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Porto Seguro/BA

Entrevista com Andro Ribeiro, perseguido na luta pela terra

DCO entrevista Andro Ribeiro, militante da luta pela terra em Trancoso, Porto Seguro/BA, e que está sendo perseguido pela polícia e grileiros da região


O Diário da Causa Operária entrevistou Andro Ribeiro de Almeida, liderança da ocupação da Fazenda Itaquena em Trancoso, de propriedade de Moacy de Andrade, um grande grileiro de terras na região de Porto Seguro/BA, Extremo Sul da Bahia. A ocupação está sendo alvo de uma perseguição política que envolve poderosos da região e da Rede Globo que destinou diversas reportagens no Jornal Nacional atacando as famílias de trabalhadores que ocupam terras na região, mobilizando policiais da PM e da Civil, que estão numa caça as bruxas a serviço de grileiros de terra, de pistoleiros atuando como empresa de segurança e que diversas lideranças tiveram que se esconder devido a pedidos de prisão baseados em fraudes.

Andro Ribeiro está com pedido de prisão e alvo de uma caça as bruxas financiada por grileiros de terra, como Moacyr Andrade, Cônsul de Portugal após um despejo violento realizado pela Polícia Militar. Veja a entrevista exclusiva ao DCO abaixo:

  1. Fale um pouco sobre você e sua luta no movimento de luta pela terra

Eu sou o Andro Ribeiro de Almeida, tenho 32 anos. Estou no movimento de luta pela terra desde meus 12 anos de idade quando minha irmã era coordenadora do MRC. Eu percebi, estando no movimento, a legitimidade da luta e a necessidade sem o olhar preconceituoso [com a qual] é vista a reforma agrária. A reforma agrária é vista como invasão, como um grupo de vagabundos que quer tomar a terra dos outros, mas, participando dos movimentos, lendo processos, buscando entender o motivo da luta nós percebemos que a reforma agrária é uma luta legítima e centenária, quase que milenar. Uma luta de classe, uma luta que busca o direito de acesso à propriedade da terra, pois existe o estatuto da terra, existem códigos agrários que garantem que a reforma agrária aconteça, que ela seja executada. O estatuto da terra é basilar nessa questão quando quis que é dever do estado fazer reforma agrária, mas o estado nunca fez a reforma agrária, então é assim que nascem os movimentos sociais. É na inércia do estado que surge o MST, porque está lá na lei, lei para inglês ver. O estatuto da terra foi criado no mesmo ano [de início] da ditadura militar. E por quê eles criaram [tal estatuto]? Para ludibriar um grupo forte que era, inclusive, apoiado pelo movimento comunista brasileiro. É dentro disso que eu vi, – como historiador e [iniciando] minha faculdade de direito – vi na luta pela terra o tamanho da desigualdade social que este país enfrenta contra o latifúndio, contra a especulação imobiliária que não deixa que seja feito o que a lei diz que é a justa distribuição doe terra. Estou na luta pela terra desde os 12 anos, hoje estou com 32, ou seja, [com idas e vindas] há mais ou menos 20 anos. Há mais de 3 anos retornei a Trancoso e estamos na luta pela terra, pela igualdade de direito e do acesso da pessoa a um pedaço de chão e uma moradia.

2. Como está a situação de moradia e terra em Trancoso?

A situação da moradia em Trancoso é um problema grave porque, se você começar a analisar o distrito de Trancoso, você verá que, aonde foi deixado que as pessoas morassem são áreas que são imobiliariamente sem valor venal. Se você procurar os bairros de Trancoso eles estão em ladeiras, boqueirões e assim por diante. Apenas os condomínios de luxo estão em áreas planas. Outra situação é que Trancoso tem uma vultuosidade econômica muito grande [diferente] do cenário nacional. Aparece um milionário do nada que quer fazer uma casa de 20 milhões e contrata 500 a 600 funcionários de toda a região que vai demorar um ano trabalhando. Isso faz com que o trabalhador não tenha uma moradia, mas um cubículo pequeno que mal cabe ele e a família. E foi assim que começou a [então] invasão desordenada do Mirante Rio Verde. Quando buscamos o movimento social, uma Bandeira, para ajudar foi justamente para adequar a luta que era uma luta desordenada que estava indo para outros caminhos que iria devastar toda a natureza ali. Então buscamos um projeto que se adequasse àquela região que é uma mata, uma floresta. Até porque a lei não diz que você não pode morar na floresta, diz que você não pode desmatar, mas não que você não pode morar. Então partimos para dentro, começamos a criar moradias e hoje temos 500 famílias morando no Mirante Rio Verde, de igual maneira, a ocupação que foi feita no trevo do Projeto Nova Trancoso no Conjunto Rio dos Frades, Itaquena, uma propriedade de 4.669 hectares em que o cara não produz nada, ele apenas põe búfalo dentro de rio, já tomou muitas multas, inclusive, por conta disso, que é o Moacyr Andrade, o maior grileiro da região, um grileiro que tomou a terra da família dos Oliveira e que só devolveu agora, ou melhor, não devolveu, nós retomamos a posse e graças a Deus eles estão na posse, mas nenhum documento de devolução disto ele está querendo dar. Então a luta é díspar e a situação da terra em Trancoso é especulação imobiliária, vai na feira e procura de onde vem seus produtos, ela vem de outros lugares, então tem muita terra sem destinação social nenhuma e muita gente sem moradia.

3. Há muita grilagem na região?

Sobre a grilagem de terra, é uma coisa orquestrada, não é um nem dois, é um grupo de grila a terra não é de hoje, mas de décadas atrás e de um equipamento de grilagem de terras no estilo Pará/Mato Grosso. Ou seja, um grila, o outro toma empréstimo e assim envolve a terra em um pepino econômico/jurídico muito grande deixando a terra vazia na mão de grileiros como Moacyr Andrade, Gregório Marin Preciado (estrangeiro com enorme quantidade de terras em Trancoso), que, inclusive tem um documento de posse do Mirante Rio Verde mas nunca teve posse de lá, como também Moacyr Andrade não tem posse. As áreas que são de Moacyr Andrade foram feitas de lixões por muito tempo e é feito até hoje, pois a única coisa que ele deixava fazer na terra era o recolhimento de garrafas por caçambas, pois a terra serve para especulação imobiliária. A área que entramos no trevo, inclusive, havia quase 30 anos que não via uma cabeça de gado, era um pasto há muito tempo não utilizado. Não existe só esses grileiros, mas um grupo que grila a terra que não tem documento, falsifica e tomam terra dos outros, num equipamento que inclui judiciário, cartório, banco e muita coisa para garantir um documento, falsificar e grilar mesmo.

4. Fale um pouco da história do acampamento na fazenda Itaquera

A situação da Itaquena, conjunto Rio dos Frades, uma área de 4.669 hectares, mas que dentro do CDA fomos verificar e o estado só vendeu para Moacyr 3.121 hectares, já com um grande problema, porque tem uma lei de 1906 que passou para os municípios do litoral sul da Bahia a jurisprudência, ou seja, o dever de desapropriar e todo o direito das terras 50km litoral do extremo sul da Bahia para os municípios, então não é desde 1906 não é do Poder Estadual a responsabilidade daquelas terras. Então na década de 1970 Moacyr compra ou ganha terra do estado, com base em quê nós não sabemos. Fomos no CDA procurar saber e a gente descobre que na realidade não é 4.669 que ele comprou do estado mas 3.121 hectares apenas. [Investigamos o motivo dessa diferença]. Dentro desta terra está a terra tomada da família Oliveira, uma família conhecida do barrão do carrasco do distrito de Itaporanga que morava na terra desde 1912. Eles tem posse, muitos cresceram e nasceram lá. Então Moacyr vai em cartório, grila a terra, falsifica documento, coloca selo etc. e falsifica o documento da terra onde essas pessoas estão, incluindo nesses 3121 hectares a terra do barrão de carrasco, acredito eu, que isso leva a terra a ter 4.669 hectares. Com isso ele consegue no judiciário com seu juiz par-a-par, conhecido juiz dos grileiros, uma reintegração de posse sem nunca ter tido posse da área. Então essa família nos convidou a voltar para terra. Quando viemos para dentro da terra no Rio dos Frades não sozinhos, mas com a família do barrão de carrasco, a família, os posseiros de fato que nos chamaram para dentro da terra. Montamos acampamento que chegou a ter 2.200 pessoas. Ou seja, esse não é um número pequeno que dá para entender a necessidade de terra e moradia em Trancoso. Ele, como sempre, conseguiu que as famílias fossem tiradas da terra de forma escrota. A Polícia Militar agiu de forma truculenta batendo e querendo matar pessoas. O processo hoje está em aberto esperando um agravo porque nós estávamos na posse dando destinação, plantando, e fomos retirados de forma brusca para beneficiar um grileiro.

5. Como está a situação agora?

Após essa retirada brusca das pessoas elas estão amedrontadas. Uma parte do grupo foi para uma fazenda ao lado, essa área não tem georreferenciamento mas todos os dias a polícia vai lá amedrontar as pessoas, cria situações, ontem mesmo foram lá, pegaram um menino dizendo que ele tinha roubado. No dia 27 de outubro já estava em vigor a lei de que não pode prender ninguém a não ser em flagrante. Também não havia mandado de prisão contra o menino. Existe um movimento orquestrado para acabar com a luta pela terra em Trancoso. O Rio Verde está sofrendo hoje (28/10) uma reintegração e eles querem cumprir, existem 500 famílias lá dentro e eu estou muito triste com isso tudo porque nós fomos criminalizado assim como nosso presidente foi criminalizado nós também fomos criminalizados por estarmos lutando pelo direito das pessoas terem acesso à propriedade da terra que é um bem que não deveria nem ser vendido. A terra em certos momentos da humanidade ela não tinha esse valor de mercado como está tendo hoje, dentro da própria lei a terra tem só valor de direito.

6. Existem vários pedidos de prisão. O que houve? Vimos que as acusações são muito suspeitas. O que tem a dizer?

Falando sobre o inquérito que tem vários pedidos de prisões. É um inquérito que é cheio de arranhões, preconceituoso acima de tudo, acusa a reforma agrária de ser invasão de propriedade, de que estamos cometendo crimes. São acusações muito suspeitas que acredito que sejam oriundas de pessoas que são próximas do Moacyr Andrade. A gente fica um pouco constrangido e se sente mesmo criminalizado. A gente vê que um movimento legítimo de pessoas que lutam pelos seus direitos está sendo criminalizado. No momento em que estamos vendo que o bolsonarismo está perto do fim eles não deixam barato. Um dia eu vi um pistoleiro morrer e antes dele morrer ele dizia que antes levaria um ou dois. Então é isso, vê a própria morte e não quer morrer sozinho, quer levar mais alguém, quer torturar as pessoas como no dia da reintegração de posse do conjunto Rio dos Frades.

7. Tem mais alguma coisa para dizer?

Espero que o futuro seja melhor aonde haja possibilidades, que a reforma agrária seja feita como se deve, que o Estado faça a reforma agrária porque os movimentos sociais sozinhos não conseguem fazer, são criminalizados, pessoas são expulsas e não tem seus direitos respeitados. Direitos humanos e fundamentais são jogados para debaixo do tapete quando o assunto é o direito da terra e o direito agrário.

8. Está sendo feita uma arrecadação para pagar a advogadas e os custos da liberação?

Foi feita uma primeira arrecadação para liberarem nosso companheiro Flávio, mas ainda não temo recursos para pagar a fiança de mais três companheiros que ainda possuem mandado em aberto. Precisamos da ajuda de todos que puderem colaborar porque é um momento muito difícil para nós que fazemos reforma agrária estarmos num lugar como Trancoso aonde o bolsonarismo é muito forte e os direitos das pessoas são jogados para debaixo do tapete.


COTV

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