Abaixo a censura!

Liberdade de expressão total, absoluta e irrestrita!

A defesa das liberdades individuais e democráticas é um princípio básico e tradicional da esquerda

Com a polêmica envolvendo o Flow Podcast e Monark, ex-apresentador do programa, a internet, e o debate político como um todo, pegaram fogo. De um lado, aqueles que defendem a concepção de que é preciso ser intolerante com discursos intolerantes; de outro, a defesa dos direitos democráticos e da liberdade de expressão irrestrita.

Ora, como marxistas, seria absurdo defender qualquer coisa senão a segunda alternativa. Nesse sentido, antes de mais nada, é preciso ficar claro que o que houve com Monark foi, com todas as letras, censura. E não qualquer tipo de censura, mas, assim como no caso do jogador de vôlei Maurício Souza, uma censura proveniente das grandes empresas que patrocinam o programa e, consequentemente, vinda da burguesia.

Afinal, Monark emitiu uma opinião, foi literalmente censurado por falar ─ aqui não há espaço para discussão, é um fato. A discussão sobre o motivo por trás dessa censura é posterior. Antes de mais nada, foi uma expressão de autoritarismo querer “cancelá-lo” e, com isso, deve ser denunciada por todos aqueles que se consideram de esquerda.

Falar mata?

Um argumento muito utilizado pela esquerda pequeno-burguesa, uma reprodução do pensamento do filósofo neoliberal e reacionário Karl Popper, é que a liberdade de um termina quando ela infringe a liberdade de outro. Entretanto, em que momento Monark cerceou a liberdade de alguém ao emitir sua opinião?

O real problema está na concepção de que falar alguma coisa torna essa coisa real. O que é, obviamente, um absurdo! Fazer é algo material, falar é algo abstrato. Se alguém fala que judeus têm que morrer, por exemplo, ela não está matando os judeus. Se alguém matar os judeus, a culpa é de quem matou ou deu a ordem, e não de quem apenas expressou uma opinião. Penas supostamente contra incitação ao crime ou ao ódio são uma arbitrariedade, algo inventado que não é um crime real. O crime é a ação. Opinar é exercer o direito à livre expressão. Organizar um partido político é exercer o direito à livre organização, associação e reunião. Atear fogo em um morador de rua ─ como fazem os fascistas ─ é homicídio, e isso sempre foi crime. A distância entre o discurso e a ação é enorme. Fosse o contrário, então todos os políticos do mundo são maravilhosos, pois seu discurso é lindo, apesar de sua prática e ação ser abominável.

A posição marxista

No meio de todo esse incêndio, os setores ditos marxistas que defendem o escrutínio de Monark demonstraram pouca familiaridade com o marxismo e, de maneira geral, com a história da luta dos trabalhadores. Prontamente, categorizam o PCO, por sua defesa da liberdade de expressão, como direitista, liberal, ancap e, até mesmo, fascista, simplesmente por uma posição clássica da luta dos oprimidos.

Finalmente, a política revolucionária se sustenta sobre as experiências prévias dos trabalhadores, o que fazer e o que não fazer. A luta pela liberdade de expressão irrestrita é, dessa forma, algo histórico que o próprio Marx defendia. Ele já havia entendido o verdadeiro problema por trás da censura.

Isso fica claro em sua obra Liberdade de Imprensa, na qual, por meio de uma polêmica, ironiza:

“A liberdade de imprensa é, pois, uma coisa maravilhosa, algo, talvez, que embeleze o doce hábito da existência, uma coisa agradável, vistosa? Mas também existem pessoas más, que usam a linguagem para mentir, a mente para intrigar, as mãos para roubar, os pés para desertar. Seria uma coisa maravilhosa para a escrita e a fala, para os pés e para as mãos, para a boa linguagem, para o pensamento agradável, para as mãos hábeis, para os ainda melhores pés – se não existissem pessoas más que fazem mau uso dela! E ainda não foi encontrado nenhum remédio contra isso”.

Ademais, o pai do marxismo continua:

“A liberdade de imprensa causa tão poucas ‘condições instáveis’ quanto o telescópio do astrônomo causa o movimento perpétuo do sistema planetário”, diz Marx em uma belíssima expressão de poesia.

Além de Marx, em vários momentos da história, revolucionários também discursaram em prol da liberdade de expressão total. Vejamos, abaixo, mais um exemplo importante por parte de Rosa Luxemburgo, uma das maiores militantes e teóricas do movimento operário:

“Os social-democratas no nosso próprio país, assim como no mundo, defendem os princípios de que a consciência e as opiniões das pessoas são coisas sagradas e intocáveis”, escreveu a revolucionária em seu A Igreja e o Socialismo.

Além disso, temos a famosa frase de Lênin, principal dirigente da Revolução Russa que, no Programa do Partido Operário Social-Democrata Russo, escreveu a seguinte reivindicação: “Liberdade ilimitada de consciência, palavra, imprensa, reunião, greve e associação”.

Sem contar no debate que Trótski encabeçou na metade do século XX. Em outro artigo, intitulado “Por que concordei em comparecer ao Comitê Dies”, Trótski destaca que, “sendo um oponente irreconciliável não apenas do fascismo, mas também do Comintern atual, sou ao mesmo tempo decididamente contra a supressão de qualquer um deles”.

O líder revolucionário explica: “A proscrição de grupos fascistas teria inevitavelmente um caráter fictício: como organizações reacionárias, elas podem facilmente mudar de cor e se adaptar a qualquer tipo de forma organizacional, uma vez que os setores influentes da classe dominante e do aparelho governamental simpatizam consideravelmente com eles e essas simpatias inevitavelmente aumentam em tempos de crise política”.

Continua o fundador do Exército Vermelho: “no entanto, a questão não se esgota com esta consideração. Nas condições do regime burguês, toda supressão dos direitos políticos e da liberdade, não importa a quem sejam dirigidos no início, no final inevitavelmente pesa sobre a classe trabalhadora, particularmente seus elementos mais avançados. Essa é uma lei da história. Os trabalhadores devem aprender a distinguir entre seus amigos e seus inimigos de acordo com seu próprio julgamento e não de acordo com as dicas da polícia.”

O caso de Trótski é ainda mais decisivo quando levamos em conta que o fascismo não era algo abstrato, algo ideológico, mas sim material, algo que estava acontecendo no presente com a ascensão de Hitler e de Mussolini ao poder. Mesmo assim, o grande revolucionário manteve-se firme em seus princípios, um exemplo a ser seguido eternamente.

Bom, e daí? E daí que os maiores revolucionários da história tinham essas posições? Rui Costa Pimenta, presidente nacional do PCO, tirou a conclusão em sua conta no Twitter:

Ficam claras, portanto, as forças que estão em jogo aqui: de um lado a burguesia, do outro, os trabalhadores em sua incansável luta pela revolução que é absolutamente incompatível com o fortalecimento do aparato repressivo do estado burguês.

Quem ganha com isso?

A luta política, segundo a concepção do materialismo histórico, se dá no regime burguês primordialmente entre duas classes principais, a burguesia e o proletariado. Ademais, uma classe age segundo os seus próprios interesses, ou seja, a burguesia não fará algo benéfico aos trabalhadores sem que, no mínimo, seja colocada contra a parede.

Logo, é importante analisarmos quem defende a censura a Monark: as grandes empresas que patrocinam o Flow, como Puma e iFood ─ que implementam regimes de verdadeira escravidão de seus funcionários, além de darem apoio político-econômico a governos de extrema-direita. Estariam elas interessadas, portanto, em combater o fascismo? A história nos mostra que, muito pelo contrário, os capitalistas financiam o fascismo, ajuda-o a esmagar os trabalhadores. É o que ocorreu na segunda guerra mundial com o nazismo!

Nesse sentido, a luta contra o fascismo não se dá por meio do aparato do estado burguês, muito menos por seu aprimoramento! O estado burguês serve, por definição, para esmagar a classe operária e, portanto, todo e qualquer mecanismo de censura uma hora ou outra se voltará contra o povo.

Um exemplo claro disso é o projeto e Eduardo Bolsonaro que, depois da polêmica, voltou a circular na imprensa. No texto, Eduardo prevê a proibição e a censura tanto do nazismo quanto do comunismo ─ na verdade, a proibição do primeiro para justificar a proibição do segundo.

A questão dos princípios

O principal motivo dos ataques a Monark por parte da esquerda, quando não propositais, é a falta de princípios políticos. Um revolucionário não molda suas concepções baseado no momento, na situação. Caso contrário, surgem defesas inomináveis ao marxismo, como o PSTU em prol do imperialismo, o PSOL à favor do golpe e, agora, a esquerda em prol da censura.

No meio do imperialismo, da luta contra a burguesia, muito acontece a todo o momento. Em meio a esse oceano de confusões, somente os princípios podem levar à política mais progressista e, consequentemente, à revolução.

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