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Saque da economia nacional

Como os bancos tomam conta do orçamento dos estados e municípios

Prova-se que o País é rico de fato, há condições de desenvolve-lo em níveis expressivos assim como assegurar muito mais direitos e conquistas sociais à população trabalhadora


A discussão do momento na política nacional são as medidas que o governo Lula, recém eleito, está prestar a tomar junto a sua equipe de transição no que tange as políticas econômicas. Após seis anos do golpe de Estado, a burguesia brasileira e internacional teme que Lula quebre de vez com a política de saques contra o País realizadas com a autorização do Estado na defesa dos lucros de banqueiros e acionistas. Contra a PEC de transição proposta por Lula, os banqueiros defendem a todo custo a manutenção do teto de gastos e do chamado “equilíbrio fiscal”, o maior medo se encontra na frase mais dita pela imprensa burguesa: de onde Lula tirará o dinheiro?

A imprensa insiste não haver de onde tirar os recursos necessários para financiar os projetos sociais e econômicos no país. Mas por quê? Para onde está indo à riqueza nacional? Sobre este problema, os dados divulgados pela Auditoria Cidadã da Dívida sobre o Orçamento Federal de 2021, revelam o problema. Mais de 50% dos recursos federais são destinados aos pagamentos de juros aos bancos privados e acionistas. São R$ 1,96 trilhões pago em juros e amortizações da dívida federal com o capital financeiro, quando menos de 20% são destinados à previdência social, e míseros 2,74% a investimentos na edução.

“O teto de gastos não tira dinheiro da saúde e da educação para dar para banqueiros gananciosos, dizem os economistas de FHC que “apoiaram” Lula. É verdade. A realidade é que o país inteiro trabalha para alimentar o vampirismo dos bancos”, declarou Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária, em sua conta oficial no Twitter.

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Contudo, está política de profundo ataque ao povo brasileiro não está restrita ao caixa nacional. Na realidade, a mesma política é seguida nos estados e municípios em todo País, entregando de graça grande parte da produção nacional para os banqueiros e especuladores financeiros, muitos deles que sequer são brasileiros. A respeito deste problema, os dados divulgados pelo portal do Tesouro Nacional Transparente, demonstram o tamanho da magnitude do endividamento de todo Estado nacional com os bancos.

O relatório disponível no sítio (clique aqui), revela que todos os estados e municípios brasileiros trabalham com o pagamento recorrente de valores expressivos para a dívida pública com os bancos, destacando-se sobretudo, os principais estados da federação -São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul-, que trabalham com as maiores margens de endividamento consideradas “aceitáveis” pelos cálculos do tesouro nacional. O Rio Grande do Sul nesse caso, se destaca por quase ultrapassar a zona de “alerta” de endividamento, enquanto possuí um dos maiores pagamentos do país. Contudo, o principal destaque vai para a cidade de São Paulo, que possuí o maior crescimento da dívida do país.

Sobre este problema, Renato Simões, deputado estadual pelo PT em São Paulo, denunciou que o principal estado da federação saiu de uma dívida de R$ 34,1 bilhões em 1994, com o pagamento médio de R$ 30 bilhões, além dos juros, para os bancos privados, e terminou o século devendo mais de R$ 84,2 bilhões, um aumento que na época, representava mais de 37% acima da inflação do período. Hoje, apenas a cidade de São Paulo, tem um dividendo quadrimestral de R$ 13.287.854.208.79, que segue aumentando.

Conforme denunciou o deputado, “a própria capacidade de pagamento do serviço da dívida está posto em cheque. A amortização de parcelas da dívida está claramente relacionada com a escalada privatista do Estado. Se o Estado privatiza muito, amortiza muito. Se privatiza pouco, amortiza na mesma proporção.” Na prática, a política de privatização tucana não apenas foi responsável por aumentar as dívidas, como também aumentar os lucros dos bancos e acionistas em cima do Estado. Assim, os R$ 84 bilhões de dívida total do Estado representam o dobro da receita, que encontra-se na casa de R$ 43,3 bilhões, enquanto em 1995 a dívida era “apena” 64% maior que a receita geral.

No período da denúncia, contra os então governantes de São Paulo, Covas e Aclkmin, ficou claro a necessidade de uma apuração real da dívida pública. O que ocorre na principal cidade e no principal estado do país é uma política geral em todas as regiões federais. Seja em Mato Grosso, que possuí um crescimento de dívida altíssimo, ou mesmo no município de Niterói (RJ) que destaca-se por estar entre os maiores pagadores de dívidas públicas no País, a política neoliberal liderada pelo PSDB e afiliais em todo Brasil é a verdadeira responsável pela falência do Estado nacional e pelo empobrecimento de toda população.

Se olharmos mais atentamente, são trilhões de reais que são roubados da economia nacional, do povo brasileiro, para sustentar verdadeiros sangue sugas, os banqueiros e especuladores do imperialismo no Brasil. Prova-se que o País é rico de fato, há condições de desenvolve-lo em níveis expressivos assim como assegurar muito mais direitos e conquistas sociais à população trabalhadora. No entanto, tal questão só será resolvida quando a política dos bancos forem totalmente derrotada no País.

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