No último dia 27, os parentes de presos da Capital Federal realizaram manifestação em frente ao Ministério Público do Distrito Federal contra o descaso em relação ao tratamento pelo o qual os presidiários estão sofrendo e contra o veto da justiça do DF impossibilitando visitas.
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde, na véspera, revela que 161 pessoas que integram a população carcerária do DF receberam o diagnóstico da doença. O presídio da Papuda ocupa o primeiro lugar no levantamento nacional de presos confirmados como o vírus, conforme o Painel de Monitoramento do Departamento Penitenciário Nacional (Dependências), do Ministério da Justiça.
A manifestação dos parentes dos presos, junto ao Ministério Público, vai no sentido, principalmente, da garantia da visitação dos parentes aos presidiários. Os parentes dos presos já a um bom tempo estão numa peleja para ter o seu direito de visitação seja garantido, sem obter nenhum sucesso.
Declaração de uma das manifestante não deixa dúvida da farsa da recusa da justiça com a proibição. “Quando decretaram a proibição da visitas, nós até entendemos, não havia nenhum caso do coronavírus e eles diziam que a determinação era para evitar o contágio, agora mesmo sem a nossa visitação já está cheio de gente contaminada, não fomos nós que levamos o vírus, foram outras pessoas e, agora a proibição de visitação soa como uma piada” e continua “nossos direitos estão sendo violados. A saúde está acima da lei, meu marido tem hipoglicemia e eu não tenho o mínimo direito de saber de como ele está, e quero vê-lo, eu tenho esse direito”, protesta. “Nem carta estão deixando enviar, quando perguntamos o porquê eles não dizem nada”.
A ideia da pressão no Ministério Público é de que, pelo menos, seja garantido o direito de se utilizar o parlatório virtual, mecanismo que já é utilizado pelos advogados dos presos, mas mesmo assim tal pedido é totalmente ignorado pela autoridades públicas, principalmente pela juíza titular da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Leila Cury, carinhosamente apelidada, pelas manifestantes, de megera, que veta tudo e todos em relação às garantias dos direitos do presos.
Além da questão da visitação, os parentes dos presos solicitam que seja efetivamente feita a entrada da Cobal (alimentos, roupas, medicamentos levados pelas famílias à população prisional), e que o dinheiro dos familiares, que não está sendo autorizado a entrega, seja revertida em crédito na cantina para o detento.
A situação nos presídios brasileiros, em especial o sistema prisional do DF com a proibição dos presos de verem os seus familiares, é desumana e é um atentado contra todos os direitos mais elementares da população. Mesmo que não houvesse o cenário de pandemia que estamos enfrentando, já seria necessário soltar uma boa parte da população carcerária que vive amontoada nas celas. E com o coronavírus é ainda mais urgente e a medida a ser tomada é a soltura imediata de todos os presos provisórios e dos não perigosos e um programa para que se dê condições de saúde adequada para quem tiver que permanecer encarcerado.
