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Com os professores, na  Paulista, para derrotar os tucanos

Dia 29/3, professores fizeram a maior mobilização desde o início da pandemia. O governo teve de ceder, mas tenta manobrar e impor a "carreira da escravidão" e outros golpes

A diretoria da APEOESP – finalmente – convocou uma assembleia presencial com paralisação e ato de protesto na Assembleia Legislativa, no dia 29/3, na qual compareceram pouco mais de 2 mil professores.

O mais importante foi que a paralisação atingiu cerca de 65% das Escolas do Estado, incluindo as PEI’s (do Programa de Educacão Integral), onde se impôs uma série de restrições e ameaças, para dividir a categoria e, justamente, impedir paralisações.

Dezenas de escolas tiveram adesão total à greve, centenas tiveram índices superiores a 50% de paralisação, em muitos casos, com o apoio dos estudantes.

O governo teve que recuar

Com apenas um dia de paralisação os professores da redes estadual de São Paulo forçaram o governo a recuar:

1) a dar o mísero reajuste de 10% também para os professores, que não havia na proposta votada na semana anterior, na ALESP (era 0% para os professores);

2) logo em seguida, o “novo” governador tucano, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou o pagamento da terceira parcela do abono para os professores, com recursos do do Fundeb que são – por Lei – da própria categoria e deveriam ser usados para reajustar os salários de todos os docentes; e

3) Pelo Decreto 66.623, de 1º de abril (Dia da Mentira!)o governo deu o golpe de alterar o valor da hora aula determinado pela Lei do Piso (R$3.845 : 200 = R$19,22 por hora/aula),  mas dando o golpe de transformar o devido reajuste em um um novo abono, uma “abono complementar”, que não pretende incorporar aos nossos salários-base (e, portanto, sobre ele não incidiria direitos como quinquênios, ALE etc,) e nada seria pago aos aposentados, um verdadeiro crime.

O governo está – de fato – descumprindo a Lei. Pois, desde 1º de janeiro, o governo do Estado, assim como de todos os demais estados e municípios deveriam, para cumprir a Lei do Piso, ter reajustado o nosso piso salarial, ou o salário base, em 33,24%.

O governo não quer dar reajuste e a partir de 1º de janeiro, como manda a Lei. Quer dar apenas abono e só a partir de 1º de março e quer roubar os aposentados que estão com os salários congelados há oito anos.

PLC da escravidão

Além disso, o governo aprovou, com o voto dos deputados capachos da ALESP, o PLC3/22 que cria a carreira da escravidão. Um plano macabro para liquidar com um conjunto de direitos conquistados pelos professores, em décadas de luta, como os adicionais por local de exercício (falta de segurança) quinquênios, pagamento de sexta parte etc.

O PLC também amplia a jornada de trabalho em até 14 horas (cerca de 30%), e quer que os professores passem a receber por subsídios que não se mantém diante de licenças, aposentadoria etc. Querem enfim impor uma nova divisão entre a categoria, para avançar na destruição do ensino público.

Dia 29 mostrou o caminho

Mesmo com um público relativamente pequeno, comum em um começo de mobilização, a assembleia da categoria do dia 29 reuniu além de centenas de ativistas tradicionais do sindicatos, muitos professores novos e expressou um clima de combatividade nas votações. 

A ala majoritária da diretoria (Articulação/PT), inicialmente propôs nova assembleia na ALESP  dia 7/4, buscando manter a fracassada política de pressionar os deputados, que – em sua maioria – negociaram seus votos com o governo. Outro bloco da diretoria (PSOL/Conlutas), propôs assembleia apenas no dia 9 (sábado), procurando evitar uma nova paralisação. Em torno dessa proposta se juntaram as duas alas da direção.

Os professores da corrente Educadores em Luta/PCO criticaram a política de “pressão” sobre os deputados, chamando a mobilizar diretamente contra o governo e a ocupar a Avenida Paulista, provocando centenas de quilômetros de congestionamento, como forma de luta política contra a ofensiva do governo direitista.

Junto com outros grupos menores, de oposição, defenderam a proposta aprovada de nova assembleia com paralisação no dia 8, na Avenida Paulista, seguida de passeata, o que acabou sendo aprovado.

Dois dias depois da assembleia, Doria, primeiro anunciou sua desistência de ser candidato à presidência da República; depois, desistiu de desistir; mas está evidente que- sem apoio popular – vai ser “desistido” pelos seus próprios aliados, que tentam preparar o golpe da terceira via. É evidente a total falta de apoio do seu governo, a começar pela nossa categoria e todo o funcionalismo duramente atacado pelas gestões tucanas.

É preciso ampliar a luta contra o governo tucano e conquistar as reivindicações da categoria.

Está provado que, com mobilização, nas ruas, é possível arrancar as reivindicações da categoria do governo e derrotar a “carreira da escravidão”. 

Todos com os professores, nesta sexta, 8/4, a partir das 14h, na Avenida Paulista.

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