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Por uma política democrática

Fora Bolsonaro e dissolução do STF!

A esquerda deve lutar contra os dois inimigos simultaneamente, a direita golpista tradicional que controla o STF e o Congresso e a facção política bolsonarista.


A burguesia atravessa um período de intensa crise política. Processa-se uma luta entre o bloco da direita golpista tradicional, que controla as instituições políticas (Câmara dos Deputados, Senado, STF, STJ, TSE, etc) desde o período da ditadura militar e a facção política bolsonarista que ascendeu com o golpe de Estado de 2016 e a fraude eleitoral de 2018. Sem outra opção, a burguesia foi obrigada a apoiar Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 para derrotar o Partido dos Trabalhadores (PT).

O eixo central da luta política se dá em torno do controle do aparelho do Estado. Trata-se, ao fim e ao cabo, de uma luta de tipo eleitoral. Ambas as facções da burguesia – direita golpista e bolsonarismo – articulam candidaturas diferentes para as eleições presidenciais de 2022.

O bolsonarismo é uma facção política minoritária, porém com alguma base social de massas e uma militância ativa nas ruas e nas redes sociais. Em diversas ocasiões, a militância bolsonarista se chocou com o Congresso Nacional e com o poder judiciário, particularmente com o STF. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão de elementos do bolsonarismo, como Oswaldo Eustáquio, Sara Winters, Roberto Jefferson (presidente do PTB) e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Por sua vez, na última sexta-feira, Bolsonaro tentou dar o troco e protocolou pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.

A luta política entre as duas facções da burguesia se desenrola aos olhos de todo o País. A esquerda nacional, por sua vez, ao invés de se posicionar de maneira independente e aproveitar a crise para impulsionar a mobilização do povo, fica a reboque da direita tradicional e apoia as medidas antidemocráticas e ilegais tomadas pelo STF. É importante assinalar que estas medidas serão usadas contra o povo e contra a própria esquerda, cedo ou tarde.

O STF participou do golpe de Estado de 2016 e permitiu que a Operação Lava Jato desferisse todos os tipos de ataques aos direitos democráticos do povo e à economia nacional, prendendo inclusive o ex-presidente Lula e impedindo-o de concorrer em 2018, mesmo sendo inocente e favorito do povo. A esquerda faz tábula rasa do passado recente e tenta pintar os onze fascistas do STF como paladinos da luta “contra o fascismo” e defensores do “Estado Democrático de Direito”. Justo os fascistas togados que são os maiores violadores dos direitos democráticos que deveriam ser os alicerces de um Estado democrático, caso esse existisse.

A esquerda fala de Bolsonaro nas redes sociais, mas não luta de verdade e até mesmo boicota os atos convocados pelos setores combativos dos partidos de esquerda, sindicatos e movimentos populares para as ruas. Ela se recusou durante meses e meses a chamar o Fora Bolsonaro, durante praticamente todo o ano de 2020 ficou debaixo da cama e só voltou às ruas no final de maio deste ano, mas continua boicotando as manifestações ao tentar se aliar com a direita para retirar Bolsonaro.

Defender Alexandre de Moraes (ex-ministro de Temer e ex-filiado ao PSDB) significa apoiar o que há de pior no país, o STF, que abre um inquérito, investiga, conduz a Polícia Federal e condena. Além disso, a Corte se arroga o direito de aprovar leis e interferir no funcionamento do Congresso Nacional. Vale lembrar que os fascistas togados não são eleitos, não passam pelo crivo popular e não prestam contas ao povo por suas ações. São basicamente uma casta hereditária, formada por algumas das famílias mais tradicionais e reacionárias da burguesia brasileira até mesmo há séculos.

A política correta não é apoiar a direita tradicional contra o bolsonarismo. Pelo contrário, a esquerda tem de lutar contra os dois inimigos de maneira simultânea e aproveitar a crise para mobilizar as massas trabalhadoras. Em primeiro lugar, o STF sequer deveria existir, por ser antidemocrático. É arbitrário, uma afronta à soberania popular e uma aberração política. É parte fundamental do programa democrático a reivindicação de dissolução do STF e sua substituição por juízes eleitos pelo povo, com mandatos revogáveis a qualquer momento.

A luta deve se direcionar ao regime político burguês de conjunto e não contra uma facção específica desse regime. Daí a importância da palavra de ordem Fora Bolsonaro e Todos os Golpistas e pela dissolução do Supremo Tribunal Federal.

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