Terminou ontem (01/02), o planejamento escolar da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, a maior do País, do estado mais rico de toda a federação.
Ao longo de quatro dias, o aparato burocrático da Secretária Estadual da Educação, buscou intervir como nunca para conduzir o processo de discussão nas escolas com lives centralizadas do Centro de Mídias, realizadas todos os dias, que buscaram embelezar a reacionária política (anti) educacional do governo tucano que, ao longo das últimas décadas desfechou os maiores ataques contra o ensino público de toda a nossa história.
Centralização para impor retrocessos
As atividades centralizadas buscaram induzir o professorado no sentido da política reacionária do governo, como o chamado Novo Ensino Médio, apresentando propostas como a exibição de aulas, para milhões de alunos, que sejam ministraras parcialmente à distância, nas quais os professores atuariam apenas como monitores. Uma política que visa, claramente, criar as condições para substituir em um futuro próximo boa parte dos professores. O que chegou a ser reconhecido por apresentadores da live que anunciaram que as aulas deixaram de necessitar de “especialistas”.
O “planejamento” centralizado e ditatorial procurou, muitas vezes sem sucesso, impedir que os educadores discutissem a situação real nas escola e as precárias condições de trabalho e salários dos professores e funcionários, e como enfrentar-las, buscando impor orientações e planos distantes das realidades da comunidade escolar. Um sintoma claro do caos que o Estado impulsiona, foram os vários momentos de falha na transmissão pela internet, seja pela, queda na transmissão central, seja no não funcionamento das redes nas milhares de escolas do Estado.
Essa mesma burocracia, incapaz de assegurar as suas transmissões, buscou – sem sucesso – convencer os professores que o caminho é enquadrar alunos e professores em suas lives e aulas à distância, sem fornecer sequer equipamentos para os professores e alunos. E no Estado mais rico do País, procurou se apresentar como um “sucesso” o fato de que a maioria das Escolas tenham sido “contempladas” com algumas dezenas de notebooks, insuficientes para uma classe, sem assessoria técnica, sem internet eficiente etc. com o propósito de enganar a população e fazer campanha eleitoral e garantir o lucro dos grandes fornecedores do Estado (a peso de ouro) que patrocinam a campanha dos políticos da direita.
Depois da demagogia, o golpe contra os salários
No último dia do planejamento, foi dedicado diretamente à campanha eleitoral do atual Secretário da Educação Rossieli Soares da Silva, ex-ministro da Educação do governo golpista de Michel Temer, que vem usando e abusando da poderosa máquina da Seduc para auto-promoção e propaganda do governo reacionário de João Dória.
No chat da live com o secretário, choveram cobranças de milhares de professores de todo o Estado sobre os últimos golpes aplicados pelo governo tucano, como no caso da retirada das faltas abonadas (até seis dias de faltas dos professores que não eram descontados nos salários por conta dos meses com 31 dias em que os professores, mensalistas, não recebem a mais pelo dia trabalhado). Neste e em outros casos, Rossieli procurou ludibriar os professores e não se mostrar responsável pelas medidas do seu governo.
Mas a cobrança que mais marcou a live foi a de centenas ou milhares de professores que perguntaram pelo reajuste de 33,24% , anunciado pelo presidente fascista, Jair Bolsonaro, em cumprimento da Lei do Piso (11.738/2008), aprovada no governo Lula, que relaciona o reajuste dos professores do ensino básico ao aumento dos repasses do Fundeb para Estados e municípios e à inflação.
Diante da divisão da burguesia, depois de dois anos do valor do piso nacional congelado, Bolsonaro acabou anunciando que ia cumprir a Lei (o que deveria ser óbvio), pois não houve um acordo entre ele e a “oposição” para arcar com o ônus de não aplicar o reajuste devido legalmente.
O próprio Rossieli, cobrou em live na semana passada que Bolsonaro não queria aplicar o reajuste. Agora, depois do anuncio do presidente, o secretário manobrou para dizer que estão vendo como dar o reajuste “em marco” (sic), mas apontou, de forma discreta, que o plano é que esse incida apenas sobre o piso. Ou seja, querem aplicar o golpe, já operado em 2019, quando forçados pela justiça a reajustar os salários dos professores estaduais, o governo Doria, seguindo a tradição tucana de Covas, Serra e Alckmin de arrochar os salários dos educadores, resolveu pagar o reajuste de pouco mais de 10% na forma de abono, para não incorpora-lo aos vencimentos dos professores., mantendo os salários dos mestres paulistas “congelados” há cerca de oito anos e fazendo dele, um dos mais baixos do país.
Hoje o piso salarial do professor da rede pública de SP é de pouco mais de R$2.400, com o abono, chega a pouco mais de R$2800. Com o reajuste de 33,24%, o Piso Salarial Nacional dos Professores (PSNP) passaria para míseros R$3.845. Ao invés de, pelo menos, aplicar o reajuste nos salários de todos os professores, o governo Doria quer dar o golpe de majorar apenas os salários mais baixos, deixando de lado as gratificações, quinquênios e outros penduricalhos que complementam o mísero salário do professor, um dos mais baixos do País.
É bom lembrar os salários dos professores brasileiros estão entre os mais baixos do Mundo. No segundo semestre do ano passado, por exemplo, foi divulgado estudo que apontou que os vencimento dos docentes dos anos finais do ensino fundamental aqui tinham o menor valor entre os 40 países analisados no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Estudo Education at a Glance 2021, apontou que os educadores brasileiros começam recebendo, em média, cerca de 13,9 mil dólares (pouco mais de R$ 70 mil) anuais, enquanto a média dos outros países analisados é de 35,6 mil (quase R$ 190 mil) por ano. Na Alemanha e em Luxemburgo, por exemplo, que têm os salários iniciais mais altos, o valor passa de 70 mil dólares (cerca de R$ 370 mil) por ano.
Mobilizar em todo o País
Dória e Rossieli lideram, pelos bastidores, a política reacionária de prefeitos e governadores que querem botar a mão no dinheiro devido aos educadores. Isso para entregar aos bancos, outros tubarões capitalistas e suas máfias políticas. Eles estão divididos, mas tendem a se unificar contra a Educação e a população como vem fazendo em todos esses anos de regime golpista.
É preciso aproveitar a divisão no interior da burguesia e realizar uma ampla campanha pelo reajuste imediato dos salários de todos os educadores em 33,24%, como parte da luta pela conquista de um piso nacional que atenda às necessidades do professor e de sua família. Como profissional do qual se exige formação superior e formação continuada, esse piso não poderia ser de menos de R$ 8 mil. Inclusive, para atender ao que determina a meta 17 do PNE, que estebelece que o salário dos professores deveria ser equiparado à média dos salários dos profissionais do Estado com formação superior.
Educadores em Luta, lançou no recente Seminário que realizou uma campanha pelo reajuste de 33,24% para todos. A campanha começa a ganhar forças nas Escolas de São Paulo e tende, e precisa, se espalhar por todo o País.
Contra as manobras e golpes dos governos da direita que querem roubar os recursos devidos aos professores e demais trabalhadores da Educação é preciso criar realizar uma ampla mobilização nacional.
É preciso se opor à paralisia dos sindicatos e às medidas meramente judiciais desses e da CNTE
(Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação). É preciso realizar uma ampla campanha de agitação e propaganda pelo reajuste imediato de todos os salários pelo percentual da Lei do Piso e pela reposição de 100% das perdas dos mais de 2 milhões de trabalhadores do ensino básico de todo o País.
