O líder indígena Edi Pataxó denunciou nessa segunda-feira (14/09) ameaça de morte dirigida aos indígenas da etnia Pataxó do município de Porto Seguro (BA). A ameaça foi enviada em vídeo e partiu do empresário do ramo de turismo, o italiano naturalizado brasileiro, Luigi Rotunno.
A tentativa de apropriação da praia constitui-se em crime, de acordo com a Constituição Federal de 1988 as praias do litoral brasileiro são consideradas bens de uso público, sendo vedado a sua propriedade privada. Portanto, qualquer obstáculo criado com o objetivo de restringir o acesso às praias marítimas constitui-se numa violação do direito constitucionalmente previsto no inciso XV de seu artigo 5º.
No exercício de seu pleno direito de usar um bem público, os Pataxós removeram a cerca edificada irregularmente pelo empresário com vocação de grileiro, o que motivou sua reação destemperada de gravar um áudio com ameaças explícitas. Em seu delírio de grandeza Rotunno questiona, “esses caras estão invadindo a minha praia?”. “Esses caras” é o termo usado para se referir ao povo que já habitavam na região do litoral baiano a mais de 1000 a.C.
O crime de ameaça é previsto no artigo 147 do Código Penal e consiste no ato de ameaçar alguém, por palavras, gestos ou outros meios, de lhe causar mal injusto e grave e, como punição, a lei determina detenção de um a seis meses ou multa.
Num rompante de fúria e arrogância o italiano ameaça, “fala para ele, né? Que eles dá (sic) um jeito e nunca mais se atreve a arrancar minha cerca na minha praia ou vai dá errado”, e em seguida, “mais ai eu vou pegar pesado contra a Ponta Grande, pesado que eles vão entender a dor deles”. Seguro da impunidade diz, “não vai ter manifestação que segura eles não” e “eu vou colocar a cerca hoje e quero que eles se vira e nunca mais pisa nas minhas terras”. O que o burguês valentão não sabe é que os Pataxós são um povo guerreiro por tradição e lutam contra o extermínio e o assédio à suas terras desde a invasão portuguesa no século XVI.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei 4.657, de 4 de setembro de 1942) em seu art. 3º estabelece: ‘Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece’. Isso seria motivo suficiente para as autoridades públicas reprimir com dureza este ataque covarde contra povos originários de tradição milenar.
O empresário que se anuncia como CEO do Grupo La Torre recentemente anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Porto Seguro (BA), quando declarou “ter aceito o desafio”. É assim que os burgueses enxergam a política, como um desafio pessoal, uma conquista individual. Em sua ameaça aos verdadeiros brasileiros, o direitista conclui com uma bravata, “se eu for lá vai dar merda”.
O povo brasileiro deve rechaçar quaisquer agressões contra a populção oprimida. Índios, negros, mulheres, homossexuais e quaisquer grupos que sejam perseguidos pelos poderosos devem unir forças com os trabalhadores numa luta política revolucionária para conscientizar as amplas massas da necessidade de tomar o poder, única medida que pode por fim a exploração e a opressão.
Veja abaixo, o vídeo de denúncia e o áudio da ameaça:
