Em nota divulgada esta semana, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que sugeriu ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a possibilidade e isolar os presos infectados pelo coronavírus em contêineres, temporariamente, até que consigam, efetivamente, a separação de presos novos (prisões em flagrante), reduzindo o risco de disseminar o vírus no sistema prisional brasileiro, que já registra duas mortes pela covid-19. “As estruturas provisórias poderiam ser similares à dos hospitais de campanha, com pré-moldados, barracas de campanha e até mesmo na forma de conteineres habitacionais climatizados, muito utilizados há vários anos na construção civil”, informa a nota.
Conforme o departamento, até a última terça-feira o sistema prisional brasileiro registrava 60 casos positivos de coronavírus, 154 suspeitos e 2 mortes confirmadas pelo vírus. Os óbitos foram registrados em São Paulo e no Rio. A SAP disse que, em São Paulo, os presos que entram no sistema prisional ficam em quarentena nas próprias unidades. “O procedimento já era realizado anteriormente à pandemia.”
O trabalhador preso, massacrado pelo capitalismo, agora pode morrer na prisão ou nos hospitais por falta de socorro contra o coronavírus, por completo fracasso do sistema prisional. A burguesia pretende enterrar os presos nesses contêineres, e também pode ser uma ótima desculpa para sumir com essa população carcerária e conter o problema de superlotação dos presídios, sem levar a culpa.
Na verdade, essas prisões são resultado de muita violência que, ordinariamente, a envolve e caracteriza em um Estado burguês, para impor a ordem diante da acumulação injusta do capital, agredindo diretamente a classe trabalhadora.
Não há nisso nenhuma novidade, muito pelo contrário, é público e notório o descaso com que os presos são tratados nesses superlotados presídios mantidos pelo Estado . Não dá nem para imaginar como seria manter a distância de 2 metros e o isolamento social, dentro das prisões abarrotadas de presos.
Isso já é a justiça à serviço da burguesia, que, longe de ser um baluarte na defesa do justo e da moral, prendendo o trabalhador desestabilizado sob a falácia de manter a ordem e a preservação da liberdade de quem é vitimado por eles, simplesmente ignora o problema social gerado pelo desemprego e a pobreza, e expressa todo o seu desprezo contra ele, trabalhador, baixando sobre ele a mão pesada do Estado.
A esta altura, marginalizado socialmente por ter sucumbido diante do sistema, este trabalhador sofre ainda mais perdendo a sua liberdade de ir e vir, e sendo jogado em um ambiente perverso e insalubre, que não lhe dá nenhuma chance de se restabelecer, pelo contrário, o presídio é uma escola que capacita mais criminosos. O mais irônico é que o trabalhador paga caro pela injustiça de um sistema mantido pela própria burguesia, que é obrigada a alimentar umas fileiras de um exército de desempregados para impor uma política salarial que favoreça os patrões e permita a troca do trabalhador, sempre que conveniente, ou houver reclamação do empregado sobre salário, sobre as condições do trabalho, ou ele cair doente e morrer, como de costume acontece, quando ele não aguenta a rotina extenuante exigida pelo capital.
A realidade da população carcerária deve ser encarada como uma prática de tortura, física e psicológica, em todo lugar cujo capital é determinante, e agora com o Covid19, trata-se de franco genocídio, como se denomina crime de assassinato em massa, já que não há testes, não há condições de tratar a todos, não há equipamentos de proteção sequer para os profissionais da saúde, e ainda tem a falência do Estado.
Além do mais, essa conduta reflete no judiciário do país sendo agravada pela novas regras que reformam o Código Penal proposta pelo golpista de Maringá Sérgio Moro, e que prevê penas aumentadas para segurar mais tempo o preso, já condenado a uma vida marginal pelo sistema, deixado a sua própria sorte nas prisões como um excluído inútil, onde vai ficar lá para morrer, e se conseguir sair, vai, na melhor hipótese, viver estigmatizado como criminoso e um marginal, e será excluído, definitivamente, sem nenhuma chance.
A crise nas penitenciárias, não só do Brasil, como do mundo todo, e que é bom frisar não se restringirem ao coronavírus, demonstram um completo fracasso do sistema prisional e servem somente para esmagar a classe operária mais pobre.
A exemplo de outros países, como é o caso do Irã que libertou mais de 70 mil presos, o Brasil deveria fazer o mesmo. Não se espera desse sistema desumano outra coisa que não um foco de doenças, degradações e muito mais mortes, uma vez que estamos diante de uma calamidade pública que o atinge, não só ele mas o Brasil inteiro, mas, também particularmente ele, por uma tragédia anunciada por 60 casos positivos de coronavírus, 154 suspeitos e 2 mortes confirmadas pelo vírus, conforme os dados oficiais acima divulgado, e que nunca expressa a realidade. Certamente é mais grave do que isso. Com a precariedade do sistema, não haverá a menor condição de lidar com isso sem que morram muitos detentos.
É tarefa da esquerda combater o sistema penitenciário e lutar pela libertação dos presos já.
