Os recentes ataques do governo Bolsonaro e da extrema direita no Extremo Sul da Bahia contra os assentamentos e ao MST tem revelado um esquema de destruição de assentamentos, venda de lotes, lucro de empresas de topografia e promessas mentirosas.
O envio da Força Nacional de Segurança e constantes ataques aos assentamentos e acampamentos nos municípios de Prado, Mucuri e Teixeira de Freitas, todos no Extremo Sul da Bahia, tem esse esquema por trás da promessa de bolsonaristas inseridos dentro dessas áreas de “liberdade” das famílias em relação ao MST e da titulação dos lotes.
Por trás desse esquema sujo e de retirar dinheiro das famílias assentadas está dois elementos expulsos do MST e do Assentamento Fábio Henrique pelas famílias que lá se encontram, chamados Liva e Nil. Liva e Nil se juntaram com políticos bolsonaristas da região, como o deputado estadual João Bacelar (Jonga), sua esposa Kátia Bacelar, o ex-vereador de Prado, Jorginho do Guarani que é ligado a uma família de políticos tradicionais da região, a ex-prefeita Maira Brito e seu pai, o ex-deputado e ex-secretário do governo estadual, Wilsinho Brito, e também, de Uldorico Pinto.
Esquema de venda de lotes e estelionato
Como não possuem nenhum apoio entre os assentados da região, Liva e Nil se juntaram com políticos bolsonaristas e empresas de topografia e regularização fundiária para prometerem a entrega dos títulos dos lotes para as famílias que se encontram nos assentamentos e acampamentos. Com muito dinheiro e propaganda enganosa, com colaboração do INCRA da Bahia que está por trás das promessas mentirosas, começara um esquema de mentiras. Duas delas atuam abertamente, como a IdFlorestal (sediada em Prado) e Rural e Cia (sediada em Itamaraju).
Para quem não sabe, nos assentamentos de reforma agrária é proibida a venda de lotes porque o governo apenas cadastra as famílias e concede um documento chamado CCU (Contrato de Concessão de Uso). Esse documento cede o lote para a família trabalhar na terra, mas a titularidade continua com o governo e não permite a sua venda. Com a prometida titulação, os assentados poderiam vender a terra e é nesse momento que entra Liva, Nil e as empresas que querem arrancar dinheiro dos assentados e acampados.
Isso porque na maior parte das áreas que essas empresas estão atuando nem se chegou ao final do processo de desapropriação das terras realizadas pelo INCRA, ou seja, o assentamento nem existe na prática, como por exemplo o Pré-Assentamento Fábio Henrique recentemente atacado pelos pistoleiros a mando desse grupo encabeçado por Nil e Liva. A documentação de desapropriação sequer foi apresentada ao INCRA e a área ainda está no nome da empresa Suzano Celulose. Fato que evidencia que é uma fraude esse processo das empresas de topografia e as mentiras apresentadas por Liva e Nil as famílias desses assentamentos e acampamentos.
Nil e Liva estão levando duas empresas que estão enganando as famílias com promessas de titulação e arracando com mentiras grandes quantidades de dinheiro. Os valores vão de R$800,00 a R$ 2 mil reais para o processo de titulação que na verdade não existe, conforme dito no parágrafo acima.
As famílias denunciam que recebem uma “Declaração de Posse” registrada em cartório, que não tem validade legal nenhuma, e um cadastro chamado CCIR (Certificado de Cadastro do Imóvel Rural). O CCIR apesar de ser um cadastro oficial do governo não possui nenhuma legitimidade, tanto que se for apresentado ao banco para obtenção de crédito rural não é aceito como propriedade e nem como posse. Qualquer pessoa pode fazer esse cadastro pela internet em qualquer pedaço de terra, ou seja, apresentar esse documento emitido pela internet que não comprova propriedade da terra e cobrar de R$ 800,00 a 2 mil reais por família é um estelionato. Ainda quando sabemos do papel de Nil e Liva, incluindo venda de lotes dentro dessas áreas, o que é repudiado pelas famílias assentadas e acampadas, e foi por esse motivo que foram expulsos do Pré-Assentamento Fábio Henrique.
Esse mesmo esquema fraudulento está sendo levado por Nil e Liva para o Assentamento Rosa do Prado e outros da região, enganando assentados e sendo cobrado altas taxas de serviços gratuitos que o próprio INCRA faz. É um estelionato e uma fraude levada para os assentamentos por Liva e Nil, em conluio com empresas de topografia, para enganar a população. Esse é mais um motivo da expulsão de Nil do Pré-assentamento Fábio Henrique e da expulsão de Liva do MST: fraude, estelionato e, agora, sendo pistoleiro dos latifundiários que tem interesse em destruir o assentamento, ameaçando as famílias e impedindo o desenvolvimento do assentamento e a melhoria de vida das famílias que se encontram no local.
