Por Rafael Martarello, colaboração para o DCO
Está em marcha uma falsificação histórica que busca apresentar o PSOL como um partido que lutou contra o Golpe. Na melhor das hipóteses, o que ocorreu é que, após o golpe, alguns militantes que na época se atreveram a sair às ruas se juntaram ao quadro do PSOL.
Qualquer pessoa que participou da luta na rua – até as que só ficaram na internet – sabe que o PSOL se ausentou da luta contra o golpe, confundiu a sua militância e simpatizantes, e que decidiu tardiamente entendeu que estava ocorrendo uma operação golpista desde 2013.
Parte da esquerda mais militante entende que foi seu quadro parlamentar que se colocou de alguma maneira “contra” o “golpe”, ficando assim, esta “oposição” ao “golpe”, restrita ao Congresso.
Para tirar o ar de aparência, este texto se encarrega de analisar o quão concreto foi o posicionamento político e legislativo dos deputados psolistas por meio das notas taquigráficas, estas exibem todas as intervenções legislativas nas reuniões sobre o Impeachment.
Engana-se quem pensa que houve “luta”, ocorreu, na realidade, algumas exibições contrárias ao pedido de admissibilidade – o mínimo que se poderia esperar -, no resto, o PSOL agiu a reboque da direita enfraquecendo a Dilma e dando posicionamentos pouco eficazes para barrar o golpe em marcha.
A Farsa no Congresso
Na época do impeachment, o PSOL tinha cinco deputados: Ivan Valente; Chico Alencar; Jean Wyllys; Luiza Erundina; Edmílson Rodrigues; e Glauber Braga. O membro do PSOL escolhido para ser o representante titular da Comissão do impeachment, isto é o membro principal do partido no tema, foi o Deputado Chico Alencar. Sendo seu suplemente o Deputado Glauber Braga.
Na chegada e leitura da denúncia na Câmara, nenhum dos deputados do PSOL fez um pronunciamento contra a denúncia ou contra o movimento golpista. Quando os acusadores da presidenta foram à Comissão do impeachment sustentar o golpe, os deputados psolistas não deram uma única palavra em combate. Na sessão em que a Defesa da Presidenta se pronunciou, o PSOL não fez nenhuma intervenção de apoio ou endosso às colocações. Silêncio total em momentos decisivos.
De forma geral, as raras intervenções do PSOL são possíveis de se dividirem em: obstinadas manifestações contra Cunha e contra Temer; repetitivas falas sobre o combate à corrupção; reiterados ataques ao PT; rara (existente) oposição ao processo de impeachment.
Irei dar atenção especial aos dois tipos mais significativos: reiterados ataques ao PT; rara (existente) oposição ao processo de impeachment. Mas está claro que o PSOL durante o golpe fez oposição a Temer e ao Cunha.
Na eleição da Comissão Especial para dar o parecer em relação a denúncia, o líder do PSOL na Câmara, o Deputado Ivan Valente, fez um discurso no qual destacou a posição do PSOL sem ter lados, disse ainda, que não havia crime de Dilma e se esse processo caminhasse, seria um golpe (uso literal do termo). Aguardemos.
Na reunião seguinte, em sua primeira fala, o membro principal do partido na Comissão, o Deputado Chico Alencar, ressaltou em seu pronunciamento de louvor e apoio à Lava Jato as seguintes palavras de imobilidade “4- O governo Dilma é indefensável e a ele fazemos oposição programática e de esquerda, desde o seu início, desde os tempos que tinha alta popularidade”.
Na reunião seguinte, para definir os procedimentos e o roteiro de trabalho, o mesmo Deputado Chico Alencar atribuiu equivalência em gravidade do ato que destitui o presidente como o impeachment com demais erros/incoerências feitas por Dilma. Veja, esta colocação é muito forte, pois ela legitima/sustenta a derrubada da Dilma por razões diversas, antipopulares e descontextualizadas, e que, ao fim e ao cabo, foi o que pautou a acusação direitista contra a Dilma.
Na reunião seguinte da Comissão, o Deputado Ivan Valente tomou a palavra e no meio da acusação contra o Cunha, ele defende o direito à defesa de Dilma e diz que ela fez a pedalada fiscal no ano anterior ao atual mandato. Trata-se aqui de uma defesa fraca e ineficaz, de quem tinha todo o recurso do Congresso para auxílio de assessores, para dizer que inadimplência (vulgo pedalada) não era crime de responsabilidade, e que as infrações contra a Lei de Responsabilidade Fiscal não estavam tipificadas na Lei do Impeachment e na Constituição Federal e que esse fato só passou a ser entendimento como irregular pelo TCU após a realização das operações denunciadas.
Discurso parecido a este último – ainda que em dúvida sobre o mérito e o regramento brasileiro sobre a acusação contra Dilma – fez o Deputado Chico Alencar pouco depois de elogiar a celeridade da comissão que julgava as contas da Presidência sem ter tido o parecer do TCU (requisito constitucional), sem ser a Comissão Mista de Orçamento (requisito constitucional).
Bem é verdade que, futuramente, Ivan Valente diz que não há crime de responsabilidade, que a acusação não conseguiu estabelecer uma base jurídica que justificasse a admissibilidade do pedido. Contudo, na reunião seguinte em que foi apresentada a defesa da presidenta, o parlamentar ataca transversalmente Dilma dizendo “Não temos ilusão com esse impeachment, inclusive porque ele está fundado objetivamente — o que temos que examinar isso aqui no Plenário — em questões orçamentárias. Não há um elemento sobre corrupção, aliás, curiosamente. Olhem, eu acho que a Dilma é leniente e deixou o barco correr”.
É mais uma falsa defesa, pois diz que Dilma é criminosa. É incrível como é difícil defender um mandato democraticamente eleito que está sob ataque do imperialismo internacional que usa como justificativa um crime inexistente e modus operandi que golpeia o regimento jurídico e os direitos fundamentais da Dilma e do povo brasileiro.
No dia da votação do parecer na Comissão do impeachment, momento crucial para esboçar o entendimento da maioria que se debruçou sobre o assunto, o deputado Ivan Valente, Líder do Partido, solta uma pérola que concorda com o argumento dos acusadores do impeachment “O jornalista Marcelo Coelho analisa as pedaladas fiscais — e o faz muito bem, lembrando que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi introduzida também como causa do impeachment”.
Nããão! A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000) não poderia ser usada para caracterizar crime de responsabilidade. Pela lei do impeachment (Lei nº 1079/50) e pela Constituição Federal em se Art. 85º o que caracteriza crime de responsabilidade – relacionado com o tema denunciado – é o atentado contra a Lei Orçamentária.
Ainda sobre a concordância do parlamentar psolista com o argumento dos golpistas, devo lembrar que pouco depois de sancionada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei do Impeachment sofreu uma atualização (Lei nº 10028/00). Esta atualização NÃO introduziu ou adaptou em sua redação o uso da Lei de Responsabilidade Fiscal para o crime de responsabilidade. Isso é, não era vontade do legislador, reforçando assim a tese contrária de que a LRF poderia ser usada para a destituição da Dilma.
Da reunião de leitura do parecer aprovado até a votação final, os deputados psolistas, como Glauber Braga e Ivan Valente, concordam que não há crime de responsabilidade, entretanto começam a suavemente alterar o termo “golpe” e “não vai ter golpe” para “farsa do impeachment”, “acordão” e “não ao acordão”.
Essa mudança é determinante, primeiro porque ela mostra o real posicionamento do PSOL, oposição ao Governo resultante do impeachment e à figura do Eduardo Cunha sem defender o mandato de Dilma. Essa posição é confirmada pelo artigo “Ivan Valente e Luiza Erundina: vamos frear o golpe em marcha” de autoria do Deputado Ivan Valente em parceria com a Deputada Luiza Erundida no site do PSOL.
Segundo elemento, é a progressiva cisão com os movimentos sociais e vozes populares que clamavam por “não vai ter golpe!” e amenizava o “golpe” na Câmara por palavras como acordo e/ou farsa.
Chamo atenção para uma fala do Deputado Glauber Braga durante a discussão no plenário “Não ao acordão que faz de Eduardo Cunha Vice-Presidente da República e de Michel Temer Presidente da República! Não ao acordão! Não ao acordão! Não ao acordão!”.
Com essa tese de amenização, o deputado Chico Alencar, principal membro do partido no assunto, diz para a Revista Época da Globo na reportagem intitulada “Chico Alencar: ‘Impeachment não é golpe, mas esse processo é farsesco’”, “Eu até nem digo que o impeachment é um golpe porque ele tem previsão constitucional, mas este processo é na verdade na minha avaliação farsesco”
Embora com a votação favorável pela admissibilidade do pedido de impeachment, a canalhice ou a farsa do PSOL não se encerrou, ela piorou.
Após a justa declaração de nulidade de sessões, incluída a que admitiu o pedido de impeachment da presidenta Dilma, o líder do PSOL, deputado Ivan Valente, entre várias declarações, afirmou ser contrário a esta decisão e a classificou como autoritária o ato de ofício. O deputado tentou dar uma justificativa, mas esta não altera o rumo do processo e se juntou aos golpistas que buscaram ignorar e modificar esta declaração de nulidade.
Ao que parece, o parlamentar que iria frear o golpe em marcha, que afirmou que se esse processo caminhasse seria um golpe, foi contrário ao freio e, consequentemente, a favor que o golpe prosseguisse mesmo com mais de 25 elementos irregulares neste processo, conforme nosso texto sobre a ilegalidade do golpe Parte 1, Parte 2, Parte 3. Será que o deputado é contra a nulidade dos processos contra o Lula porque o elemento que tirou a máscara e fez a justiça mexer sua bunda burguesa foi dado por um hacker?
Conclusão
Em momentos decisivos no processo de impeachment da Dilma o PSOL se silenciou. Os deputados quando não faziam pronunciamentos de louvor ao PSOL, se concentraram principalmente em atacar o Temer e o Cunha. Ainda que o partido tenha se colocado contrário ao impeachment, seu posicionamento foi pendular ora em concordância ao combate ao golpe, ora enfraquecia o movimento contra o golpe.
O PSOL fez ataques ao PT dando o tom que não dava para defender o mandato da presidenta Dilma, buscou mudar a direção do grito de guerra e da união popular para farsa do impeachment e acordão. Ademais, o partido fez uma falsa defesa contra o golpe, pois a cada momento ou sustentava os argumentos dos inquisitores da Presidenta Dilma ou criava os seus próprios meios para amparar a destituição.
Aqui, sem falseamento e injustiça, cabe ressaltar que Jean Wyllys foi o único deputado psolista que basicamente na sua única fala durante todo esse processo, de forma honrada e sem falsa defesa, pronunciou-se contra este processo golpista.
Entretanto, sua atuação, como a de todos os deputados psolistas passaram de longe a atuação combativa, de oposição e de uso de meios para lutar contra o golpe. De forma a reforçar que a crítica aqui feita não se dá por desafeto, mas sim pelo compromisso contra qualquer falseamento, a Deputada Jandira Feghali do PCdoB foi um exemplo nesta luta contra o golpe na esfera parlamentar.
Abaixo o Imperialismo! Lula Presidente!
