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Correios, Eletrobrás...

Trabalhadores são as maiores vítimas das privatizações

As privatizações levam ao desemprego, rebaixamento de salários, perda de benefícios conquistados ao longo de anos de luta junto às empresas e perdas enormes para a população também


Tanto os Correios como a Eletrobrás são empresas públicas federais. Isso quer dizer que são criadas visando resguardar o interesse público e a segurança nacional, de acordo com a legislação. A função é administrar os recursos estratégicos do país e garantir o acesso a toda a população.

O golpe de Estado em 2016, contra o povo brasileiro, criou a situação em que tanto o Executivo como o Legislativo e o Judiciário jogassem as leis na lata do lixo, como temos observado durante esses anos.

Diante disso, as privatizações dessas empresas estão frontalmente contrárias aos interesses não só dos seus trabalhadores, mas também de toda a população. Os prejuízos serão enormes para ambos.

Então, o que ocorrerá com os trabalhadores dos Correios e Eletrobrás? Quem compra a empresa tem o direito de fazer o que quiser com ela, inclusive fechar. Eles poderão demitir todos os empregados, já que são celetistas, ou parte deles, substituindo por outros empregados da outra empresa e ainda transferir os empregados dos Correios para outros departamentos da outra empresa. 

De imediato, os Correios estão com o plano de demissões voluntárias para já ir facilitando a vida do comprador, outros irão sem plano nenhum mesmo. O enxugamento do quadro de empregados já iniciou há muito tempo. O corte de benefícios do acordo coletivo também.

Outra coisa que ocorrerá com os atuais empregados é a adequação aos benefícios, planos de saúde que a empresa compradora tiver, que não devem ser melhores que os atuais.

Outra coisa muito provável de acontecer será, além das demissões em massa, a redução dos salários, aumento da jornada de trabalho. Tudo de acordo com a política neoliberal, redução generalizada de benefícios e salários e aumento das horas trabalhadas e sem direitos trabalhistas.

Considerando o número de empregados que os Correios e a Eletrobrás têm, as demissões tendem a ter uma marca histórica gigantesca. Não serão apenas os funcionários, mas todas as famílias deles. 

Mais dezenas de milhares de desempregados no País onde o desemprego já está batendo recorde há tempos.

E não para por aí, a população também sofrerá com a privatização. Ela fatalmente vai acarretar maiores tarifas e sem saber quando chegará no destino e nem se o destino constará nos locais de entrega da empresa operadora do sistema.

Com certeza tudo isso nos diz que será uma enorme perda para os trabalhadores dos Correios e da Eletrobrás e também para a população em geral e até mesmo para as empresas que utilizam os serviços dos Correios.

No caso da Eletrobrás também será o mesmo. Imagine se os locais muito distantes das maiores cidades vão continuar a receber adequadamente energia elétrica? Hoje temos a informação que a qualquer momento acontecerão apagões e falta de água em todo o território nacional. Isso vai melhorar ou piorar? 

Com redução do quadro de empregados, redução de custos, os serviços não têm como melhorar. Com a atual política, a neoliberal, que privilegia as pessoas de alta renda e deixa o povo à míngua, nada faz crer que as coisas melhorarão. 

Para as coisas melhorarem para o povo, só com amplas manifestações nas ruas, pelo fim desse governo e da política neoliberal. Precisamos ocupar as ruas e lutar por melhores salários, pelo adequado controle e tratamento de saúde face à pandemia, por mais empregos, pelo fim das privatizações e anulação das já efetuadas.

O projeto de lei para a privatização foi apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA) e aprovado por 286 votos a favor e 173 contra e duas abstenções. Nele está estabelecido que quem comprar terá no mínimo cinco anos de exclusividade nos serviços de cartas, cartões postais, telegramas e demais correspondências. Assim permanece o monopólio, só que agora privado.

A agência que regulará os serviços postais será a Anatel, que será transformada em Agência Nacional de Telecomunicações e Serviços Postais, de acordo com o Projeto de Lei (PL 591/21). 

O projeto ainda criou duas categorias de operador, o postal e o postal designado, mediante contrato de concessão federal que poderá ser prorrogado. O primeiro é aberto a qualquer empresa que queira atuar na entrega de objetos e encomendas, como já ocorre. O segundo será responsável pelo serviço de correspondências, cartas e telegramas.

Além disso, as tarifas terão reajustes periódicos e serão diferenciadas de acordo com a distância e o custo do serviço.

Atualmente a tarifa é padrão, uma só independente do local de entrega. Com a privatização os custos serão diferenciados para cada distância, a critério da empresa que comprar os Correios. E nada garante que manterão serviços para regiões isoladas. 

Atualmente os Correios entregam em qualquer lugar do país, até na selva amazônica. Será que continuará assim? E se manter, quanto mais iremos pagar? Vai compensar enviar algo para um local muito distante?

Com a pandemia, aumentaram muito as compras pela internet, e os Correios têm pronta uma rede de distribuição que atende em todo o território nacional. As receitas estão garantidas. A maioria das empresas E-commerce, as que vendem pela internet, e os pequenos comerciantes se utilizam dos serviços dos correios. Como eles serão afetados?

A experiência com as privatizações no país, feitas durante o governo FHC, dizem o contrário. A qualidade piorou, ficou muito mais caro e não funciona adequadamente. Casos como o da telefonia fixa e celular, distribuidoras de energia elétrica, a Vale que deixou duas barragens de lixo tóxico desabarem, provocando a morte e destruição da natureza e ainda sem que fossem feitas as indenizações obrigatórias por lei.

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