Neste último sábado (3), diversas personalidades latino-americanas expressaram suas preocupações com a ingerência promovida pelo Secretário-Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luís Almagro, nos assuntos internos da Bolívia. Mais de 30 personalidades da região afirmaram que as recentes declarações de Almagro abrem espaço para um precedente perigoso, em particular para uma organização criada com o intuito de buscar consensos diplomáticos e a melhoria do diálogo interamericano.
Almagro, em suas declarações, propôs que fosse criado uma comissão internacional para investigar supostas alegações de corrupção e reformar o Sistema de Justiça do País, numa clara interferência em assuntos que concernem tão somente ao povo e o poder público boliviano. Segundo os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva (Brasil), Dilma Rousseff (Brasil), Rafael Correa (Equador) e José Mujica (Uruguai) as declarações excedem em muita sua missão como Secretário-Geral do órgão regional e ignoram o funcionamento do sistema no continente.
O fato é que depois da vitória parcial com a derrubada de Evo Morales, o Imperialismo busca, claramente e através de suas instituições internacionais, promover uma ingerência completa na Bolívia. Tanto é fato que os 30 signatários do documento fazem questão de mostrar seu descontentamento e espanto com tal atitude criminosa do Secretário-Geral da organização. Entretanto, não basta lutar contra o Imperialismo apenas na Bolívia, é necessário que nos organizemos como sul-americanos para evitar as tentativas de golpe e desrespeito às nossas soberanias como Estados, interferências que o Imperialismo vem aplicando há mais de 100 anos no nosso continente.
Os signatários do documento solicitaram que Luís Almagro passe a se abster de fazer pronunciamentos unilaterais que envolvam todos os membros da organização e que não respeitem o caráter colegiado de seu mandato, bem como que não mais intervenha em assuntos internos dos Estados-membros da OEA.
“Ao mesmo tempo, ratificamos a importância do respeito à soberania e autodeterminação dos povos, fundamental para a convivência pacífica entre os Estados, no marco dos princípios do Direito Internacional e da Carta”, acrescenta o texto. Finalmente, expressaram sua preocupação com as recentes declarações do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, que desconhece a recuperação institucional democrática e intervém em assuntos específicos dos bolivianos.
Segue o documento de repúdio na integra:
“Os abaixo assinados expressam preocupação e repudiam o Comunicado do Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro Lemes, que constitui um perigoso precedente para uma organização criada com o objetivo de buscar consensos, promover o diálogo interamericano e a solução pacífica de controvérsias no hemisfério.
No referido Comunicado, Luis Almagro comete intromissão em questões internas do Estado Plurinacional da Bolívia ao propor, entre outras coisas, a criação de uma comissão internacional para investigar supostas denúncias de corrupção e reformar o Sistema de Justiça. Essas declarações excedem em muito sua missão como Secretário-Geral da organização regional e ignoram o funcionamento do Sistema Interamericano.
O Secretário-Geral deve abster-se de fazer pronunciamentos unilaterais em que envolve indevidamente todos os membros da Organização, sem respeitar o caráter colegiado de seu mandato, e não deve intervir nos assuntos internos dos Estados membros da OEA.
Não podemos ignorar ou esquecer a responsabilidade da OEA, especialmente de seu Secretário-Geral, Luis Almagro, com o relatório sobre o processo eleitoral de 2019, cujo conteúdo ainda precisa ser auditado, e que culminou em um golpe de estado de lamentáveis conseqüências para a Bolívia, rompendo a democracia e o Estado de direito, com graves violações dos direitos humanos, como massacres e assassinatos, perseguições políticas e proscrições.
É por isso que denunciamos e rejeitamos com veemência esta nova manobra contra um governo eleito democraticamente. Uma pura e simples intervenção, semelhante às que nossos povos sofreram no passado. Neste caso, o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, atropela as instituições bolivianas e não respeita os resultados das eleições realizadas em outubro de 2020, que permitiram o retorno ao caminho democrático ao nosso país irmão.
Solicitamos aos Estados membros da OEA que repudiem esse tipo de ação que degrada a democracia latino-americana e caribenha, põe em risco a convivência pacífica e viola a soberania dos Estados independentes.
Ao mesmo tempo, ratificamos a importância do respeito à soberania e autodeterminação dos povos, fundamental para a coexistência pacífica entre os Estados, no marco dos princípios do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas.
Nesse contexto, expressamos nossa mais profunda preocupação com as recentes declarações do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, que desconhece a recuperação democrática institucional e intervém em assuntos que são exclusivos dos bolivianos.”
