O município gaúcho de São Leopoldo, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre, divulgou que a Secretaria Municipal de Saúde identificou um surto do novo coronavírus entre os detentos do Presídio Estadual localizado na cidade.
Dentre os 118 presos do regime semiaberto, 109 fizeram testes rápidos que apontou 59 resultados positivos para a doença. O fato levou a Vara de Execução Criminal Regional de Novo Hamburgo a decretar a interdição do presídio, que na prática proíbe que novos presos deem entrada no local nos próximos 15 dias.
O Executivo municipal informou que aplicará novos testes nos demais presos ainda hoje. O processo de testagem entre os presos, entretanto, só começou a ser realizado após servidores que trabalham no local terem sido diagnosticados como positivo para a Covid-19.
Em entrevista para a RBS TV, o juiz Fernando Noschang Júnior, responsável pela Vara de Novo Hamburgo, disse que todos os presos do Instituto Penal, inclusive aqueles que testarem negativo, deverão cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Isso se daria de forma gradual, ou seja, nem todos os apenados deixarão o presídio imediatamente. A justificativa encontrada pelo magistrado é a falta de tornozeleiras.
A prefeitura municipal informou ainda que os casos não entraram para as estatísticas oficias do município porque será preciso checar se o endereço físico dos detentos é na cidade. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deverá informar o governo local sobre o tema para que só então sejam feitas as atualizações.
Diante do fato fica evidente que se em condições “normais” os presídios brasileiros mais se parecem com masmorras da Idade Média, em uma situação de pandemia generalizada é mais patente ainda a necessidade de se rever toda a estrutura penal do país.
Além disso, cabe à esquerda defender a imediata soltura de todos os presos que em sua esmagadora maioria são negros e pobres. Segundo dados de fevereiro, os presos provisórios (sem julgamento) chegam a representar 31% da massa carcerária nacional onde existem cerca de 710 mil presos para uma capacidade total de 423 mil. Isso sem levar em conta os presos em regime aberto e os que estão em delegacias da Polícia Civil por todo o país. Em suma, um projeto genocida institucionalizado contra a população brasileira.
