A discussão do momento na política nacional são as medidas que o governo Lula, recém eleito, está prestar a tomar junto a sua equipe de transição no que tange as políticas econômicas. Após seis anos do golpe de Estado, a burguesia brasileira e internacional teme que Lula quebre de vez com a política de saques contra o País realizadas com a autorização do Estado na defesa dos lucros de banqueiros e acionistas. Contra a PEC de transição proposta por Lula, os banqueiros defendem a todo custo a manutenção do teto de gastos e do chamado “equilíbrio fiscal”, o maior medo se encontra na frase mais dita pela imprensa burguesa: de onde Lula tirará o dinheiro?
A imprensa insiste não haver de onde tirar os recursos necessários para financiar os projetos sociais e econômicos no país. Mas por quê? Para onde está indo à riqueza nacional? Sobre este problema, os dados divulgados pela Auditoria Cidadã da Dívida sobre o Orçamento Federal de 2021, revelam o problema. Mais de 50% dos recursos federais são destinados aos pagamentos de juros aos bancos privados e acionistas. São R$ 1,96 trilhões pago em juros e amortizações da dívida federal com o capital financeiro, quando menos de 20% são destinados à previdência social, e míseros 2,74% a investimentos na edução.
“O teto de gastos não tira dinheiro da saúde e da educação para dar para banqueiros gananciosos, dizem os economistas de FHC que “apoiaram” Lula. É verdade. A realidade é que o país inteiro trabalha para alimentar o vampirismo dos bancos”, declarou Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária, em sua conta oficial no Twitter.
Contudo, está política de profundo ataque ao povo brasileiro não está restrita ao caixa nacional. Na realidade, a mesma política é seguida nos estados e municípios em todo País, entregando de graça grande parte da produção nacional para os banqueiros e especuladores financeiros, muitos deles que sequer são brasileiros. A respeito deste problema, os dados divulgados pelo portal do Tesouro Nacional Transparente, demonstram o tamanho da magnitude do endividamento de todo Estado nacional com os bancos.
O relatório disponível no sítio (clique aqui), revela que todos os estados e municípios brasileiros trabalham com o pagamento recorrente de valores expressivos para a dívida pública com os bancos, destacando-se sobretudo, os principais estados da federação -São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul-, que trabalham com as maiores margens de endividamento consideradas “aceitáveis” pelos cálculos do tesouro nacional. O Rio Grande do Sul nesse caso, se destaca por quase ultrapassar a zona de “alerta” de endividamento, enquanto possuí um dos maiores pagamentos do país. Contudo, o principal destaque vai para a cidade de São Paulo, que possuí o maior crescimento da dívida do país.
Sobre este problema, Renato Simões, deputado estadual pelo PT em São Paulo, denunciou que o principal estado da federação saiu de uma dívida de R$ 34,1 bilhões em 1994, com o pagamento médio de R$ 30 bilhões, além dos juros, para os bancos privados, e terminou o século devendo mais de R$ 84,2 bilhões, um aumento que na época, representava mais de 37% acima da inflação do período. Hoje, apenas a cidade de São Paulo, tem um dividendo quadrimestral de R$ 13.287.854.208.79, que segue aumentando.
Conforme denunciou o deputado, “a própria capacidade de pagamento do serviço da dívida está posto em cheque. A amortização de parcelas da dívida está claramente relacionada com a escalada privatista do Estado. Se o Estado privatiza muito, amortiza muito. Se privatiza pouco, amortiza na mesma proporção.” Na prática, a política de privatização tucana não apenas foi responsável por aumentar as dívidas, como também aumentar os lucros dos bancos e acionistas em cima do Estado. Assim, os R$ 84 bilhões de dívida total do Estado representam o dobro da receita, que encontra-se na casa de R$ 43,3 bilhões, enquanto em 1995 a dívida era “apena” 64% maior que a receita geral.
No período da denúncia, contra os então governantes de São Paulo, Covas e Aclkmin, ficou claro a necessidade de uma apuração real da dívida pública. O que ocorre na principal cidade e no principal estado do país é uma política geral em todas as regiões federais. Seja em Mato Grosso, que possuí um crescimento de dívida altíssimo, ou mesmo no município de Niterói (RJ) que destaca-se por estar entre os maiores pagadores de dívidas públicas no País, a política neoliberal liderada pelo PSDB e afiliais em todo Brasil é a verdadeira responsável pela falência do Estado nacional e pelo empobrecimento de toda população.
Se olharmos mais atentamente, são trilhões de reais que são roubados da economia nacional, do povo brasileiro, para sustentar verdadeiros sangue sugas, os banqueiros e especuladores do imperialismo no Brasil. Prova-se que o País é rico de fato, há condições de desenvolve-lo em níveis expressivos assim como assegurar muito mais direitos e conquistas sociais à população trabalhadora. No entanto, tal questão só será resolvida quando a política dos bancos forem totalmente derrotada no País.
