No dia 10/02/2022, última quinta-feira, o Coletivo Juntos-DF, organização do PSOL, publicou, em seu perfil do Instagram, a divulgação de uma audiência pública ocorrida no dia 11 de fevereiro, última sexta-feira, e ocorreu na Câmara Legislativa do Distrito Federal sob presidência do deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF).
A audiência pública em questão, presidida pelo PSOL, que deveria ser uma discussão pública sobre o passaporte vacinal nas escolas, foi uma verdadeira propaganda sobre essa medida, que basicamente defende que, para frequentar as aulas presenciais, os estudantes precisam obrigatoriamente estar vacinados contra a COVID-19, o que é uma medida autoritária que fere os direitos individuais, afetando não somente os estudantes, mas a sociedade como um todo. Houve dezesseis palestrantes na audiência — somente um era contrário a obrigatoriedade vacinal. Os outros quinze, dentre alguns deles quatro membros do Coletivo Juntos, o presidente da UBES, uma promotora de justiça de infância e juventude, uma representante da diretoria do Sinpro-DF, um deputado distrital da REDE e também a presidente do Conselho de Saúde do DF, defenderam duramente que o passaporte deve ser implantado.
Os discursos de defesa na audiência tiveram um tom autoritário, mesmo sob a roupagem de defesa da saúde dos estudantes. A presidente do Conselho de Saúde do DF, Jeovânia Silva, baseou-se na lei 6.259/1975, assinada na ditadura por Ernesto Geisel, que permite vacinação compulsória e liberação de um “atestado de vacinação” como comprovação do feito. Pedro Feltrin, da UBES, defendeu a obrigatoriedade vacinal dentro das instituições escolares. A promotora Rosana Viegas, se utilizou de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, famoso por decisões autoritárias, que considerou a obrigatoriedade vacinal uma medida constitucional. A diretora do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa, disse na audiência pública que “direito individual não pode se sobrepor ao direito coletivo”. No fim da reunião, o presidente da sessão chegou a chamar a polícia legislativa para conduzir para fora das dependências da câmara uma mulher que se posicionou de maneira contrária ao passaporte vacinal nas escolas.
O período pelo qual atravessamos é complexo, pois nunca foram registrados tantos casos de covid-19 no Brasil desde o início da pandemia. A vacinação ajudou na redução da porcentagem de mortes, mas sabe-se que o SarsCov-2 é um vírus com alta capacidade de mutação, que suportada pela alta circulação de pessoas no país pode eventualmente gerar uma nova variante com a possibilidade de ser até resistente às vacinas. Somado a isso, é comprovado que a simples vacinação não reduz a transmissão do vírus. Isso pode ser totalmente piorado com o propósito da burguesia pelo retorno das aulas presenciais, pois aumenta e muito o número de pessoas nas ruas e pode gerar uma catástrofe sanitária ainda pior que a que estamos vivendo.
A defesa feita pelo Coletivo Juntos vai de encontro total com a política da direita de retorno ás aulas, pois defende de maneira autoritária a vacinação através do dispositivo do passaporte, não resolve em nada a questão sanitária, pois não reduz a transmissão e tem como alvo ferir os direitos da juventude e de toda a classe trabalhadora, bem como todas as medidas proibitivas e autoritárias tomadas pela burguesia.
Diante de toda a essa investida burguesa, que segue sendo defendida inclusive por partidos ditos de esquerda, é preciso que a juventude se una em comitês de auto-defesa por Fora Bolsonaro, Lula Presidente, pelo fim do retorno às aulas, pelo fim do EAD, que não contempla todos os estudantes e só serve à terceirização dos serviços escolares e pela organização de uma greve geral.
