A crise econômica e social na qual o país mergulhou após o golpe de 2016 está cada vez pior. Os ataques dos golpistas aos direitos dos trabalhadores promoveram um empobrecimento na população brasileira, causando uma retração no consumo das famílias e consequentemente levando a uma recessão generalizada. A pandemia de coronavírus só piorou as coisas e atualmente o Brasil já supera a marca de 14 milhões de desempregados. A situação destes desempregados é gravíssima, jogados na informalidade e sem auxilio governamental muitos deixaram de pagar o INSS e podem perder seus benefícios.
Comer, pagar o aluguel ou o contribuir com o INSS?
O trabalhador que deixa de recolher a contribuição ao INSS por mais de 12 meses perde o direito a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Com a redução de renda, o trabalhador prioriza despesas como alimentação, aluguel e transporte.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, no último trimestre de 2020, considerando apenas trabalhadores com carteira assinada que perderam o emprego, pelo menos 4 milhões de pessoas podem ter deixado de contribuir ao INSS, além disso, 3 milhões de trabalhadores informais que poderiam contribuir como autônomos não o fazem. A Previdência Social divulgou dados que mostram queda de 3% na arrecadação bruta em 2020 frente ao ano anterior.
Outro fator que agrava a situação é o aumento de preços, a inflação que não foi pior devido aos baixos níveis de consumo, fechou 2020 com alta de 4,52%, a maior desde 2016 (6,29%), segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os efeitos devastadores do golpe de 2016 na industria naval, civil e da cadeia produtiva do petróleo iniciaram um processo de forte desindustrialização do país, isso somado à pandemia em 2020 são as principais causas do desemprego. Contudo, o que poderia ser amenizado por uma política governamental focada na recuperação econômica do país, aumento dos gastos governamentais, sobretudo para proteção de sua classe trabalhadora, só piora devido a adoção de uma política criminosa que incentiva a especulação financeira, favorece aos bancos e grandes capitalistas. Bolsonaro promove arrocho salarial, redução do poder de compra das famílias e tem total subserviência aos interesses imperialistas.
Política econômica para os ricos, morte para os pobres
A política do governo Bolsonaro e de todos os golpistas deixa de lado o estado de calamidade social por que passa esta parcela da população. Desde o começo de seu governo, Bolsonaro deixou claro que governa para os capitalistas e excetuando-se o mirrado auxílio emergencial que pagou a duras penas em 2020, não apresentou nenhuma medida para mitigar o sofrimento dos desempregados.
O discurso de Paulo Guedes sobre a suposta necessidade de redução dos gastos governamentais e seu programa criminoso de privatizações só agravam os problemas do povo brasileiro. Para ele o que importa é a transferência de capitais para os bancos e as grandes empresas.
Chegamos em 2021 no pior momento da crise sanitária e com os piores índices sociais. Não há um plano para recuperação do emprego, lembramos que quando os Estados Unidos quebraram no final da década de 1920, foi um plano de gastos governamentais em infraestrutura que permitiu a criação de milhões de empregos. Mas para Bolsonaro o trabalhador deve optar entre direitos ou emprego.
Segundo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2019, a renúncia fiscal atingiu R$ 348,4 bilhões, correspondendo a 25,9% sobre a receita primária líquida e 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2020, ano da pandemia, houve uma alta de R$ 24,2 bilhões nas renúncias ficais e para 2021 R$ 456,6 bilhões. Seja com crise ou sem crise, com ou sem pandemia, a burguesia tem sempre sua fatia da riqueza produzida pelo trabalhador assegurada por seus governos.
A luta da classe trabalhadora
Toda essa situação é resultado da política de pilhagem da classe trabalhadora. Apenas um governo de trabalhadores pode reverter o crise humanitária que se aprofunda a cada dia. Para isso é necessário uma política que priorize os mais pobres, redução da jornada semanal de trabalho para – no máximo – 7 horas diárias, interrupção das privatizações e reestatização das refinarias e campos de petróleo privatizados, criação de programas sociais para acudir aos mais vulneráveis e muitas outras medidas. Para que isso ocorra é preciso uma ampla mobilização das massas nas ruas. Este é o desafio que temos diante de nós.