Enquanto o fascista Wilson Witzel, governador do estado do Rio de Janeiro aguarda decisão judicial para a implementação do Estado de Sítio, chamado eufemisticamente de “Lockdown” pelos governantes, na capital flumininense e demais municípios do estado; Niterói e São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, já deram início às medidas mais restritivas a partir desta segunda-feira (11).
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves decretou o “lockdown” na cidade por um perído de, pelo menos, cinco dias, até sexta-feira (15), mas já estuda sua prorrogação, caso não haja diminuição na ocupação de leitos hospitalares tanto na rede pública quanto na rede privada. A cidade já é a quarta do estado do Rio de Janeiro em número de mortes, contabilizando 39 óbitos e aterceira em número de casos, num total de 629.
Todas as pessoas que estão entrando na cidade são submetidas à medição da temperatura corporal. Se o termômetro acusar temperatura superior a 37,5 ou 38 graus centígrados, a pessoa será encaminhada para um posto médico para ter avaliado o estado geral de saúde.
Está proibida a permanência de pessoas e o trânsito em vias, praias e praças públicas. A multa prevista é de R$ 180, 00 e pode dobrar em caso de reincidência. Apenas idas aos supermercados, farmácias, petshops, médicos e veterinários serão permitidas. Somente o comércio essencial poderá abrir: supermercados, mercados, padarias, postos de combustíveis, farmácias e petshops. O valor da multa para o descumprimento dessa medida será de R$ 649,69 e R$ 3.248,20, para casos de reincidência. O comerciante reincidente poderá ter o alvará de funcionemento cancelado até o final da pandemia.
A fiscalização do município poderá abordar automóveis e pedestres para confirmar se têm ou não o direito de estar circulando, de acordo com o decreto municipal. Haverá a necessidade de provarem sua situação ou de apresentarem uma autorização para a circulação de serviços essenciais. Como podemos observar, são medidas que muito se assemelham a um Estado de Sítio.
Essas duas cidades, Niterói e São Gonçalo estão funcionando como uma espécie de projeto piloto para a implementação dessas medidas de cunho ditatorial poder ser estendida aos demais municípios do estado onde a situação da pandemia já se encontra em estado totalmente descontrolado e o sistema de saúde já beira ao caos, como é o caso da capital, onde já existem mais de mil pessoas esperando por vagas nas enfermarias e nas UTIs da rede pública de saúde.
Esses governos que não tomaram as medidas devidas no tempo necessário, agora estão a impor à população um duro golpe em seu direito constitucional de ir e vir. Continuam prometendo que irão aumentar a capacidade de atendimento, os leitos de UTI e respiradores, mas a verdade é que só a população arcará com todos os ônus. Porque mesmo assistindo ao colapso dos sistemas de saúde municipais, as autoridades, em especial as Federais, não providenciam os testes, os leitos e respiradores continuam insuficientes e, principalmente, já não há pessoal da saúde suficiente para atender a enorme demanda.
