Na última quinta-feira (14), o portal Justificando publicou um artigo intitulado “Por que não criminalizar a LGBTfobia”. Assinado por Erica do Amaral Matos. o texto denuncia que a tentativa de criminalizar a “LGBTfobia”, isto é, imputar pena aos que agredirem, física ou verbalmente, algum LGBT motivado por sua orientação sexual, seria um erro da esquerda e dos setores democráticos.
Para justificar sua denúncia, Erica aponta que, em primeiro lugar, os crimes cometidos contra os LGBTs já se encontram tipificados no Código Penal – todos esses crimes podem ser enquadrados “como lesão, homicídio ou qualquer outro tipo de agressão já tipificada, com a justa possibilidade de aumento de pena e de qualificação em razão da motivação e outras circunstâncias”. Em segundo lugar, a autora aponta que “a criminalização de condutas não diminui a criminalidade”, alegando que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo e, mesmo assim, ainda possui elevadas taxas de criminalidade e também de reincidência criminal.
Após apresentar seus dois primeiros argumentos, Erica atesta que “a criminalização secundária recai majoritariamente sobre a população mais marginalizada da sociedade”. Isto é, que o Código Penal é utilizado fundamentalmente para punir, torturar e reprimir a população pobre do país. E, portanto, incrementar o Código Penal é aumentar as chances de a população pobre ser triturada pelo Judiciário, pelos presídios e pela polícia.
Quem aplica a Justiça no país são os representantes da burguesia. O Judiciário se encontra nas mãos da direita e até mesmo das Forças Armadas, como se viu no caso do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. A polícia é o braço armado do Estado utilizado para reprimir duramente os trabalhadores nas manifestações, nas periferias, no campo e nos estádios de futebol. Nas prisões, todos os estudos apontam: a esmagadora maioria são pobres, em geral que sequer tiveram condições de arcar com um advogado e muitas vezes se encontram presos durante anos sem serem julgados.
