Uma nova portaria do ICMBio (instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), instituída pelo presidente do órgão, Fernando Cesar Lorencini, vai obrigar pesquisadores do centro de pesquisa a submeter a produção científica de seus pesquisadores para aprovação de uma diretoria antes de serem publicadas. Esta medida, publicada esta semana (março) vai entrar em vigor em 1 de abril, data histórica do golpe militar de 64.
Porém não se trata apenas de uma piada de mal gosto, em cima de uma alusão a ditadura militar: Também se trata de uma prática de censura da produção científica destas organizações, que começa no ICMBio, órgão relativamente pouco financiado, e tende a se expandir para outros órgãos científicos, até as universidades, até que toda a produção científica estivesse na mão de uma diretoria de censura fortalecida e bem financiada, imitando aos poucos o que aconteceu durante o governo da ditadura militar de 1964.
Divulgada na última quarta-feira (10) a portaria 151 delega ao diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio) do ICMBIO “a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins (…) As solicitações deverão ser dirigidas a Dibio para autorização prévia do diretor e devem ser acompanhadas de declaração de responsabilidade, conforme modelo constante no anexo da presente portaria”. Esta Dibio teria o papel explicado acima: Monitorar o conteúdo da produção científica. A Dibio é chefiada por um oficial da Polícia Militar de São Paulo, fato que escancara a medida. A portaria chefiada por este PM, impactará dezenas de servidores que realizam pesquisas científicas em paralelo ao trabalho no ICMBio também.
“É uma tentativa de controlar não só a produção acadêmica como também a opinião dos servidores” afirmou acertadamente Denis Rivas, o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Ascema). “Nos estranhamos que a Embrapa, um órgão de pesquisa por excelência, não tenha um filtro de produção de imposto aos servidores”.
Esta medida representa uma tentativa de censura da produção científica brasileira, que já é constantemente atacada pelos cortes financeiros e privatizações. Como o presidente da Ascema ressalta: “Qualquer tipo de censura deve ser combatido, principalmente a censura acadêmica e científica.“
É claro, a censura política tem a maior repercussão, por outro lado, ciência não pode existir em um ambiente de censura da produção científica, é necessária a mobilização da esquerda contra esse governo fascista de Bolsonaro, que desde o início elogia a ditadura militar sanguinolenta que já governou o país.
