Margareth Menezes, futura ministra da Cultura do governo Lula, desmentiu uma matéria publicada pela revista Veja, a qual afirma que a artista tem dívidas de mais de R$ 1 milhão de reais com a União. Margareth, através de sua assessoria de imprensa, explicou que a afirmação de que foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos é falsa.
A nota da artista afirma o seguinte: “A artista não é parte no processo, não foi indicada como responsável pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa. O processo se refere a um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Associação Fábrica Cultural para implementação do projeto “I Encontro com as Culturas Identitárias/BA”, que ocorreu no período de 22 a 30 de outubro de 2010”.
A respeito da acusação de irregularidades encontrada no convenio, Margareth declarou: “a defesa da Fábrica Cultural trabalha na elaboração de um Recurso de Revisão para apresentação ao TCU, onde será requerida a reanálise da prescrição alegada sob o enfoque da nova Resolução TCU nº 344/2022, e juntada de documentos novos, a fim de comprovar a regularidade da prestação de contas, requerendo ao TCU a revisão do julgamento proferido para julgar regulares as contas apresentadas, extinguindo o débito”.
A futura ministra encerra a nota da seguinte maneira: “Ao aceitar o desafio de ser Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes reafirma a missão de reerguer a cultura do país, hoje profundamente devastada por quatro anos de desmonte. Como mulher preta nordestina e artista que faz a gestão da própria carreira, com pulso e coragem há 35 anos, faz aqui um convite à sociedade brasileira e a todo setor da produção cultural e artístico do país para que a cultura brasileira seja tratada com o respeito e a verdade que são necessárias, reforçando que um setor que movimenta um volume de 5% dos trabalhadores e trabalhadoras do país, deve ser reconhecido pela sua grandeza e pelo poder de desenvolvimento social e econômico”.
