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Luta pela terra

Não dá pra ser contra o Marco Temporal e a favor do STF

Algumas entidades que dizem representar os indígenas, como a APIB, fazem colocações que defendem uma das principais instituições de apoio ao latifúndio, o STF


A votação do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vem trazendo muitas discussões sobre quem está atacando os povos indígenas no Brasil. Diversas organizações indígenas vêm dando algumas declarações que são confusas e não encontram fato na realidade e deveriam ser rediscutidas porque geram uma enorme confusão no movimento indígena que luta por seus direitos e escondem os verdadeiros inimigos.

Durante o acompanhamento da votação e das inúmeras vezes que o STF adiou, separamos algumas declarações dessas organizações indígenas para esclarecer o movimento de luta. No Twitter da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) dois tuítes mostram essa confusão. Seguem abaixo:

  1. Você sabe o que é o Marco Temporal? É uma tese jurídica criada por ruralistas que será avaliada pelo Supremo Tribunal Federal no caso mais emblemático para os direitos indígenas do século”.
  2. “…Protestando contra Marcos temporal e em apoio aos ministros e ministras do Supremo”.

Os dois tuítes da APIB mostram que há um setor das organizações indígenas que tem o STF como “amigos” e que diz que devemos defendê-lo. Isso porque no primeiro tuíte, a APIB tira a culpa do Marco Temporal do STF. O fato que é uma tese dos ruralistas, mas quem a colocou em prática foi o próprio STF durante a votação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima em 2009. Esse precedente aberto, não por acaso, pelo STF, foi aproveitado pelos latifundiários que questionaram dezenas de terras indígenas na justiça com base na tese criada pelo STF.

A decisão “favorável” do STF na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol sob a alegação de que os povos indígenas já se encontravam na área na promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988 tinha uma “pegadinha”, a tese do Marco Temporal.

Não é de se estranhar as ligações do STF com os latifundiários, mas no que foi colocado parece que o Marco Temporal veio dos latifundiários quando a formulação foi criada pelo STF apoiado pelos latifundiários.

Ou seja, os ministros do STF são os verdadeiros responsáveis pelo Marco Temporal e pela situação de aumento dos ataques contra as terras indígenas desde então. Protestar contra o Marco Temporal também é se manifestar contra o STF que inúmeras vezes se colocou contra os indígenas ou como no caso do Marco Temporal manobra de maneira sorrateira para não apoiar descaradamente os latifundiários.

O STF não deve ser defendido pelos indígenas porque é uma instituição extremamente antidemocrática. Apesar da importância das decisões que vão para o STF, os ministros não têm nenhuma base na população, sendo uma instituição onde seus representantes não são eleitos, têm cargos vitalícios e não prestam nenhuma conta de suas ações para a população. Por isso é uma instituição arbitrária que afronta a soberania popular e serve apenas para defender os interesses da direita nacional.

A única saída é a mobilização

Os indígenas estão no caminho correto de não confiar minimamente no STF. Esse fato pode ser confirmado por realizarem a maior manifestação indígena desde a Constituição de 1988 levando para Brasília mais de 6 mil indígenas e fechando centenas de rodovias por todo o país para pressionar os golpistas do STF na votação.

Essa é a única maneira pela qual os indígenas vão conseguir conquistar seus direitos, ou nesse caso, derrotar a direita e o latifúndio. Elogiar ou agradar ao STF levará unicamente à derrota e à negociação de direitos fundamentais para favorecer o latifúndio.

Algumas entidades que dizem representar os indígenas, com a APIB, estão muitas vezes longe de sua base e não representam diretamente os interesses da população indígena. E nesse caso, os elogios ao STF e sua defesa estão muito longe de ser uma reivindicação dos indígenas que sempre foram atacados pelo latifúndio ao qual o STF dá uma enorme cobertura.

Ser contra o Marco Temporal e o latifúndio é ser contra o STF. São dois inimigos dos indígenas que devem ser combatidos da mesma maneira.


COTV

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