Nesta segunda-feira, foi retomado o Módulo 2 do curso “Brasil: 500 anos de História”, da Universidade Marxista do PCO. A aula ministrada foi a sexta aula do curso e o assunto era uma introdução à Independência e emancipação do país. O companheiro Rui Costa Pimenta explicou que a ideia por trás da Independência é compreender uma sociedade que começa a se desenvolver com a chegada dos portugueses no ano de 1500 e evolui ao longo de três séculos até se tornar uma independente. Abaixo, segue um pequeno resumo dos assuntos tratados na aula, mas os companheiros que quiserem ter uma compreensão mais profunda da discussão devem assistir à aula inteira pelo site unimarxista.org.br.
Primeiramente, é preciso destacar a diferença entre o Brasil e outros países da América Latina como o México, o Peru e outros. Lá, os índios são predominantes na sociedade até hoje. Aqui, a sociedade indígena era muito primitiva e não resistiu à chegada de uma sociedade muito mais avançada do que a deles. Também foram incorporados os negros que chegaram da África. No entanto, é preciso destacar que a sociedade brasileira que se desenvolveu com a colonização portuguesa é, basicamente, uma sociedade europeia.
Também foi destacado pelo companheiro Rui a incompreensão da maior parte dos historiadores a respeito do acontecimento da Independência. A maioria deles apresenta a tese de que teria sido uma Independência conservadora, uns dizem ser devido à participação da família real portuguesa, outros caracterizam assim pela ausência de uma revolução sangrenta no processo. Tudo isso mostra que não se sabe nada a respeito do processo, não se sabe o que aconteceu, nem por que aconteceu e nem como aconteceu.
Essa incompreensão leva a uma série de conclusões erradas dos autores a respeito da independência. Uma delas é que todo o processo teria sido uma “transação das elites”. Mas não se explica em lugar nenhum como se deu essa transação, quem são essas elites, o que elas trocaram entre si, etc. Outra tese muito presente é de que a Independência não se deu da forma como gostaria o povo. Já que houve uma suposta “imposição ditatorial” de que o país se mantivesse unificado e não houve o surgimento de dezenas de repúblicas separadas, cada uma com suas características, como foi na América Espanhola.
No entanto, é preciso destacar que não houve nenhuma manifestação desse tipo na época. Não houve nenhum protesto dos vários Estados do país contra a Independência. Alguns movimentos supostamente separatistas que surgiram na época, como a “confederação do Equador” foi facilmente esmagada na época.
Outra tese que usam para justificar o falso caráter conservador da Independência é que o povo não saiu às ruas como ocorreu na Revolução Francesa ou na Revolução Russa. No entanto, não se considera o desenvolvimento da sociedade na época. No Brasil, não havia proletariado e não havia meios de ocorrer uma Revolução burguesa como a francesa, já que a burguesia que havia no Brasil era ainda muito incipiente.
Todas essas teses absurdas sobre a Independência devem nos levar a alguma consideração para compreender por que há uma dificuldade tão grande em se elaborar uma explicação minimamente razoável desse acontecimento. O objetivo fundamental de uma análise científica e, portanto, marxista, deve ser mostrar o que aconteceu do ponto de vista político.
É simples compreender o motivo principal para a Independência do Brasil ou de qualquer outro país. A questão era acabar com o monopólio colonial. Foi o que todos os países fizeram, foi assim na independência norte-americana, nas colônias da Espanha e em todos os outros. No caso brasileiro, é bem simples: o Brasil era um grande produtor de produtos tropicais e seu único mercado era Portugal, que pagava o quanto queria pelos produtos. Eventualmente, os responsáveis por essa produção quiseram se livrar desse monopólio.
A partir daí, se desenvolve a luta por essa enorme transformação social, em que não há mais necessidade de vender apenas para a metrópole ou de pagar impostos para a metrópole por tudo que é produzido. Os recursos ficam aqui e podem ser investidos no desenvolvimento de seu próprio país.
Não precisa ser um grande especialista para compreender que o domínio colonial é uma gigantesca opressão sobre qualquer país, e que mais irá se opor a essa opressão são as classes dominantes locais. Evidentemente, as massas também eram a favor da independência porque não é possível fazer essa luta sem o apoio do povo, mas quem iria levá-la adiante de forma mais conscientemente eram os grandes produtores que tinham um grande prejuízo com o esquema colonial.
É importante compreender que esse processo social constitui uma verdadeira revolução. Adquirir independência e liberdade para tratar de seus assuntos econômicos e políticos sem a interferência direta de outro país é algo revolucionário.
“Revolução social” nem sempre é a emancipação do povo mais pobre. Ela é tudo aquilo que produz uma transformação na sociedade. Antes do Século XX, a maioria das revoluções não era feita pelos setores mais pobres. A revolução burguesa, que levou a diversas mudanças muito importantes em todo o mundo, foi levada adiante e comandada pela burguesia. Mesmo a Revolução Francesa, feita pelo povo, foi comandada pela alta burguesia da época.
Essas e outras discussões fizeram parte da 6ª aula da Universidade Marxista. O debate sobre a História do Brasil se mostrou fundamental nesse último período de ofensiva do imperialismo contra o país. O PCO se mostra como a vanguarda da esquerda nacional ao colocar em primeiro plano a discussão sobre a soberania nacional e a defesa da História do País.
Durante as duas próximas semanas, haverá aulas da Universidade Marxista de segunda a sexta. Quem ainda não se inscreveu no curso pode fazê-lo entrando em contato com algum militante do partido ou pelo portal unimarxista.org.br.
