Organizadores do ato convocado pela Plenária Nacional de Lutas na cidade de Dourados, MS, suspenderam a realização da manifestação por vacinas, auxílio e pelo fim do regime genocida de Bolsonaro. Os membros do comitê denunciam a intimidação do Ministério Público estadual, que ameaçou perseguir coordenadores e manifestantes.
“Por meio do presente, o senhor, na condição de Coordenador do Comitê está sendo diretamente cientificado de que, acaso seja realizado o evento que acarrete a aglomeração de pessoas, haverá a responsabilização de todos os envolvidos, no âmbito cível e criminal (artigo 268 do Código Penal), com toda a proporcionalidade que o caso demanda”, diz a ameaça do MP.
O movimento popular não pode se dobrar diante de ameaças absurdas e arbitrárias como essa do MP, que violam completamente o direito à livre manifestação. Trata-se de um ataque fascista contra a classe operária e uma aliança do poder público estadual com o governo de Jair Bolsonaro, demonstrando a cumplicidade no genocídio.
Abaixo, a íntegra da nota divulgada pelo Comitê:
Nota – Suspensão da organização do ato 29/05
A Coordenação do Comitê de Defesa Popular e uma das entidades que o compõem receberam, na tarde de hoje (28), um comunicado do Ministério Público Estadual recomendando que a manifestação prevista para amanhã não seja realizada por conta das medidas restritivas e de biossegurança.
O comunicado explicita: “Por meio do presente, o senhor, na condição de Coordenador do Comitê está sendo diretamente cientificado de que, acaso seja realizado o evento que acarrete a aglomeração de pessoas, haverá a responsabilização de todos os envolvidos, no âmbito cível e criminal (artigo 268 do Código Penal), com toda a proporcionalidade que o caso demanda.”
As entidades que compõem o comitê, diante desta recomendação do MP que prevê a criminalização das manifestações, se sentiram intimidadas. Nesse sentido e pela preservação das organizações e dos militantes de suas bases, o Comitê de Defesa Popular está suspendendo a organização do ato previsto para amanhã (29), marcado para às 08h na Praça Antônio João.
Nos deparamos com uma investida desproporcional contra o direito fundamental à manifestação e que visa, antes de mais nada, a desmobilização dos movimentos e protestos. Isso, mesmo com todas as medidas e protocolos de segurança previstos pela nossa organização e mesmo com a constatação de que a omissão e a irresponsabilidade das autoridades é que fez com que nossa cidade chegasse à situação crítica atual.
Diante do teor da recomendação e acreditando que ela se estende para além da organização da manifestação, a tornamos pública para que todas as pessoas que pretendiam sair às ruas amanhã tenham conhecimento.
Por fim, orientamos que as pessoas se manifestem de formas seguras, que se mobilizem pelas redes sociais e que fortaleçam a divulgação das ações que acontecerão em outras cidades.
Fora Bolsonaro!
Solidariedade e luta.
Dourados – MS, 28 de maio de 2021.
Comitê de Defesa Popular de Dourados