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Antônio Eduardo Alves

custo de vida

O Movimento de Luta contra a Carestia na ditadura militar

O movimento popular construiu uma importante mobilização contra a carestia na ditadura militar

O aumento exacerbado do preço das mercadorias, em especial dos itens da cesta básica produz um aumento do custo de vida, o que impacta fortemente na população trabalhadora, atingindo não somente suas camadas mais pobres, mas também as camadas médias. A explosão dos preços que também pode vir associada a uma inflação geral produz uma insatisfação social difusa, e geralmente quebra a estabilidade política.

Como vimos na coluna da semana passada (Carestia e Luta de classes), o aumento do custo de vida provoca a exacerbação dos conflitos de classe, e historicamente provocou levantes, motins e até mesmo está presente no contexto de crise imediata nos processos revolucionários.

No Brasil atual, a crise dos alimentos não tem a ver com aumento do consumo das famílias, como recentemente o Ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes declarou. Na realidade, é a política do Bolsonaro de destruição do país, com a cotação alta do dólar, com incentivo às exportações, o desmantelamento da Conab (responsável pelo estoque dos alimentos), desregulação dos estoques reguladores de preço, bem como os ataques á agricultura familiar que tem amplificado o aumento dos preços.

Essa política deliberada do governo de matar o povo de fome, tem um claro conteúdo de classe, é uma transferência de renda dos mais pobres para as parcelas privilegiadas como empresários, especuladores, atravessadores e grandes latifundiários.

No Brasil, esse tipo de política econômica de favorecimento da carestia geral não é uma novidade, na República Velha um efeito colateral do aumento do custo de vida foi o incremento da insatisfação política, com mobilizações populares no campo, e especialmente nos grandes centros urbanos em formação.

Na época da ditadura militar, a esquerda e as organizações sindicais e populares construíram uma ampla mobilização contra a carestia, mobilizando nos bairros populares e nas categorias contra a política de fome e miséria dos governos militares.

 

A luta contra a ditadura militar

 

No Brasil, o governo do general Médici se caracterizou por um acentuado endurecimento do regime, estabelecendo o período conhecido como os anos de chumbo e, no plano da economia, a fase do milagre econômico, na qual o crescimento econômico era utilizado como um elemento de legitimação.  O PIB cresceu aproximadamente 8,8% em 1970, 13,3% em 1971; 11,7% em 1972 e 14% em 1973.

Entretanto, o boom econômico do pós-guerra, que ajudou a construir os estados de bem-estar na Europa, foi comprometido com o início de uma crise recessiva mundial, deflagrada com a crise do petróleo, a partir de 1973. Essa situação se refletiu no Brasil, desequilibrando o milagre econômico e multiplicando a dívida externa. Em 1974, décimo ano do golpe militar, iniciou-se a presidência do General Ernesto Geisel, que traçou a estratégia do processo de abertura política controlada, visando distender os aspectos mais autoritários do regime, mas preservando os interesses dominantes.

A derrota fragorosa do partido do governo, a Aliança Renovadora Nacional, para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – partido da oposição consentida- nas eleições de 74, representou, simbolicamente, tanto para as massas populares quanto para as classes dominantes, uma linha demarcatória de transição para o regime que se sentia pressionado a realizar uma abertura sob pena da situação sair de controle.

O processo de abertura lenta e gradual foi bastante contraditório, pois os diques de contenção eram rompidos e o governo ora acenava com a ampliação das liberdades consentidas, ora provocava um retrocesso, diante das sucessivas derrotas dos candidatos governistas em eleições controladas. Um exemplo disso foi a utilização das prerrogativas do AI-5 para fechar o Congresso Nacional em 1977, com a edição do chamado Pacote de Abril, depois da derrota do governo nas eleições municipais de 1976.

A entrada dos movimentos sociais na cena nacional, na segunda metade da década de 70, vai desafiar o controle político do governo militar. Em 1975, como a greve estudantil na UFBA e na UCA/USP repercutiram no país inteiro, inserindo-se ainda na disputa entre as diferentes alas do regime militar. A partir de 1977, manifestações de rua dos estudantes enfrentou um forte aparato policial.

Em 1978, 1979 e 1980 greves operárias no ABC paulista evidenciam a agudeza da crise econômica e a contradição entre as demandas das mobilizações populares e a força apoiada na legalidade autoritária do regime militar. A disposição para mobilização e para a combatividade do movimento operário é o ponto fundamental para acentuar a crise e a resistência à ditadura militar. Neste período, primeiramente o movimento estudantil e logo depois os movimentos populares e sindicais ultrapassaram os limites estabelecidos pela “ abertura” promovida pelos militares.

 

Movimento contra a carestia e custo de vida

 

A atuação política é um dos elementos centrais do cotidiano do ME na década de 70. Os debates em torno da conjuntura, de como acabar com o regime autoritário ou até mesmo com o capitalismo eram temas que faziam parte das preocupações dos militantes estudantis. A tendência de participação mais intensa no universo estudantil do que na população em geral coloca em relevo a importância da política para o ME.

O Movimento contra o custo de vida e contra carestia e as Marchas das panelas vazias se inserem neste contexto de crise da ditadura, por um lado, expressa a crise econômica, que começa a ser sentida, e que já provocava um descontentamento, expresso em indicadores importantes, como na votação na oposição consentida nas eleições controladas, no apoio crescente ao movimento estudantil, e na forte rede de solidariedade nos bairros populares, na Igreja ao movimento sindical nas greves do ABC, e em outros lugares do país.

O inicio do Movimento do Custo de Vida como um desdobramento dos movimentos de bairros e sobretudo dos Clubes de mães.

“ A partir do momento em que a liderança dos clubes de mães assume o Movimento Custo de Vida, este torna-se a forma concreta de unificação e politização das atividades de base daquelas organizações” ( SADER,Eder. Quando novos personagens entram em cena. 1988, p.212)

Na sua pesquisa sobre o movimento sindical e popular, Eder Sader abordou a importância do Movimento Custo de Vida, em especial no contexto das lutas dos trabalhadores da grande São Paulo. Em 1975, o movimento teve impulso, quando os clubes de mães, começando na zona sul de São Paulo realizou uma pesquisa de preços, que contradisse os dados oficiais, e comprovou a carestia geral da política do governo militar.

“ Participantes dos clubes de mães ( ao lado de membros de comunidade de base e de associações de bairro) percorrem cerca de 2 mil casas de vários bairros da periferia, explicando suas preocupações com o custo de vida e a necessidade de fazer ver às autoridades qual era a situação dos lares operários” ( idem, p.213)

Em 1976 é realizada uma segunda pesquisa com a participação de mais de 70 clubes de mães e colhido um abaixo assinado com mais 18 mil assinaturas, que foram conseguidas nas férias livres, nas missas, nas filas dos bancos, nas escolas e de casa em casa. Neste mês ano é realizado uma assembleia geral no Colégio Santa Maria, em Santo Amaro com mais 4 mil participantes.

Como destaca, Sader, a ligação com o movimento operário é marcante. “ Além das visitas nos bairros, as mulheres passam as cartas para que seus maridos as levem as fabricas para colher assinaturas”

Um aspecto importante é que a luta contra o custo de vida rompeu com a noção amplamente ventilada pela imprensa e pelos próprios governos militares, que os opositores eram “ estudantes e esquerdistas”, sem vínculo com as camadas populares.

Os atos e mobilizações contra a carestia foram ampliando cada vez a participação popular. Inicialmente, apresentam a pauta contra o custo de vida como uma exigência ao controle dos preços e regulação, mas a mobilização articulava toda sorte de reivindicações populares, como acesso a água, creche, coleta de Lixo, transporte coletivo, entre outras.

A evolução da crise econômica, com a explosão inflacionária e com a crise da dívida externa no final da ditadura transformou a pauta econômica em elemento de aprofundamento da crise da ditadura militar.

Também as passeatas, manifestações públicas, e audiências públicas eram formas de luta amplamente utilizadas. A articulação política apresentava-se como um meio de atuação, uma importante forma de organizar um coletivo realizando intercâmbios com outros setores sociais, com integração do movimento de bairros, movimento estudantil, comunidades de bases da Igreja, sindicatos, organizações de mulheres.

Naquela conjuntura política nacional, com a repressão, o cerceamento político e a falta de liberdade de manifestação impeliram o movimento contra a carestia, entre outros não para a simples negociação com órgãos públicos, mas sim para enfrentamentos de atividades em rua. As grandes ações públicas, como as, envolviam a comunidade estudantil em um protesto coletivo que obtinha apoios fora da Universidade.

Neste contexto de lutas populares contra a ditadura militar, o movimento popular, aqui levando em consideração as ações do movimento contra o aumento do custo de vida, tinha uma como bandeiras, desde questões políticas, como a conquista de liberdades democráticas, até questões relativas o controle dos preços, como as campanhas por mais empregos , por melhores condições de vida e pelo aumento salarial.

Assim, no âmbito das reivindicações do movimento, os participantes da Luta contra a carestia e panelas vazias expressavam o descontentamento geral contra a ditadura.  Além disso, importa salientar que os militantes de esquerda buscavam integrar essa insatisfação com as condições de vida e a luta contra o regime militar.

A articulação entre a ação e a rejeição contra o governo dos militares é um fator de dinamização do movimento.  A relevância da política está presente não somente no processo de mobilização popular, mas tem uma forte repercussão enquanto articulação dos diversos movimentos sociais.

A crise econômica levou não somente ao aumento do custo de vida, mas associada com a inflação, desemprego e recessão economia levou a explosão social do movimento dos desempregados nas grandes capitais nos anos 1980, bem como a realização de saques nas cidades e no campo. O acontecimento que mais expressou essa situação, foi manifestação que invadiu os jardins do Palácio Bandeirantes, do governo de São Paulo em 1983.

O tema do custo de vida relaciona-se, portanto, diretamente com a questão do aumento das desigualdades com a questão em fome em relevo. O acontecimento em São Paulo atingiu não somente os militares, mas também os governos da oposição burguesa, o governador de São Paulo era o recém eleito Franco Montoro. A campanha da Fraternidade da CNBB “ Pão para quem tem fome” em 1985 é um retrato dos resultados efetivos da “Transição Democrática”: o aumento da fome do povo.

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