A chacina ocorrida essa semana no Jacarezinho, no Rio de Janeiro, foi a maior na história da capital fluminense. A Polícia Civil do estado invadiu a favela na Zona Norte e promoveu um banho de sangue, com saldo de 25 mortos, vários feridos e toda uma comunidade aterrorizada. Esse é mais um capítulo da nossa história escrito pelos aparelhos de repressão do estado capitalista. É preciso lutar pela dissolução de toda polícia, seja “civil” ou militar.
O próprio fato do massacre ter partido de uma polícia “não militar”, expõe que a demanda de “desmilitarização” da PM é muito limitada e não tem poder para alterar de fato o quadro atual. As polícias servem para esmagar a população pobre e mantê-la sob permanente estado de terror. As campanhas pelo desarmamento da população ignoram que quem deveria ser desarmado são justamente esses aparelhos de repressão. O monopólio do uso da força pelo estado burguês é um fator decisivo para essa verdadeira maratona de massacres nos bairros populares. O povo tem o direito de se defender dessa violência.
Para além da “desmilitarização”, é preciso dissolver todas as polícias. Não é possível confiar no estado burguês, precisamos impulsionar a formação de comitês de autodefesa nas favelas para que a própria população garanta sua segurança. Cada bairro popular tem condição de se organizar para proteger sua população contra o terrorismo do estado capitalista. Os comitês de autodefesa têm uma importância fundamental na atual etapa política. São justamente as estruturas embrionárias das milícias populares, uma estrutura democrática e de proteção dos trabalhadores.
A Venezuela ofereceu um exemplo recente da importância desse tipo de organização, quando a população organizada conseguiu repelir e frustrar uma tentativa de invasão do país por um grupo de mercenários ligados aos Estados Unidos. O grupo tinha permissão para matar cidadãos venezuelanos para atingir seus alvos principais, que são lideranças importantes no país. A estreita relação entre a população e as milícias populares permitiu uma resposta rápida e integrada, que evitou a morte de cidadãos venezuelanos.
No Brasil
Além dessa importância mais ampla, as milícias populares apresentam vários outros aspectos positivos. Por serem os próprios moradores que organizam sua segurança, os membros da milícia popular são todos conhecidos na comunidade, ao invés de serem pessoas estranhas como são os policiais. Por mais que existam policiais moradores de bairros pobres, eles costumam ser direcionados para ações em bairros distantes àqueles em que moram, justamente porque não têm como missão fazer nada de positivo por lá.
Sendo um morador do bairro, o miliciano conhece a realidade da sua comunidade, sabe o que os outros moradores passam. Ao defender a comunidade, defende também os seus interesses, não os interesses da burguesia. Caso algum miliciano faça algo de errado, ele está sujeito ao julgamento da comunidade, que pode removê-lo da milícia e substituí-lo por outra pessoa. Com as milícias populares, as comunidades têm controle total sobre a sua segurança, elas servem às comunidades e as protegem, ao contrário do que ocorre com a polícia hoje.
Para que as milícias se constituam de fato, elas não podem trabalhar de mãos vazias. Como impedir a invasão de terroristas da PM, da Civil ou das milícias de ex-policiais sem poder de fogo? A reivindicação do direito da população ao armamento, tão assustadora para a esquerda pequeno-burguesa, é essencial para quebra o monopólio estatal do uso da força. Nas atuais condições, manter o povo desarmado é desumano, permite que as chacinas se tornem parte da rotina das grandes cidades e sigam tingindo o campo de sangue.
O povo é vítima da violência policial desde que existem essas polícias e não pode se defender com boas intenções e flores. Um povo armado é muito mais difícil de ser controlado e aterrorizado pelo estado. Esse é um direito que vira e mexe tentam retirar nos Estados Unidos e a população não abre mão. Ao contrário do que a imprensa burguesa tenta dar a entender, não são apenas os malucos da extrema-direita que defendem o direito ao armamento, diversos setores populares estão armados naquele país. Esse fato ao menos limita os abusos cometidos pela polícia, que, embora tenha pretensões igualmente assassinas, não tem condições de promover massacres como os que vemos no Brasil.
Pelo direito ao armamento da população! Dissolução das polícias e de todo o aparato de repressão do estado! Constituição de milícias populares!
