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Assassinato no campo

O judiciário ficará ao lado dos camponeses?

No final das contas, o judiciário nada faz para proteger a população; antes, serve aos interesses da burguesia

Denúncias a respeito de assassinatos no campo por motivos fundiários e por motivo de ódio não estão nem um pouco arrefecidas, pelo contrário, tendem a aumentar. Infelizmente, muitas dessas mortes violentas não são noticias, pois nos rincões do Brasil rural, esse tipo de brutalidade é parte do cotidiano e não recebe a atenção das instituições, partidos ou judiciário.

A última barbaridade foi denunciada pela APIB e outras entidades representativas dos indígenas, o Conselho indígena de Roraima (CIR) e a Hutukara Associação Yanomami (HAY), via Instagram. No dia 11 deste mês, homens que passavam de bicicleta por um grupo de indígenas acampados em lugar público atiraram contra o grupo, matando uma mulher, mãe de um recém-nascido, e ferindo gravemente um homem. O fato ocorreu próximo ao Mercado do Produtor em Boa Vista, Roraima.

A violência contra camponeses e índios na região norte do Brasil é praticada sistematicamente pelo latifundio e pela burguesia, detentores dos poderes repressivos e, também, do sistema judiciário. Isso sem mencionar os poderosos lobbies de empresas, fazendeiros e mineradores, sejam nacionais ou estrangeiros, que influenciam o Legislativo. Em suma: existem os três poderes, separados como rege a teoria. Mas, na prática, são apenas diferentes faces do mesmo interesse usurpador imperialista.

Um exemplo disso foi publicado por este Diário em março de 2022. A empresa Biopalma, sediada no Pará, à época, estava usando o Judiciário e a polícia para cumprir ordens de despejo e retirada de camponeses das áreas “em litígio”. Provavelmente, o processo estacionado nos arquivos de algum juiz incentiva, com sua morosidade parcial e calculada, a violência e a matança a mando dos grandes proprietários. Uma breve busca sobre o tema forneceu reportagens que datam de 2002, 2008, 2021, 2022. Todas em Roraima, envolvendo violência fundiária.

Outro exemplo foi publicado recentemente: no Oeste da Bahia, habitantes estão sendo expulsos de suas terras a bala, a fogo e ameaças. No Mato Grosso do Sul, como frequentemente divulgamos e denunciamos, a população Guarani-Caiouá está sofrendo perdas de vidas, de terras e de sua cultura velozmente. Se continuar nesse ritmo, muitas comunidades retomadas, principalmente, desaparecerão e, em seu lugar, entram a soja, o boi, a cana e o eucalipto.

Em todos os casos mencionados acima, a desproporção entre as forças de ataque (justiça, polícia, jagunços e muito armamento) e defesa (indígenas, camponeses, quilombolas, vaqueiros com seu facões, pedras e paus) é completamente desproporcional. O ataque conta com centenas de pessoas atuando contra pequenos grupos de cidadãos simples e pobres, agricultores que não têm nenhuma organização mais efetiva e combativa para se defender dos invasores armados, treinados e remunerados para matar quem se opõe aos interesses dos “donos” do pedaço.

Nesse sentido, a formação de Comitês de Autodefesa, como propõe o PCO, deve ser a maneira mais prática de organizar, a partir dessas pequenas comunidades, uma resistência forte e consciente de todos os fatores e agentes que sempre foram usados para persegui-los e exterminá-los, como vários episódios da história nacional podem demonstrar.

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