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Justiça contra o povo

Justiça de SP, super tucana, foi que mais fez despejos ilegais

A realidade mostra qual é o verdadeiro papel da justiça paulista, controlada em todas as instâncias pelos tucanos que se aproveitam da situação de miséria do povo para lucrar


Um levantamento feito pelo Núcleo de Questões Urbanas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) mostrou que o judiciário do estado de São Paulo é o campeão quando trata-se de descumprir a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que proíbe o despejo ou reintegração de posse concedida no período da pandemia, até 31 de março de 2022, seja em área urbana ou rural.

O judiciário paulista, que segue a cartilha do PSDB, aparece no levantamento como responsável por 53 das 102 ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) por desrespeito não só da ADPF 828, mas também à lei federal 14.216, aprovada em outubro do ano passado, e que também suspendia qualquer tido de ordens de remoção e despejo até 31 de dezembro passado.

Tal realidade mostra qual é o verdadeiro papel da justiça paulista, controlada em todas as instâncias pelos tucanos que se aproveitam da situação de miséria do povo para lucrar com despejos ilegais. Sem nenhum projeto habitacional, estima-se que, até dezembro de 2021, 123 mil estavam sob risco de serem expulsas de suas moradias.

As reclamações ajuizadas no STF, segundo o levantamento, impediram que 24.623 pessoas fossem despejadas, sendo que grande parte desse total são moradores de São Paulo. Porém, esse resultado refere-se a dados oficiais, portanto, de fato, não é possível saber quantos despejos foram realmente impedidos com base na lei, já que os dados se referem às reclamações que chegam à corte. Os estados cujos judiciários estadual ou federal cumpriram a decisão do STF não estão contabilizados.

A especulação imobiliária e a falta de moradias são as principais consequências da ausência de políticas públicas de habitação. Junto com o desemprego e a inflação, milhares de famílias brasileiras não estão conseguindo mais pagar o aluguel, mesmo em locais de periféricos, o que acaba levando essas pessoas a irem viver nas ruas.

Por isso, nos últimos meses houve um aumento no número de pessoas que vivem em situação de rua. Antes da pandemia e na cidade de São Paulo, os levantamentos oficiais davam conta de 25 mil pessoas em situação de rua. E agora, pelo levantamento dos movimentos, apontam-se mais de 60 mil pessoas nas ruas.

Mas para os tucanos e seus lacaios do judiciário isso ainda é pouco. Eles querem o povo à míngua, morando nas calçadas ou em baixo de pontes. Não é possível permitir mais esse ataque. A população, através das suas organizações de luta devem se mobilizar contra a política reacionária da direita e garantir projetos habitacionais e emprego para população e, organizar comitês de luta em todos os bairros contra a burguesia nacional e o imperialismo, que são os verdadeiros responsáveis pela crise em que o país se encontra.

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