Em janeiro de 2022 a maior operação-massacre de desocupação do país feita pela PM de Geraldo Alckmin, ocorrida na Comunidade de Pinheirinho, no município de São José dos Campos-SP, fará dez anos, regada de muita impunidade, violência, mas não com perda da memória popular.
“Isso vai ser investigado e esclarecido. Não foi no Pinheiros, foi fora. Não foi no dia da reintegração, foi depois. A queixa só foi feita dez dias depois, mas nós vamos apurar rigorosamente. Com absoluto rigor”, disse Alckmin – cinicamente – sobre a operação.
O massacre do Pinheirinho ocorreu em janeiro de 2012. Com uma população entre 6 a 9 mil habitantes, ocupando um terreno de 1,3 milhão de metros quadrados, que estava abandonado desde 2004, a comunidade organizada de Pinheirinho contava com sete igrejas, associações de moradores, comércio, área de lazer e uma praça que homenageava o líder negro Zumbi dos Palmares. O terreno da comunidade supostamente pertencia ao libanês especulador financeiro Naji Nahas, notório empresário envolvido em corrupção e compra de funcionários públicos no Brasil, além de figurar na Operação Satiagraha, quando foi preso por desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro em 2008. Na época da operação o empresário havia deixado de pagar em impostos ao município R$16 milhões.
A história do Pinheirinho é a cara do estado arbitrário burguês que comanda esse País. A desocupação foi autorizada pela justiça que, como sabemos, age sorrateiramente, às vezes explicitamente, em favor desses parasitas como Naji Nahas, Alckmin e companhia. A Justiça Federal havia suspendido a ação, mas a justiça estadual ignorou. A Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) questionou a ação da justiça estadual e o Superior Tribunal de Justiça(STJ) validou a operação violenta horas depois de a ação já ter sido iniciada. A Corte Suprema (STF), a mais antidemocrática instituição a serviço dos ataques e interesses da burguesia, quando requisitada para julgar o caso através de seu presidente, Cezar Peluso, negou-se a fazê-lo por motivos “técnicos”, selando o golpe contra 9 mil cidadãos violentamente agredidos.
A violenta Operação
O coordenador da ocupação do Pinheirinho, Valdir Martins, relembra o que ocorreu no dia 27 de janeiro de 2012:
“De repente, dois helicópteros da Polícia Militar começaram a jogar bombas e a cavalaria entrou por trás. Pela frente, entrou o batalhão da Tropa de Choque, com arma de verdade. Foi um horror, todo mundo assustado, as pessoas feridas”.
Valdir Martins tornou-se coordenador do Movimento Urbano Sem Teto(MUST) e suplente de vereador pelo PT em São José dos Campos. O prefeito da cidade, Eduardo Cury(PSDB), classificou a ação como “bastante tranquila” e depois tornou-se deputado federal. Dos desocupados da comunidade na época, 1,4 mil famílias conseguiram habitação através do programa Minha Casa, Minha Vida. O coronel que comandou a ação, Manoel Messias Mello, se aposentou e tornou-se palestrante, a Polícia fora criticada por diversos setores da sociedade, inclusive com repercussão internacional. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB da época, Aristides Cesar Pinto, disse que presenciou a ação e viu a truculência da PM:
“Eu estive no campo de guerra montado pelo governo estadual e pela polícia militar durante dois dias. Vi a violência com meus próprios olhos, sou testemunha do massacre. É a conduta dos próprios governantes que faz a fama do governo e da sua polícia. Isso é internacionalmente conhecido e beira a infâmia qualquer tentativa de intimidação”.
As instituições burguesas foram consolidando a impunidade e revelando suas máscaras em favor dos opressores. A 36ªSubseção da OAB de São José dos Campos, em seu relatório sobre o caso, em contradição ao que havia relatado o presidente da Comissão de Direitos Humanos na época, informou que não houve violação desses direitos na conduta da PM, porém houve casos isolados, o que não invalidam a operação.
Para concluir a barbárie dessa história de desocupação, muito comum pelo Brasil afora, recrudescendo agora no governo Bolsonaro, o terreno-motivo da violência está vazio, e não cumpre nenhuma função social.
Agora, depois de anos no ostracismo político, a burguesia quer nos fazer engolir esse responsável pelo massacre do Pinheirinho, o carrasco Geraldo Alckmin.
