A perseguição que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais, o famigerado “skinhead de toga” tem realizado contra o Partido da Causa Operário (PCO) estimulou o lançamento de uma nova linha de produtos da loja do PCO que pode ser adquirida no site constante descrito no link https://www.lojadopco.com/ .
Agora, o tema da campanha será a liberdade de expressão: opinião não é crime. A liberdade de dizer o que se pensa, uma conquista da época da Revolução Francesa, é um dos direitos democráticos que tem sido mais atacado nos últimos tempos, principalmente pelo imperialismo e pelos grupos identitários através do discurso do politicamente correto e a da prática do cancelamento.
Ainda que seja uma das liberdades democráticas defendidas desde o Iluminismo para questionar a autoridade dos reis absolutista e a infalibilidade da Igreja Católica. O filósofo iluminista francês, François-Marie Arouet, conhecido como Voltaire, dizia que “posso não concordar com nenhuma palavra do que disse, mas defenderei até a morte o seu direito de dize-lo”.
Contudo, por Voltaire defender princípios que foram incorporados ao discurso liberal, ele tem sido repudiado por alguns setores esquerdistas com uma veemência maior do que a praticada pela Igreja Católica do século XVIII.
Estes setores esquerdistas demonstram um claro desconhecimento sobre os escritos de Karl Marx sobre a liberdade de imprensa.
Em Debate sobre a Liberdade de Imprensa e Comunicação, ele afirma:” Quando uma faceta da liberdade é negada, a própria liberdade é repudiada, e poderá conduzir apenas a uma mera semelhança de vida, pois depois a não-liberdade assumirá o controle como força dominante”.
Se estes setores da esquerda desconhecem estas liberdades democráticas, o PCO é sempre foi um ferrenho defensor das liberdades democráticas e em especial da liberdade de expressão e por consequente da liberdade de imprensa.
Na defesa destes princípios, ele participou de várias polêmicas relativas à defesa das liberdades de expressão de qualquer um mesmo se fossem contrárias as propostas do partido e não importando que fossem mal vistas a certos movimentos sociais e aos partidos de esquerda.
Estes setores parecem não compreender que o PCO, um partido marxista revolucionário, defensor da revolução operária, também possui propostas para o estabelecimento de instituições verdadeiramente democráticas. Por isso a proposta no programa de governo de estabelecer a eleição dos juízes e dos promotores em todos as instâncias por voto popular.
Logo a critica a existência do STF não é nova. Entretanto, os crescentes desmandos desta Corte comprovaram o valor das criticas do partido.
Criado por meio de um decreto de 1890 e confirmando na primeira constituição republicana, a lista de desmandos a serem citados seria enorme, levando em conta que continuou operando praticamente normalmente durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945) e a do período militar (1964-1985).
A Constituição de 1988 estabeleceu suas atuais atribuições sendo a principal a de guardiã do texto constitucional. Não obstante em várias oportunidades o STF simplesmente desconsiderou e continua a desconsiderá-lo. Se comportando como reis em que a lei são eles próprios.
Como se tem demonstrado, o STF entrou em uma espécie de 3ª Temporada do golpe do Judiciário contra o País e os direitos democráticos do povo brasileiro.
A primeira etapa foi a do chamado processo do “mensalão” quando se empregou a tese do “domínio do fato”, teoria inexistente no corpus jurídico brasileiro para superar a falta de provas consistentes, a fim de condenar dirigentes do Partido dos Trabalhadores como José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, além das horas de transmissão pela TV buscando minar as bases de apoio ao presidente Lula.
A seguinte foi a da Operação Lava-Jato, realizada com a intervenção direta de funcionários do governo estadunidense, que contou com a conivência do STF, para que um processo sem nenhuma base legal que permitiu a mobilização da direita e com apoio da imprensa burguesa para criar as condições da derrubada (ilegal!) da presidenta Dilma Rousseff (PT) e da condenação e da prisão criminosa do Lula. Sua condenação em segunda instância conseguida em tempo recorde possibilitou a cassação (arbitrária e inconstitucional) da candidatura lulista. Tal fato viabilizou a eleição de Bolsonaro comprovando o envolvimento do Judiciário na fraude eleitoral em 2018.
Atualmente é cada vez mais óbvio como o STF na figura do Alexandre de Morais participa na tentativa de viabilizar a terceira via. Primeiro censurando e prendendo apoiadores de Bolsonaro inclusive um deputado federal por ter defendido o estabelecimento de um regime ditatorial e neste momento por meio da inclusão do partido no inquérito sigiloso da “fake News, bloqueia suas redes sociais, manda a Polícia Federal intimar seu presidente e o Tribunal Superior Eleitoral investigar o uso indevido de verbas públicas.
Provavelmente a próxima etapa será voltada contra a maior liderança popular do País, Lula, contra o seu partido, contra toda a esquerda e por fim, contra todo o povo brasileiro.
São ações intimidatórias contra a liberdade de expressão que não podem ser aceitas. Uma das formas de demonstrar o apoio pela garantia desta liberdade é através da aquisição dos produtos da atual campanha.
Os produtos principais são as camisas e as canecas com a inscrição “Opinião não é crime. Abaixo a ditadura do STF. As camisas são nas cores preta e vermelha em todos os tamanhos como a modelagem comum e baby. Já as canecas nas cores branca e preta.
Além do site da loja do PCO é possível visitar seu Instagram no endereço https://www.instagram.com/p/CfKMRprOrVq/.
Existem outras coleções que podem ser adquiridas como os 80 anos do assassinato de Trotsky, os 200 anos de Engels, Revolucionários e do Partido da Causa Operária.
A aquisição destes produtos permite o partido viabilizar a sua luta contra o golpe e a defesa do povo brasileiro e da classe trabalhadora.