O que trouxe a tona essa discussão
A vitória judicial de dois jogadores de futebol, Paulo André (ex-Corinthians) e Maicon (ex-São Paulo), jogou luz sobre algumas questões trabalhistas que vinham até então sendo ignoradas no caso dos atletas profissionais, o descanso semanal remunerado e as horas de trabalho noturno.
Paulo André contestou junto ao Corinthians a ausência de descanso semanal remunerado, preferencialmente concedido aos domingos mas que poderia ser, por exemplo, às segundas-feiras. Porém, a rotina dos atletas, com jogos durante a semana e aos finais de semana, ignora a frequência desta folga remunerada que deveria ocorrer a cada sete dias. O mesmo vale para os feriados que, no caso de trabalho, devem ser compensados com folga ou pagamento em dobro.
A ação de Maicon, além de cobrar o pagamento dobrado pelos domingos e feriados não compensados com folgas, incluiu as horas trabalhadas após as 22 horas, as chamadas horas noturnas.
Jogos somente após a novela da Globo
O horário dos jogos de futebol começando às 22 horas nas quartas-feiras é uma imposição da empresa que lidera o monopólio das comunicações no Brasil, a Rede Globo. A emissora faz isso para encaixar as partidas na sua programação televisiva, de modo a turbinar a audiência das suas novelas principais, dispostas no chamado “horário nobre”.
Diversos grupos de torcedores, como a organizada Gaviões da Fiel, vêm protestando há anos devido às dificuldades que enfrentam para comparecer aos jogos que acabam terminando por volta da meia noite bem no meio da semana.
Por sua vez, em resposta ao revés judicial, a diretoria do Corinthians tornou pública uma solicitação dirigida à Federação Paulista de Futebol (FPF), à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Rede Globo, para não jogar mais após as 22 horas nem aos domingos. A disputa pelos horários se dá justamente após a Globo anunciar que irá reduzir os valores que os clubes recebem pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.
O que está realmente em jogo
Fica exposta nessa disputa a falta de interesse de ambas as partes em pagar corretamente os direitos trabalhistas.
Grande beneficiária da excelente audiência do futebol, a Rede Globo exerce sua dominação no setor como um verdadeiro monopólio, como quando sabotou em 2011 uma licitação pelos direitos de transmissão dos jogos que havia sido organizada pelo Clube dos 13, que reúne os maiores times do futebol nacional, e negociou separadamente com cada um, o que inviabilizou a licitação.
Para compensar os benefícios econômicos que obtém arbitrando sobre os horários dos jogos, nada mais justo que ela repassasse aos clubes verba adicional correspondente às horas noturnas e aos domingos e feriados trabalhados. Além disso, os clubes têm a obrigação de pagar corretamente o que devem aos seus profissionais.
