de autodefesa. E isto não é “para depois da revolução” isso é para já, para agora, pois a violência diária que os trabalhadores sofrem não terá fim sem que essas organizações existam.
Para que isto se materialize há exemplos na história a serem seguidos os quais utilizaram ferramentas e formas de organização com a participação popular direta, criaram seus comitês de defesa, suas milícias populares, usando para isso conselhos populares onde há a participação maciça e com a eleição dos integrantes dos comitês, os quais também terão poder de decisão e fiscalização. São ferramentas democráticas, mas que podem ser aperfeiçoadas ou adaptadas à realidade de cada comunidade.
Os comitês de autodefesa podem atuar em cada rua, pois naquela rua estará um morador defendendo sua casa, sua família, seus parentes e vizinhos. Nos locais de trabalho, numa empresa pública por exemplo, os próprios trabalhadores escolhem quais trabalhadores formarão o comitê de defesa da instituição. A quantidade de agentes, o treinamento e armamento utilizado são aspectos que devem ser decididos pelo conselho dos moradores ou conselho profissional. Decidir, por exemplo, se um comitê de autodefesa de uma escola infantil, de uma creche, deve estar armada ou não, se deve ser feita por homens ou mulheres etc. Detalhes que só os moradores e usuários destes espaços sabem avaliar e decidir.
O direito à autodefesa, ao armamento do povo e sua organização são necessidades urgentes, não são “planos” para uma sociedade futura. O genocídio dos jovens negros, dos trabalhadores rurais, dos índios, as chacinas nas periferias sobre a parte mais pobre da população somente terá fim com essas organizações. Com comitês de autodefesa que começarão a suprir a necessidade de segurança, de proteção que a burguesia, e por conseguinte as instituições do Estado burguês como a polícia e o judiciário, nunca irão fazer, pois esta é uma classe inimiga dos trabalhadores, exploradora, que vive e se mantém poderosa graças à exploração, ao esmagamento que faz sobre os trabalhadores.
Finalmente, é preciso superar a política pacifista que setores da esquerda praticam desorientando e gerando confusão entre os trabalhadores. Do mesmo jeito que para acabar com a fome, com o desemprego, é preciso uma luta contra as políticas de destruição econômica da direita, para acabar com a violência (a qual é fruto da exploração da burguesia) é preciso lutar pelo fim polícia, pelo fim do aparato de repressão do Estado (leis antidemocráticas, decisões judiciais ilegais e impopulares) lutando já pelo armamento, organização e autodefesa dos trabalhadores.
