A associação Auditoria Cidadã da Dívida iniciou suas atividades após o Plebiscito Popular da Dívida Externa organizado no ano 2000. Naquele contexto de enorme endividamento do governo FHC junto ao Fundo Monetário Internacional, a organização começou a militar a favor da realização da auditoria da dívida prevista na Constituição Federal.
Recentemente, lançaram uma novela em seu site chamada “Assalto aos cofres públicos: o que deveria ser criminalizado está sendo premiado”. Apesar do limitado horizonte político da demanda central dessa associação, por jogarem luz na dívida pública expõem o papel extremamente nocivo dos bancos.
Na atual série de publicações, procuram denunciar o abuso das chamadas “Operações Compromissadas”. Através desse mecanismo, títulos da dívida pública são usados para remunerar dinheiro que está parado nos bancos, nas “sobras de caixa”. Como parasitas financeiros que são, os bancos usam seu poder político para ganhar dinheiro sem movimentar a economia.
Estamos tão acostumados com esse estilo de atuação parasitária que até esquecemos que a função dos bancos na economia é justamente financiar a atividade econômica através dos empréstimos. No entanto, aumentam os juros em cima do dinheiro que emprestam, dificultando e até inviabilizando o acesso ao crédito pelos pequenos empresários. O crédito a juros baixos, por outro lado, circula na economia gerando emprego e renda, ou seja, dinamizando a economia.
Voltando às “operações compromissadas”, o PL 3.877/2020 propõe não apenas legalizar essa prática de remuneração de dinheiro parado mas torná-la obrigatória, submetendo oficialmente o Banco Central aos bancos privados.
A “sobra de caixa” é o valor depositado ou aplicado nos bancos, excluindo-se o depósito compulsório (uma espécie de lastro de garantia). Esse valor depositado ou aplicado nos bancos é justamente o dinheiro dos correntistas, qualquer um que tenha conta em banco. A mágica aqui é obter lucros exorbitantes justamente por manter fora da economia o dinheiro dos outros, um verdadeiro prêmio ao parasitismo.
Nesse contexto é que atuam as “operações compromissadas”. Sua função deveria ser o controle do volume de liquidez na economia e uma proteção contra ataques especulativos. O Brasil é o país com o maior volume de “operações compromissadas” no mundo, nada menos do que 24% do PIB. É significativo que um montante tão grande da economia brasileira seja sequestrado pelo setor mais poderoso e mais parasitário do capitalismo. Além de alimentar esses verdadeiros tubarões da economia, funciona como uma âncora ao desenvolvimento do país.
