O setor agropecuário brasileiro produz alimento para cerca de 1,5 bilhão de pessoas em todo o mundo. Logo, o tema da posse da terra e seu uso para a produção alimentar é preponderante quando falamos de soberania nacional.
Dito isso, passemos à informação comemorada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de que o Brasil terá uma safra recorde de 250 milhões de toneladas. A maioria desta produção segue para a exportação e, portanto viram divisas para o país. Não apenas isso, o setor é responsável por cerca de 20% do PIB nacional (R$ 1,5 trilhão), conforme dados do Centro de Estudos e Pesquisas Avançadas (CEPEA/USP).
A riqueza das commodities como o milho, algodão e, principalmente a soja, podem significar em pouco tempo um desastre para milhões de produtores rurais no Brasil, dado o interminável endividamento que ameaça as altas produtividades, seus investimentos e por fim os patrimônios destes produtores, muitos dos quais latifundiários.
Muitos agricultores esperavam acompanhar os números recordes da safra, porém os percalços normais do ramo levaram a uma frustração generalizada. Nesse contexto entram as disputas judiciais para não perderem a sua propriedade para os grandes bancos, com os quais tentam renegociar dívidas milionárias de safras passadas.
O problema é ignorado pelo Ministério da Agricultura. A empresa Egrégora Consultoria Empresarial diz que o setor agropecuário devia até janeiro de 2019 valores relativos a uma safra inteira. “Demonstrativo do Banco Central revela uma posição devedora consolidada do setor junto aos bancos nacionais de R$ 306,8 bilhões”, aponta, em números absolutos, o diretor da consultoria Anisio Carossini, ex-superintendente regional do Banco do Brasil e responsável pela análise.
Além disso, R$ 153 bilhões estão empenhados junto as 60 maiores tradings agrícolas, R$ 53 bilhões são devidos a cooperativas e outros R$ 100 bilhões devidos a bancos estrangeiros. Aqui mora o perigo. Todo esse dinheiro devido aos credores estrangeiros pode levar à perda das propriedades rurais não para o comunismo, como temem os latifundiários, mas para os bancos capitalistas.
Existem também críticas à Lei 13.340, de 2016, que ignorou os sete anos de colapso hídrico, ao renegociar somente as dívidas contraídas até 2011. Um financiamento de R$ 18 mil para compra de 18 vacas leiteiras está hoje em R$ 1,5 milhão. “Os produtores estão perdendo suas terras para os bancos”, reclama Chico da Capial.
No Centro-Oeste, onde estão os maiores produtores de grãos e gado do Brasil, o estado de Goiás responde por 11% do valor total de dívidas: R$ 77 bilhões. Sendo que R$ 42,8 bilhões são devidos aos bancos e R$ 35 bilhões a cooperativas e tradings. É o que diz Eurico Velasco, advogado e pecuarista, vice-presidente da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA).
Neste sentido a economia brasileira poderia entrar em frangalhos em meia década. “Imagina o PIB do Brasil sem a contribuição de 21% do Agro”, coloca Jeferson da Rocha, advogado, diretor jurídico da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores (Andaterra). O mesmo ainda disserta sobre o risco de êxodo rural de 30% a 40% entre produtores.
Imaginemos 1,5 a 2 milhões de famílias migrando do campo para os centros urbanos das cidades. São ramos como a pecuária de corte, leite, café, arroz, cana-de-açúcar, cítricos, coco e cacau que serão os setores mais atingidos. Ou seja, há uma possibilidade real de desabastecimento.
Com as terras sendo adjudicadas pelos credores ou leiloadas há ainda embasamento legal através da Lei 13.986 para que estrangeiros se apoderem destes vastos territórios nacionais. As instituições financeiras poderão expropriar o produtor via cartório, ou seja, sem a necessidade de processo jurídico.
O projeto Jari de 1967, durante os primeiros anos da Ditadura Militar, foi o pioneiro nesse crime lesa pátria, onde áreas inteiras da Amazônia foram repassadas para o imperialista norte-americano Daniel Keith Ludwig.
De fato, o ramo agropecuário é envolve riscos como estiagem, enchentes, geadas e granizo. As plantações podem ser destruídas em horas. Os valores de um seguro no setor são abusivos e fica restrito para quem pode pagar retirando do capital de giro próprio.
Todos estes dados são muito interessantes, pois evidenciam que os 20% do PIB representados pelo agronegócio brasileiro estão em franca destruição há anos. E não há uma substituição produtiva que leve à industrialização do país, o que compensaria o colapso do agronegócio.
Este cenário somado ao domínio crescente do capital financeiro internacional sobre o latifúndio evidencia ainda mais as contradições dentro da burguesia nacional. Como sua classe também é intensamente dependente do imperialismo, esta se sujeita a fazer acordos com ele. Nem que para isso tenha de entregar imensas extensões de terra nacionais para seus compadrios estrangeiros sem resistir.
