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Constituinte

Boric volta a apostar em golpe envolvendo Constituinte chilena

Boric tenta se agarrar à Constituinte para ter um pouco de fôlego, pois a aprovação de seu governo está em queda livre


O atual presidente do Chile, Gabriel Boric, assumiu o mandato em 11 de março de 2022, substituindo a Sebastián Piñera, um político sem partido, independente, que governou a serviço do imperialismo com forte repressão ao povo que não suportando mais tanto desemprego, perda de direitos sociais e previdenciários da política neoliberal, se pôs nas ruas em lutas gigantescas pelos seus direitos e contra o governo direitista.

O caráter identitário de Boric acabou iludindo grande parte da esquerda no Chile e na América Latina como sendo um governo progressista, mas logo veio à tona os interesses de classe que ele está associado, o neoliberalismo do imperialismo de Joe Biden e a OTAN, expressa no apoio a Zelenski.

 A pauta do governo ficou constituída em reforma da saúde, previdenciária e tributária onde o compromisso era de ser um programa anti neoliberal. Hoje vemos que não está seguindo o compromisso. A ampla participação de mulheres no governo, a preocupação com o meio ambiente e proteção às minorias não têm ajudado a mudar o perfil do governo e sequer melhoram a qualidade de vida do povo. Ao que parece é um governo neoliberal de fato.

Desde os governos anteriores, marcado por fortes mobilizações populares contra o governo, onde se viu escrito na bandeira do povo Mapuche “se não há paz para o povo não haverá para o governo filho da p…” não houve melhorias ou pelo menos expectativas de melhoras para o povo, e os movimentos de rua recomeçaram com a mesma intensidade e também marcados por dura repressão do governo “progressista” de Boric. 

A convulsão social permanece enquanto durar a fome, miséria e desemprego que levaram a que os idosos aposentados massivamente se suicidaram por não conseguirem comer com baixos valores das aposentadorias privatizadas.

Para tentar abafar os combativos e massivos atos nas ruas, desde 2019 contra a desigualdade e por reformas, o governo Piñera imperialista propôs uma nova constituição que foi aprovada com cerca de 50% de abstenção no plebiscito.

A nova constituinte teve início no 04 de julho de 2021, presidida por Elisa Lincón que é líder e acadêmica Mapuche, e novamente em 04 de julho apresentou o projeto final que deverá ser referendado em plebiscito pelo povo. Seria coincidência que as datas são o dia de comemoração da independência dos EUA? Duvidamos.

Devido à enorme crise no governo Boric com enormes revoltas populares contra seu governo marcadamente neoliberal, esse projeto de constituição vem bem a calhar. Ele tenta se agarrar na constituinte para pegar um fôlego e fingir estar construindo uma democracia.

Só que a constituinte é capenga e está envolta em uma grande manobra para impedir que o povo consiga mudar o regime vigente. Tanto é que o primeiro projeto é cheio de identitarismo. O texto tem 178 páginas, 388 artigos e 54 regulamentos provisórios. Lembrando que a dos EUA tem apenas 7 artigos e sempre deu conta de garantir os direitos de todo o povo e das classes sociais, ao menos na letra morta no papel, já, na prática a história é outra.

As palavras de Boric sobre o texto constitucional diz que “Há algo sobre o qual devemos todos estar orgulhosos: que no momento da crise política, institucional e social mais profunda da nossa pátria em décadas, os chilenos e chilenas optamos por mais democracia e não por menos”, disse Boric durante a cerimônia desta segunda-feira. E assinou o decreto convocando o plebiscito para 04 de setembro para ratificar ou rejeitar esse texto.

Segundo pesquisa do instituto chileno Cadem, a população tem um índice de rejeição da nova Constituição de 51% e a rejeição ao governo é de 62%, tendo aumento de 15%. Como disse o próprio Boric, é uma tremenda crise social e política, sem sombra de dúvida. E com o neoliberalismo ela tende a piorar e muito.

Caso seja aprovada no voto popular, a Constituição entra em vigor imediatamente e serão criados os novos órgãos previstos pelo texto, como a Agência Nacional de Águas ou a Câmara das Regiões, que substituirá o Senado.

A imprensa golpista e imperialista analisa o projeto de constituição como sendo paritária e pela primeira vez no Chile e no mundo os constituintes tiveram participação do mesmo número de homens e mulheres.

Na atual constituição o termo “homens e mulheres são iguais perante a lei e o estado deve garantir a igualdade na vida nacional” não aborda gênero, paridade e omite “povos indígenas”. 

O novo projeto define o Chile como um “Estado plurinacional e intercultural”, reconhecendo 11 povos e nações (Mapuche, Aymara, Rapa Nui, Lickanantay, Quéchua, Colla, Diaguita, Chango, Kawashkar, Yaghan, Selk’nam “e outros que possam ser reconhecidos na forma estabelecida da lei”.

Também ordena o estabelecimento de Autonomias Regionais Indígenas com autonomia política, especificando que sua atuação não permite a separação do Estado do Chile, nem atentar contra seu caráter “único e indivisível”, e que seus poderes serão estabelecidos por lei.

A proposta reconhece os sistemas jurídicos dos povos indígenas, especificando que eles devem respeitar a Constituição e os tratados internacionais, e que qualquer impugnação às suas decisões será resolvida pela Suprema Corte chilena.

Não só fica evidente o identitarismo aplicado como também deixa lacunas jurídicas a serem resolvidas pela Suprema Corte, e como sabemos hoje, até por experiência própria no caso nacional, o poder será exercido plenamente por essa “suprema corte” passando por cima dos outros poderes legislativos e executivos. Esse é o padrão político que está sendo levado a cabo em vários países, como forma de ditadura contra a liberdade de expressão.

A interpretação da lei pela alta corte é que de fato norteará a ação do estado capitalista. Assim vai sendo implantada a ditadura judicial para compensar a falta de política econômica e social pelo capitalismo devido ao alto grau de degradação enquanto sistema de produção e distribuição da riqueza nacional, quer no Chile, no Brasil ou em qualquer outro país, mesmo os mais desenvolvidos como Europa, Inglaterra e EUA.

Estamos em plena transição de um modo de produção para outro, um momento histórico ímpar no desenvolvimento humano. Exatamente como no final do Império Romano e passagem para o feudalismo. Degradação social, de costumes, de valores, de ganhos monetários, até o delineamento da nova forma de organização social para produção dos bens que a humanidade necessita.

Como a classe mais prejudicada é a trabalhadora, os pobres e minorias étnicas, raciais e etc, para evitar a degradação ainda maior que virá com certeza, precisam se organizar em conselhos populares e de defesa, pois os atritos entre classes irá se acirrar, e ir para as ruas lutar por melhores condições de vida. O melhor exemplo é o dos trabalhadores chilenos, nas ruas enfrentando todas as dificuldades e sem medo da repressão que virá.

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