Logo após o golpe de Estado de 2016, o vice-presidente vampiro, Michel Temer, alçado ao status de presidente da República, conjuntamente com o reacionário Congresso Nacional, em 2017, aprovaram, a toque de caixa, a famigerada Lei da Terceirização, que se encontrava na gaveta desde o governo de FHC (PSDB), com o objetivo de atender os capitalistas e, logicamente prejudicar a classe trabalhadora.
Com essa lei, abriu-se a possibilidade de terceirização ampla e irrestrita sem as garantias reais e compensatória para os trabalhadores terceirizados. Além disso, a lei abriu a possibilidade das terceirizações em todas as atividades de uma empresa, ou seja, antes da lei as terceirizações só eram permitidas nas atividades-meio e, com o golpe da “nova” lei, ficou estabelecido que as empresas também poderiam terceirizar setores inteiros das suas atividades-fim. Traduzindo: os golpistas abriram as porteiras para terceirizar indiscriminadamente e, logicamente, por meio da superexploração dos trabalhadores aumentarem os seus lucros.
Um exemplo dessa maracutaia, feita pelos patrões, é o que vem acontecendo no Banco espanhol, em solo brasileiro, Santander. Os banqueiros golpistas do Santander abriram uma nova empresa, vinculada ao banco, mas com outro CNPJ, ou seja, uma empresa terceirizada, e transferiu trabalhadores bancários de departamentos inteiros, compulsoriamente, para essa nova empresa, transformando-os em terceirizados.
É ou não é um verdadeiro golpe na praça!?
Não há dúvida, para nós trabalhadores, que a terceirização foi uma forma jurídica e política encontrada pelos patrões para atacar, ao mesmo tempo, o valor da força de trabalho e a organização sindical dos trabalhadores, com vistas a diminuir, ainda mais, a sua capacidade de barganha.
Além de ser uma forma de rebaixamento salarial e retirada de direitos – os terceirizados, no caso da categoria bancária, por exemplo, não estão cobertos pela Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários – a terceirização divide os trabalhadores.
E é nesse sentido que as direções sindicais devem trabalhar no sentido de unificar, sobre uma mesma base, os trabalhadores contratados e terceirizados, impedindo a divisão nas categorias de trabalhadores, para que não haja um enfraquecimento sindical da luta.
É preciso fazer com que cada trabalhador compreenda que, o rebaixamento dos terceirizados é um esquema patronal, principalmente para atacar o trabalhador efetivo.
Para que se dê um primeiro passo nesse sentido, é necessário levantar, como uma das pautas mais fundamentais, que o contrato de trabalho dos efetivos seja aplica a todos os terceirizados.
Um outro passo, também de extrema importância, é a luta para que os terceirizados sejam encorajados a se filiaram no sindicato oficial, uma vez que os sindicatos deles são praticamente inexistentes e meras fachadas burocráticas criadas pelos patrões.
Por fim, é preciso que as organizações verdadeiramente de luta da classe trabalhadora, a Central Única do Trabalhadores (CUT), organizem uma campanha nacional pelo fim da terceirização em escala nacional.
