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Fábio Picchi

Militante do Partido da Causa Operária (PCO). Membro do Blog Internacionalismo e do Coletivo de Tecnologia do Partido da Causa Operária. Programador.

Sempre tem um truque

A CPI terminou em pizza, mas…

No lugar de melhorar as políticas de saúde pública, relatores decidiram avançar sobre a liberdade de expressão nas redes

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Na última semana, a epopeia popularmente conhecida como CPI da Covid, que manteve a esquerda pequeno-burguesa por seis meses vidrada na TV Senado, começou a caminhar para um encerramento. Primeiro, o relatório foi vazado para o Estadão, depois foi lido em plenária e gerou polêmica! Renan Calheiros (PMDB), lixo golpista agora reciclado como valente guerreiro antibolsonarista, se viu isolado em sua caracterização de Bolsonaro como “genocida da população indígena”. O presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD), político fisiológico do centrão convertido à grande defensor da saúde pública brasileira, disse à imprensa “não estar convencido” de que tenha ocorrido um genocídio. A esquerda pequeno-burguesa foi ao delírio!

Esse espetáculo de péssimo gosto revelou o que o PCO apontava desde o início da CPI: tudo tinha como objetivo ganhos meramente eleitoreiros, isto é, dar espaço para políticos odiados pelo povo se reciclarem e, ao mesmo tempo, desgastar Bolsonaro. O governo do fascista continua de pé, apesar do bombardeio dos setores mais poderosos da burguesia. O povo continua morrendo senão de covid-19, de fome. Enfim, terminamos esse processo no melhor estilo da política burguesa nacional: em pizza.

Peço desculpas ao leitor que, muito bem informado por este Diário, certamente já sabe disso tudo. Precisava desabafar. Em parte porque já não aguentava mais essa CPI, em parte porque o relatório final toca em temas não tão relacionados à saúde pública, mas relacionados a algo que muito me interessa: democracia na internet. E isso passou completamente desapercebido nesse debate idealista sobre o que é e o que não é genocídio.

“Diante do exposto e das condutas criminosas de desinformação de agentes públicos e privados, constatou-se a ausência de uma tipificação penal para punir de forma satisfatória as pessoas que divulgam informações falsas”, diz um trecho do relatório que dedicou 212 páginas à questão da “desinformação na internet”. “Espera-se que condutas de criação, disseminação e impulsionamentos automatizados de notícias falsas passem a ser tipificados e imponham penas capazes de coibir a prática criminosa de desinformar para obter ganhos financeiros, pessoais ou políticos. Afinal, está mais do que comprovado que fake news matam”, diz o documento em tom trágico.

Certamente notícias falsas matam. Faleceu essa semana Colin Powell, que deixou para trás um rastro de destruição principalmente quando mentiu ao mundo acusando Saddam Hussein de possuir armas biológicas de destruição em massa em 2003. A Guerra do Iraque matou diretamente e indiretamente milhões de iraquianos, sem contarmos o impacto nos países vizinhos e até mesmo na Europa, que recebeu um grande contingente de refugiados do Oriente Médio. Notícias falsas propaladas pela Lava Jato resultaram no golpe de Estado que atualmente se expressa no governo Bolsonaro e que condenou à morte e à fome milhões de brasileiros.

Mas essas notícias falsas não preocupam nossos caros deputados que compõem a CPI do covid. Eles estão preocupados com os cães raivosos da direita que falam em terra plana. Miram também nos que negam a pandemia e, mais recentemente, se lançaram numa cruzada contra todo tipo de vacinação. Até o momento, porém, o principal impedimento para o avanço da vacinação no Brasil não foram esses propagandistas, mas a falta de vacinas e insumos para atender todos que a desejam.

O relatório não para por aí! Querem aplicar detenção de seis meses a dois anos para quem “criar ou divulgar notícia que sabe ser falsa para distorcer, alterar ou corromper gravemente a verdade sobre tema relacionado à saúde, à segurança, à economia ou a outro interesse público relevante”, segundo o artigo 288-B do relatório. Alguém pode me explicar o que é “corromper gravemente a verdade”? Achei que textos jurídicos, justamente por poderem implicar na prisão de pessoas, tivessem que ser precisos… Entre outras loucuras, querem que todo usuário brasileiro da rede mundial de computadores esteja completamente identificado por seu CPF, comprometendo completamente a sua privacidade. 

Infelizmente, devo dizer que me antecipei em afirmar que a CPI acabou em pizza. Parece que vão usar esse espetáculo político para avançar a censura na internet brasileira rompendo completamente com o Marco Civil da Internet organizado no governo da presidenta Dilma. Querem uma rede onde só circule a verdade autorizada pela Globo e isso, ainda por cima, será feito em nome da defesa da “vida” contra a desinformação dos terra-planistas. 

E tem gente na esquerda que defende essa loucura. São os terra-planistas da política.

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