Nesta terça (26), 180 presos do sistema penitenciário do Amazonas foram liberados. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), eles eram do grupo de risco – idoso – e portadores de comorbidades, como diabéticos, hipertensos e soropositivos.
A soltura foi decorrência de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte de uma medida de prevenção contra o coronavírus. São 122 detentos de Manaus e 62 do interior do estado. A maioria deles respondia pelos crimes de roubo e tráfico de drogas, isto é, crimes de tipo patrimonial e não contra a vida.
A Seap informou que as liberações ocorrem conforme são acatadas as determinações judiciais. Até sexta-feira (22), no total 184 presos haviam sido soltos por determinação da Justiça. Entre os presos liberados, 54 receberam alvará de soltura e 71 tiveram progressão de regime. Outros 59 tiveram prisão domiciliar decretada, e estarão sob vigilância dos órgãos do sistema penitenciário.
A soltura deste presos é uma vitória parcial. A expansão do Covid-19 pelas penitenciárias significa uma morte certa. Equivale a uma sentença de morte. Se nas condições normais a situação dos presídios é similar a de um campo de concentração nazista, onde os presos sofrem um processo contínuo de tortura, são submetidos a todo tipo de humilhação e degradação humana, no contexto da pandemia a situação tende a se agravar.
Não haverá atendimento de saúde nos presídios. Os presos infectados vão permanecer em uma situação de definhamento até a morte. Com a superlotação das unidades que se verifica de norte a sul do país, não há a menor condição de isolar o preso doente e colocar os demais em regime de isolamento social.
O que se verifica por parte das autoridades é a mais completa indiferença em relação a situação da população carcerária. Se não fosse pela pressão das famílias, eles seriam expostos à infecção e à morte. Para a extrema-direta, a morte em massa de presos seria um fator positivo, uma vez que contribuiria para aliviar o problema da superlotação e, com isso, abrir vagas para novos presos. Além disso, as mortes serviriam para que os sistemas penitenciários façam economia, economizando com alimentação, vestuário, etc.
É preciso exigir a imediata liberação de todos os presos! O cumprimento de uma pena não pode ser desculpa para condenar amplos setores da população pobre e oprimida à pena de morte. Se depender da direita, não faltarão covas. E, como já foi amplamente noticiado, os presídios brasileiros se assemelham com masmorras medievais.
