A gigantesca crise econômica atual acelerada pela crise sanitária gerada pela pandemia do coronavírus, tem trazido à tona velhos paradigmas da economia capitalista e exposto todo o parasitismo que representa a burguesia. O capital financeiro é, provavelmente, o maior símbolo desse parasitismo que literalmente drena a riqueza produzida pela classe trabalhadora e, no estágio do capitalismo monopolista, controla e drena os orçamentos dos Estados igualmente.
Desde a chegada oficial da pandemia no Brasil em março, o governo tem mostrado toda a sua disposição em salvar “CNPJs”, em garantir manutenção das grandes empresas e “estabilidade do sistema financeiro”. O país inteiro assistiu ao ministro da economia, Paulo Guedes, se pronunciar sobre qual setor era prioridade para o governo “Vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas”, entretanto, são as pequenas que empregam a maioria da força de trabalho no país, cerca de 54% de empregos formais segundo o Sebrae, além dos cerca de 10 milhões de micro empreendedores individuais.
Mega derrama de dinheiro
Porém, nada se compara à verdadeira farra que o capital financeiro e especulativo faz no orçamento estatal. Logo no início das medidas de combate à pandemia, em março, o governo Bolsonaro anunciou o que foi considerado pelos economistas do “maior pacote econômico da história”, que na verdade foi simplesmente a uma das maiores “bolsa banqueiro” – não podemos desconsiderar a derrama de dinheiro em pacotes e projetos passados como os PROESF I e II e outros – no qual o governo colocou à disposição dos banqueiros meros 1,2 trilhão de reais numa tacada só, anunciado em 23 de março pelo Banco Central.
Passados alguns dias do pacote anunciado pelo governo, no final e março o próprio Paulo Guedes reconheceu que o dinheiro estaria “empoçado” nos bancos, pois estes não estariam interessados em emprestar para empresas que estão com dificuldades financeiras e, pior, que para isso seriam necessários mais recursos, tendo sido anunciado novo pacote de 40 bilhões para que o BNDES financiasse folhas de pagamento
O pacote trilionário permite que bancos reduzam a percentual de recolhimento compulsório de 25% para 17%, redução do requerimento mínimo de capital, entre outras. Vale citar também a farra dos títulos podres, aprovadas na chamada PEC do Orçamento de Guerra, que permitiu que o Banco Central brasileiro adquira títulos no mercado financeiro no Brasil e até no exterior sob condições de pouca transparência que podem envolver os conhecidos “títulos podres” dispositivo muito usado nas últimas crises, como nos EUA, para que o Estado assuma o risco resultante da especulação financeira.
Parasitismo dos banqueiros
O completo parasitismo que representa a atividade bancária atual, mas também todo setor financeiro, que há décadas não destina recursos massivos ao setor produtivo, dado o aprofundamento da crise econômica a cada dia, com o fechamento de milhares de empresas e milhões de demissões, o governo passa a agir diretamente com recursos criando programas como Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, anunciando linha de crédito de 15,9 bilhões e o PEAC que através do BNDES serão disponibilizados 25 bilhões com garantia de 80% para os bancos para emprestarem a pequenas empresas.
Apesar das medidas, empresários e até políticos que representam o setor continuam reclamando, como o governador bolsonarista de Minas Gerais, Romeu Zema, que na última sexta (17) reclamou da “morosidade e burocracia” dos bancos para emprestar. Ou seja, mesmo com superpacote, com linha de crédito especiais do governo o dinheiro continua a não chegar na economia.
Economistas falam em perfil conservador
Enquanto a crise se desenvolve, a economia afunda colocando milhões de trabalhadores sem qualquer renda, analistas dos mercados financeiros analisam o panorama e traçam as perspectivas para os próximos meses se referindo a um “perfil conservador” dos banqueiros brasileiros, citando inclusive que historicamente esse já seria a característica desses capitalistas, mas que tende a se acentuar se referindo a “manter a inadimplência sob controle” e os índices de provisionamento de recursos, o que traduzindo para a economia real em que a população vive significa “não vai ter crédito mesmo, pois o risco é maior na crise e banqueiro não tem nada a ver com isso, o governo que providencie a solução” (Sic).
Entretanto, a lógica conservadora de gestão do risco vale para a administração dos recursos que estão na mão dos banqueiros, mas não para os recursos da sociedade, geridos pelo Estado. E o maior exemplo disso são os já referidos pacotes multibilionários generosamente disponibilizados durante as crises econômicas, que aliás, são fruto da própria especulação capitalista.
Deixamos claro aqui também que, a crise econômica do país não advém da pandemia, a recessão da economia brasileira mais recente vem do início do ano. Importante destacar também que, desde o golpe de 2016, a oferta de crédito na economia caiu drasticamente, como demonstrou o DIEESE, incentivando a crise e retendo os recursos no capital especulativo.
Riqueza há. Estatizar já!
Considerando toda a crise que o Brasil enfrenta e, principalmente, a concentração de capital que os bancos representam, sendo historicamente um oligopólio que permitem que algumas empresas possam explorar a população com a cobrança de altas taxas de juros, explorar os trabalhadores das instituições, cobrança de tarifas desenfreada, alta especulação com recursos da economia, além de usurparem cada vez mais cifras incríveis do erário público, é necessário repensar já a finalidade destas instituições, não só para o adequado funcionamento da economia, mas também para que estas cumpram uma função social à população, considerando as grandes contradições do Brasil como um país de capitalismo atrasado.
É preciso lembrar, que os bancos são uma concessão pública e, como parte da política econômica do Estado brasileiro, devem atender a uma função social, assim como definido nos objetivos da república brasileira.
Mais ainda, não é de maneira nenhuma possível, acabar com as graves contradições sociais do país como a seca, a fome, a falta de recursos básicos para milhões de brasileiros, enquanto essas mesmas contradições alimentam a riqueza de um punhado de famílias que vivem da exploração da miséria alheia.
A classe trabalhadora brasileira, na sua luta contra diária contra a opressão da burguesia, deve colocar na ordem do dia, como uma das primeiras tarefas, a estatização de todos os bancos e expropriação do capital desse setor, altamente parasitário, e coloca-lo à disposição da sociedade brasileira, como recurso urgente e necessário para pôr um fim ao constante estado de crise econômica e permitir que os brasileiros não cheguem aos milhares de mortos pela COVID-19, que possam manter seus empregos e rendimentos e sustentar suas famílias decentemente. Pois recursos econômicos suficientes para que todos vivam bem, há. Só é preciso retirar das mãos de uma classe puramente exploradora.
Pela estatização dos bancos e de todo o sistema financeiro já!
