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Cidadão X Imóvel

O cerco fascista da GCM a uma ocupação no centro de São Paulo

O número de moradores de rua cresce exponencialmente com as políticas neoliberais, e a burguesia garante a repressão a quem mora na rua e luta por moradia

A GCM, Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, segundo notícia do portal G1, reprimiu uma manifestação de moradores de uma ocupação localizada na região central da cidade de São Paulo, que tiveram seu fornecimento de água cortado pela Sabesp, por ordem da prefeitura. Os moradores se manifestaram em protesto queimando objetos na pista da Avenida São João, na altura do número 407, em frente à Galeria do Rock e ao Largo do Paissandu, ocupando parcialmente a via.

Os ocupantes do prédio disseram que estão aguardando desde 2019 uma resposta para o problema de moradia.  O prefeito em exercício, Milton Leite (União Brasil), disse que a grande preocupação da prefeitura é com o estado de conservação do prédio e, por isso, quer que as famílias deixem o local. Porém, como informado pela própria prefeitura, o prédio já tinha sido utilizado para abrigar pessoas que vivem em situação de rua de 1º dezembro de 2020 a 6 de maio de 2022 pela prefeitura. A prefeitura também informou que vai adquirir 45 mil unidades habitacionais, agilizando o atendimento na capital.

 A preocupação com moradia só surge quando os cidadãos que estão morando na rua perdem a esportiva ou chegam ao mais alto grau de degradação social e decidem ocupar um imóvel vazio. Os riscos em morar na rua são terrivelmente maiores que os riscos de morar num imóvel abandonado.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), que durante o convênio com a COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo), usou o prédio para acolhimento de pessoas que vivem em situação de rua no período entre 01 de dezembro de 2020 até 06 de maio deste ano, por meio dos orientadores socioeducativos do SEAS (Serviço Especializado de Abordagem Social), ofereceu encaminhamento aos serviços de acolhimento da Prefeitura, mas as pessoas não aceitaram.

Cidadãos que se encontram em situação precária de moradia ou mesmo moradores de rua não podem ser criminalizados quando ocupam um prédio desocupado, uma ocupação dessa não pode ser considerada como ilegal. Tendo em vista a situação de moradia caótica num país como o Brasil, que dispensa quase metade do orçamento para financiar banqueiros milionários através de pagamentos de dívida pública de origem questionável, é inaceitável que um governo expulse os cidadãos que antes moravam nas ruas e que aguardam moradia imediata, como garantida pela própria Constituição. 

Tendo em vista ainda que há vários prédios disponíveis, desocupados, abandonados e muitos com dívidas com a União, é inaceitável que os governos tenham como prioridade proteger uma suposta propriedade do imóvel, quando seu papel é de proteger o cidadão. Estes imóveis deixam de cumprir a função social determinada pela legislação brasileira, nesse sentido, os governos deveriam priorizar assegurar a regulamentação da moradia nestes locais e ressarcir o proprietário, se for o caso. A única resposta dada pelos governo é sempre, repetidas vezes dita, que moradias serão feitas no futuro. A pessoa que está em situação de rua precisa que o Estado dê moradia imediata, não pode aguardar promessas.

Como é sabido a União Brasil, antigo DEM e PFL, é um partido representante da burguesia, oriundos da ditadura militar e com a mesma política de segregação dos pobres. A burguesia não tem nenhum projeto para incluir pobre nem mesmo em orçamento algum, muito menos possui ou concorda com políticas habitacionais para quem não tem dinheiro para pagar o valor do mercado. A única política que é constantemente utilizada é a força policial para, no mínimo, reprimir a população economicamente miserável. Isso quando não adotam o procedimento de executar o cidadão.

Em 2019, A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, destacou:

“Ocupar não é crime, crime é deixar prédios abandonados numa cidade com milhões de pessoas sem moradia, vivendo nas ruas ou muito longe dos bairros com ofertas de emprego”.

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