A política repressiva do estado burguês adquire, nesta pandemia, contornos genocidas. No Amazonas, os presídios registram mais de 100 presos infectados pelo COVID-19. Dentre estes, já houve uma morte.
No estado do Amazonas, desde março, os presos estão proibidos de receber visitas de parentes. Como alternativa, o governo do estado autorizou as televisitas. As televisitas nada mais são que ligações por videochamada. Entretanto, há uma série de regras dracônicas e humilhantes impostas aos presos e a suas famílias. Cada preso tem direito a apenas uma videochamada. Todas as videochamadas têm duração máxima de míseros 5 minutos. Além disso, as visitas são assistidas e por viva-voz.
Estas regras para videochamada são, no mínimo, uma violação de direitos. Presos e parentes são humilhados ao terem sua privacidade invadida pelo estado, não podendo conversar abertamente sobre assuntos de foro íntimo. A política adotada pelo governo do Amazonas não passa de um embuste para enganar os mais desatentos.
Esta situação não ocorre apenas no Amazonas, mas no Brasil inteiro. No presídio da Papuda, no Distrito Federal (DF), onde ficou encarcerado José Dirceu, em 14 de maio, o número de infectados, entre carcereiros e encarcerados, era de 468, o que equivalia, à época, a 16,1% dos casos de COVID-19 no DF. Já em São Paulo, também em meados de maio, havia mais de 79 presos isolados e 232 servidores afastados. No Acre, 72 servidores do Instituto de Administração Penintenciária (Iapen) estavam afastados e 11 presos tiveram diagnóstico confirmado.
Fica claro que estes dados estão bastante subnotificados, tomando como base a conhecida taxa de infecção do vírus. Mais uma vez, tem-se que a falta de testes é um problema central para a situação.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) sugeriu ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que os presos infectados fossem trancafiados em contêineres. Isto mostra o caráter fascista das instituições ditas “democráticas”.
Enquanto países como Irã e Turquia, que são acusados de terem regimes autoritários chegaram a libertar, seguindo restrições, até 30% dos seus presos, o Brasil do fascista Bolsonaro, dos governadores “científicos” e do judiciário nem um pouco imparcial vai na mão inversa. Aqui é tentada, de toda maneira, matar os detentos. Cabe lembrar que a esmagadora maioria dos presos pertence à classe trabalhadora.
Para os detentos oriundos da burguesia ou da pequena burguesia, é corriqueira a concessão de prisão domiciliar. Enquanto isso, os presídios continuam superlotados. Boa parte da população carcerária está presa por “crimes” de ordem moral como não pagamento de pensão alimentícia ou tráfico de drogas. Ainda há uma enorme massa de detentos que aguardam seus julgamentos já cumprindo pena, mesmo que sejam acusados de “crimes” brandos. Também há o caso de presos que já cumpriram a pena, mas continuam presos devido a incompetência do estado burguês em gerir as prisões.
Portanto, deve-se colocar na pauta de reinvindicações a liberdade para os presos diante da incapacidade do estado burguês em dar as mínimas condições aos detentos. Estes, independente do crime que cometeram – se o cometeram –, estão sendo condenados à morte e isto precisa parar.
