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Ditadura do Judiciário STF

Moraes bloqueia contas partidárias nas vésperas do pleito

Por determinação monocrática do Ministro do STF Alexandre de Moraes, as contas nas redes sociais do PCO foram bloqueadas


Por determinação monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, as contas nas redes sociais do Partido da Causa Operaria (PCO) foram bloqueadas, um verdadeiro empastelamento dessa impressa.

O bloqueio

O bloqueio se deu em pleno ano eleitoral as vésperas do pleito. Ultrapassando a censura prévia da ditadura militar de 64, os canais foram fechados, colocando a propaganda partidária numa posição marginal. Pior do que censura, a determinação de Moraes colocar o PCO virtualmente na ilegalidade, visa a evitar que sua política acertada do ponto de vista da classe operária se desenvolva no país.

Essa ação é similar aos empastelamentos das impressas, sendo totalmente incompatível com qualquer rastro do Estado de Direito. Esteve presente nos regimes políticos modernos mais pesados, sua presença no Brasil escancara a falência do Regime Parlamentar no Estado burguês brasileiro.

O Inquérito das “Fake News”

O Inquérito das “Fake News” é uma versão aprimorada da prática processual do “Mensalão” e “Lava Jato”. Uma intervenção de setores do Judiciário no Legislativo, um aprofundamento do roubo do poder política da população, para setores numericamente minoritários da burguesia.

No caso, setores ligados mais diretamente aos interesses do imperialismo no país, se opondo até mesmo a setores da burguesia nacional. Em todas as tentativas e golpes recentes no Brasil houve a intervenção direta do Imperialismo.

Essa situação inclusive não é uma exclusividade nacional. No mundo desde 2008, onde pôde, o imperialismo interviu com a implantação de golpes. Nestes golpes quase sempre, setores da burguesia nacional e judiciário foram utilizados contra os interesses nacionais.

Assim como todos os outros procedimentos, o inquérito das “Fake News” é uma aberração jurídica. Não havendo nem o acesso dos acusados aos autos. Os acusados por decisões monocráticas, antes do trâmite e julgado, são penalizados sem ao menos saber o porquê.

Quem são os acusados

Vale ressaltar que entre os acusados do Inquérito das “Fake News” a única pessoa jurídica e da esquerda é o PCO, os demais são pessoas físicas, peixes pequenos da extrema-direita. É de se estranhar colocar uma pessoal jurídica nessa posição, acusado de crimes que, caso existissem, caberiam a pessoas físicas.

Outro ponto que salta aos olhos é o bloqueio de contas que não pertencem diretamente ao PCO. A monstruosa determinação que ataca o PCO foi estendida sem cerimônia as entidades jurídicas diferentes com políticas próximas ao PCO. Contas que não pertencem ao PCO foram bloqueadas juntas no processo.

Origem da Virulência

A alegação para inclusão no inquérito e bloqueios das contas nas redes sociais, foi a posição do PCO acerca do regime judiciário brasileiro. Desde sua época de Corrente Causa Operária, há mais de 40 anos, o PCO defende um modelo de Judiciário deferente.

Durante todo esse período, defendemos a dissolução do STF como atualmente se encontra e a chamada de uma constituinte para reforma do Judiciário. Sendo a eleição dos juízes e a não interferência do judiciário na interpretação da constituição pontos básicos para esta reforma.

Se há décadas dizemos o mesmo o que mudou nesse momento? Podemos elencar duas razões que afloram na situação política atual e fizeram o ministro tomar essa posição extrema.

Primeiro ponto, é o desgaste do Regime Político Parlamentar brasileiro. A situação tender a sair do controle da burguesia, estando cada dia mais difícil unifica a burguesia em torno de um regime comum. Isso faz força a utilização de golpes e colocar o imperialismo em uma posição desfavorável onde é pressionado a utilizar o STF como um instrumento de golpe. Nesse momento frágil, qualquer crítica pesa, estando a denunciar do PCO numa situação particularmente inconveniente para o imperialismo.

O segundo ponto é o pleito de 2022, que se aproxima. A política de mobilização do PCO, somada a tendência a movimentação das massas, abre a possibilidade de um empecilho real ao golpe articulado para essa eleição. Somos o grupo que orientar e impulsionar a mobilização aqueles que realmente querem fazer a campanha Lula Presidente 2022.

Um aviso público

A perseguição ao PCO também é um aviso publico da burguesia imperialista, reiterando que não vai tolerar qualquer política contraria aos seus interesses. A advertência é clara, todos que se colocarem contra nossos golpes serão acossados.

Essa mensagem vai em primeiro lugar aos setores da esquerda, principalmente aos parlamentares, que podem ter seus interesses diretos prejudicados. Processo que encontrasse em andamento, havendo já casos na esquerda.

Entretanto, os setores da extrema-direita e burguesia, não estão a salvo dessa ofensiva. Esse ataque é o desmonte dos direitos democráticos individuais, não havendo resguardo algum.

A resposta nas ruas

No dia 26 de junho fizemos a 32­ª Conferência Nacional do PCO, um evento cujo objetivo foi discutir o bloqueio das contas nas redes sociais do PCO e organizar a mobilização. Foram reunidos militantes de todo o mundo para prepara o enfrentamento a essa ditadura do judiciário.

Novamente um ponto pacifico é que apenas a campanha de mobilização nas ruas pode reverte essa situação. É preciso unifica as entidades da classe trabalhadora nessa campanha, tendo claro que lutar contra o STF é Lutar contra o Golpe em 2022.

Essa resposta está será realizada junto a campanha Lula Presidente. Temos que mobilizar a população fazendo com que esse ataque do imperialismo custe tão caro, ao ponto do imperialismo ter receio de utilizar o STF novamente.

A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a posição deste Diário.

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