O Decreto 10.531/2020 do governo federal reabriu um antigo ataque ao direito das mulheres ao procedimento de aborto, o Estatuto do Nascituro. Obviamente, esse não foi o primeiro ataque ao direito de aborto desde que Bolsonaro, representante fascista e inimigo das mulheres, tomou posse. Logicamente, os ataques não vão parar, pelo contrário, com a atual situação e o avanço da direita, a perspectiva é aumentarem.
É preciso relembrar um pouco o conjunto dos ataques e ressaltar concretamente essa intensificação da direita e de suas ações parte da política de ataque aos direitos da mulher, cujo tema do aborto tem importância central. Não é a toa que a pandemia deu lugar a tantos ataques contra a mulher, a crise sanitária foi usada pela direita para dificultar o acesso ao aborto e promover o fechamento das clínicas de aborto legal em todo Brasil, promover maiores penas às mulheres que realizam o procedimento, intimidá-las, entre outras coisas.
Um outro campo dos ataques contra as mulheres que também se fez mais presente na pandemia foram os ataques aos suportes sociais da mulher e ao emprego formal para as mulheres. Como é amplamente discutido, o emprego para as mulheres retrocedeu amplamente a ponto de que metade das mulheres se encontram desempregadas, parte delas confinadas ao lar e ao serviço doméstico, com pouca ou nenhuma possibilidade de evitar agressões e obter ajuda. Antes de tudo, é preciso deixar claro que esse é o plano da direita para as mulheres: a volta ao lar, a violência doméstica , o desamparo e a falta de escolha.
Sobretudo, o aborto é o ponto principal das campanhas da direita contra a mulher por servir de ponto de reunião dos ataques e da organização da extrema direita e poder minar a movimentação das mulheres contra o fascismo. Nesse sentido, é preciso reunir os coletivos de mulheres que em 2018, e durante os demais anos, lutaram pelo Fora Bolsonaro nas ruas para novamente retomar a mobilização das mulheres nas ruas não só de maneira defensiva mas, como uma ofensiva ao fascismo e ao bolsonarismo.
Atualmente, os casos de intervenção e campanha da direita contra as mulheres se intensificou. Fato é que, somente nesse período de alguns poucos meses foram vários os decretos, projetos de lei, atos de extrema direita contra o aborto, portarias e outros instrumentos institucionais que buscaram escancarar a perseguição à médicos, equipe médica, funcionários públicos, assistência social, a sociedade como um todo, e especialmente, as mulheres pobres e negras e suas famílias.
É por esses e outros motivos que é preciso mobilizar as mulheres, reunir suas organizações e esforços na luta nas ruas, sem semear ilusões nas eleições e nas instituições do estado burguês, que mostraram que não são contra o ataque as mulheres, nem pretendem defendê-las contra eles. É preciso lançar mão de uma extensa campanha pelo direito das mulheres, contra o retrocesso medieval atual, que vincule todas as reivindicações das mulheres à luta política pelo Fora Bolsonaro, contra a extrema direita, a direita e o fascismo.
